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SINOPSE
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO [15]
Vladimir Passos de Freitas - Presidente
ENTREVISTA [17]
Luiz Fernando Coelho
Entrevistado por Clèmerson Merlin Clève
SEÇÃO I – ENSAIOS E ARTIGOS
O DIREITO TRIBUTÁRIO A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE: DA TRIBUTAÇÃO PUNITIVA ÀS SANÇÕES PREMIAIS [39]
Jorge de Oliveira Vargas
AS NOVAS REGRAS PROCESSUAIS NA RECUPERAÇÃO E NA FALÊNCIA: CONTAGEM DE PRAZOS, CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGÓCIOS PROCESSUAIS [43]
Teresa Arruda Alvim e Geraldo Fonseca
A METAFÍSICA DOS CONCEITOS JURÍDICOS E O PAPEL DAS CORTES SUPREMAS: UM ESTUDO DA DIVERGÊNCIA NO RESP 2.004.822/RS A PARTIR DE AXEL HÄGERSTRÖM [64]
Clayton de Albuquerque Maranhão e Eduardo Fantin Prezepiorski
QUAL É A FUNÇÃO DA CONFISSÃO NO ANPP? REFLEXÕES A PARTIR DO HC 185.913 DO STF [83]
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bárbara Feijó Ribeiro
SEGURO GARANTIA, SEGURO DE VIDA E PRESCRIÇÃO [97]
Eduardo Talamini
O CRESCIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, RISCOS DE SUA INSERÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO E MEDIDAS DE CONTROLE [127]
Vladimir Passos de Freitas e Flávia Penna Guedes Pereira
AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA COM DIFERENTES CAPÍTULOS: O ART. 975 DO CPC/2015 [145]
Joaquim Munhoz de Mello
OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO, DA INFORMAÇÃO E DA FRATERNIDADE: IMPLICAÇÕES NO CAMPO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUANTO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS [158]
Luiz Eduardo Gunther
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL [182]
Eduardo de Oliveira Leite
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E O PROCESSO CIVIL: BOA-FÉ PROCESSUAL E COOPERAÇÃO (ARTS. 5ª E 6º DO CPC) [206]
Luiz Rodrigues Wambier
RESPONSABILIDADE CIVIL: EXPOSIÇÃO DOS FILHOS NAS REDES SOCIAIS [235]
Ágata Mohd Popp e Carlyle Popp
A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO [253]
Angela dos Prazeres
SEÇÃO II – RESENHAS BIBLIOGRÁFICAS
DIANTE DA DOR DOS OUTROS [281]
Por Eduardo de Oliveira Leite
RELENDO O PRINCÍPIO DA DEMANDA: A CONGRUÊNCIA SOB O CRIVO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL [287]
Por Rogéria Fagundes Dotti
SHAKESPEARIANAS: AS MULHERES EM SHAKESPEARE [292]
Por Angela dos Prazeres
SEÇÃO III – HOMENAGENS
JOSÉ AFONSO DA SILVA, JURISTA E HOMEM DE CULTURA, COMPLETA CEM ANOS [297]
Por Clèmerson Merlin Clève
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