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SINOPSE
Para o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), compreendendo aqui seu corpo docente, discente e técnico-administrativo, é uma honra poder contribuir para os festejos alusivos aos setenta anos do Curso de Direito da PUCRS, curso que, ao longo de sua trajetória, titulou milhares de bacharéis muitos dos quais com expressiva posição nas diversas profissões jurídicas, mas também atuando em outras áreas do conhecimento, alcançando reconhecimento nacional e mesmo internacional pela qualidade e seriedade dos seus quadros e do seu trabalho e resultados.
Poder fazer parte dessa luminosa trajetória e contribuir para o seu sucesso tem sido um privilégio e motivo de muitas realizações e alegrias. Afinal de contas, já se vão trinta anos da criação do Programa de Pós-Graduação em Direito, iniciando com o Mestrado (em 1987), para, a partir do ano de 2001, passar a contar com o nível de Doutorado. Nesse meio tempo, foram titulados 473 mestres e 58 doutores (dados de Dezembro de 2016), dos quais dezenas exercem o Magistério Jurídico em diversas Instituições do Rio Grande do Sul e do Brasil. A dedicação e competência do quadro docente, discente e administrativo tem assegurado progressivos avanços qualitativos, inclusive atualização permanente e produção científica de elevado impacto, ademais da atração cada vez maior de discentes de diversos estados da Federação e mesmo de outros Países, de tal sorte que o Programa alcançou a nota seis quando da avaliação trienal de 2013, público reconhecimento de seu prestígio.
A presente obra, cujo título busca ser representativo das áreas de concentração do Programa, foi dividida em duas partes, a primeira com contribuições de alguns ilustres convidados especiais e externos (Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, e Professores César Landa, da PUC de Lima, assim como Miguel Gualano de Godoy), que nos brindaram com a sua participação, a segunda veiculando textos da lavra de docentes do Programa, aderentes aos respectivos projetos e linhas de pesquisa, constituindo mostra apenas ilustrativa da vasta produção bibliográfica e técnica docente e discente.
Mas o que importa, num momento tão sublime, é ter a oportunidade de agradecer a todos que tornaram possível essa trajetória, coordenadores, professores, alunos e corpo técnico-administrativo de ontem e de hoje, pois sem eles não teremos um amanhã. Agradecemos também, em nome do Magnífico Reitor, Irmão Evilázio Teixeira, do Decano da Escola de Direito, Professor Doutor Fabrício Pozzebon e da Decana Associada, Professora Doutora Clarice Söhngen, pelo suporte recebido da Universidade e da (hoje assim designada) Escola de Direito, agradecimento que se estende aos respectivos antecessores. Por fim, não há como deixar de registrar a gratidão ao Instituto Memória Editora, na pessoa de seu Diretor, Anthony Leahy, pela acolhida da presente obra no seu catálogo.
Porto Alegre, agosto de 2017,
Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet
Coordenador do PPGD.
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A RAZÃO SEM VOTO: O Supremo Tribunal Federal e o Governo da Maioria...................................................................13
Luís Roberto Barroso
A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE J. J. GOMES CANOTILHO......................................................................................57
Luiz Edson Fachin
Miguel Gualano de Godoy
PARLAMENTARISMO LATINOAMERICANO: EL IMPEACHMENT EN BRASIL.......................................................................................72
César Landa
CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE CRÍTICA APÓS UM QUARTO DE SÉCULO DE VIGÊNCIA E PERSPECTIVAS DE FUTURO........................................................103
Adalberto Pasqualotto
DIREITO E CULTURA JURÍDICA NO AMBIENTE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO.........124
Carlos Alberto Molinaro
Regina Linden Ruaro
NOVO CPC E PROCESSO DO TRABALHO: UM POUCO DE METODOLOGIA...............................................................................149
Denise Pires Fincato
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A CLÁUSULA DE REPERCUSSÃO GERAL FRENTE AO SISTEMA DE PRECEDENTES INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...........................................................................169
Elaine Harzheim Macedo
Helenice Oliveira de Moraes
A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO....................................................................................191
Fábio Siebeneichler de Andrade
ENSAIO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL......................................................220
Gilberto Stürmer
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: BREVES NOTAS SOBRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E OS LIMITES MATERIAIS DE ATUAÇÃO DO LEGISLADOR, COM DESTAQUE PARA O CASO DA ALEMANHA……………………………………230
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Giovani Agostini Saavedra
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DECLARATÓRIA DA CONSTITUCIONALIDADE………………252
José Maria Rosa Tesheiner
A PREVISÃO DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES NO ARTIGO 139, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.......272
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OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: UMA RELEITURA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO A PARTIR DA DOUTRINA DE DIREITO E ECONOMIA ADOTADA EM JULGAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.............296
Ricardo Lupion
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O DIREITO DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA..................................318
Thadeu Weber
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