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SINOPSE
A presente coletânea jurídica, intitulada ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR WALDYR GRISARD FILHO, ao reunir trabalhos de professores e estudiosos, do Direito e da Filosofia do Direito, vem homenagear a carreira e a pessoa deste ilustre professor.
Para tanto, inicia-se tal honraria com o texto do Professor Luiz Eduardo Gunther, denominado “O fenômeno democrático da negociação coletiva no capitalismo mundializado”, artigo profundamente conectado com os novos desafios da sociedade pós-moderna, no tocante a globalização e seus reflexos na seara trabalhista, especialmente no que diz respeito as negociações coletivas no âmbito internacional.
Em seguida, em “A advocacia nos meios consensuais de resolução de conflitos: o papel do advogado na mediação”, de Mariana Mendes Cardoso Oikawa, é demonstrado ao leitor interessado, como e porque o tratamento dos conflitos sociais no Brasil – com base num novo paradigma fundamentado na consensualidade e no empoderamento das partes – tem assumido uma nova forma atualmente.
O próximo trabalho é de Marcelo L. F. de Macedo Bürger e intitula-se “Padrastos/Madrastas e seus enteados: Quid Juris?”, nele o autor procura responder indagações pragmáticas – especificamente voltadas para a relação entre padrastos/madrastas e seus enteados – na normatividade construída pelo homenageado, já que o regramento legal no que toca a estas relações é deficiente.
Fernanda Schaefer Rivabem, em “Responsabilidade Civil no Direito de Família: Sintonia ou Paradoxo?”, busca, primeiramente, clarificar a possibilidade de um sistema jurídico baseado na proteção patrimonialista, também poder desenvolver a função de um sistema fundamentado na afetividade. Disto, a autora passa a discutir sobre o alcance da responsabilidade civil nas questões pertinentes ao Direito de Família.
Na sequência, Felipe Hasson, no trabalho “Difamação transfronteiriça nas mídias sociais: qual lei rege o facebookistão? ”, desenvolve análise sobre os obstáculos derivados das mídias sociais sob a ótica do Direito Internacional Privado e dos conflitos de lei, dissertando sobre os direitos da personalidade no ordenamento jurídico pátrio, a repercussão das mídias sociais sobre eles, bem como trata do encontro ente as várias concepções de difamação, dos problemas decorrentes deste choque, além das possíveis soluções para eles.
“A cidade como força motriz para o desenvolvimento do cidadão”, escrito por Regina Maria Bueno Bacellar, traz uma reflexão sobre o papel da cidade no desenvolvimento completo do cidadão e, ainda demonstra como o Direito contribui para a humanização deste processo.
Carlos Eduardo Grisard, filho do homenageado e ex-professor do Unicuritiba, em seu artigo sobre “Direito de greve e responsabilidade civil”, observa o alcance de normalidade dos prejuízos advindos de uma greve, averiguando até que ponto estes danos são irreparáveis e apontando quais deles fogem da órbita do esperado e merecem reparação.
A dupla de autores Adriana Martins Silva e Maria da Glória Collucci, no artigo “A condição peculiar da criança e do adolescente e a equidade como critério decisório na Lei nº 8.069/90”, contextualiza o cenário social e jurídico que envolve a criança e o adolescente, bem como analisa a condição peculiar destes dois sujeitos de direito, defendendo a aplicação da equidade como critério decisório em causas judiciais os envolvam.
Em seguida, Daniel Ferreira e Luciano Elias Reis, em “Termo de Ajustamento de Gestão como um avanço rumo à consensualidade junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná”, em concordância com uma nova visão crítica sobre a soberania acirrada da Administração Pública, averiguam a superação do modelo fundado na ideia de força/coerção por um novo modelo estruturado na democratização da ação estatal.
“A responsabilidade do franqueador por vícios do produto”, de autoria de Clarissa Langaro Santiago e Frederico Eduardo Zenedin Glitz, aborda, pela via bibliográfica e jurisprudencial, a responsabilidade do franqueador e, também, do franqueado pelos vícios do produto, devido a inexistência legal expressa sobre tal responsabilização, além de discorrer sobre a transferência do know-how.
Luiz Gustavo de Andrade, em “A função social das empresas estatais na Lei nº 13.303/2016”, analisa o princípio da função social voltado para a empresa, bem como sua aplicação às empresas estatais. O trabalho proporciona a compreensão da força normativa do princípio da função social, além de averiguar a eficácia da aplicabilidade prática do referido princípio.
Por último, mas não menos importante, em “A consagração do nome social no Direito Brasileiro como garantia do direito à autodeterminação”, de Camila Gil Marquez Bresolin, a autora busca analisar a disciplina jurídica do nome, segundo o ordenamento jurídico pátrio, posto que acredita ser um retrocesso as disposiçõs presentes no Código Civil de 2002 sobre tal direito.
Diante desta confluência de conhecimento, convidamos a todos para uma excelente expedição jurídico-filosófica, encorajando-os a desbravar horizontes desconhecidos.
Ótima leitura!
Demetrius Nichele Macei
Co-organizador
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A presente obra nasce da iniciativa do Centro Universitário Curitiba -UNICURITIBA em reconhecer distinção a seus mais antigos e ilustres professores.
Trata-se de uma coletânea de estudos acadêmicos elaborados por docentes da Instituição, inspirados pela atuação do colega em destaque.
Este livro, em especial, homenageia o Professor Waldyr Grisard Filho.
Por vezes, o conhecido ditado popular: “dize-me com quem andas e te direi quem és” deixa de ser subjetivo e passa a ter uma realidade objetiva, pois, com o passar do tempo, vamos conhecendo as pessoas com as quais convivemos, notadamente no ambiente de trabalho, e catalogamos suas qualidades e virtudes.
Tenho o privilégio de conviver com o Professor Waldyr Grisard Filho no UNICURITIBA e posso dizer que já o conheço com tempo suficiente para destacar algumas características desse honrado homem e respeitado docente da nossa Instituição.
Nascido em Florianópolis, veio para Curitiba em 1958 e aqui se formou em Direito, em 1966, pela Universidade Federal do Paraná. Suas atividades na docência se iniciaram nessa mesma época, lecionando em cursinhos preparatórios para o vestibular de Direito. Depois de formado, exerceu o magistério em outras Instituições de Ensino Superior.
Sua carreira no magistério na então Faculdade de Direito de Curitiba, hoje integrada ao UNICURITIBA, foi iniciada em 1978, como professor de Direito Civil. Aqui, além de integrar diversos grupos de trabalho e núcleos especiais, foi Chefe do Departamento de Direito Privado e Supervisor do Trabalho de Conclusão de Curso, onde até hoje colabora nas atividades de orientação aos alunos. Professor Grisard, como é comumente chamado, foi fundador e primeiro presidente de nossa Associação dos Professores.
Além dessas atividades na área acadêmica, também atuou como Secretário da Seccional da Ordem dos Advogados do Paraná, onde exerceu outras importantes atividades. Foi juiz, designado pela Classe dos Juristas, do Tribunal Regional Eleitoral/PR. É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná e sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do qual é Presidente Nacional da Comissão de Ensino do Direito de Família. Por pertinente, é sempre recomendado ressaltar que nosso ilustre homenageado é referência e autoridade nessa área.
Sempre foi dedicado aos estudos. Obteve créditos ao Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUCSP e o respectivo grau na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná-UFPR, onde também fez o seu doutorado em Direito das Relações Sociais. Como consequência de sua dedicação aos estudos, escreveu vários livros e inúmeros artigos científicos na área do Direito de Família. E por sua reconhecida capacidade e domínio deste tema é constantemente convidado como expositor, conferencista e palestrante em congressos e eventos locais, estaduais e nacionais. É advogado militante e consultor em assuntos jurídicos para empresas e entidades de nossa cidade.
Da convivência com o Prof. Waldyr, homem dotado de tantos predicados e incontestavelmente uma autoridade intelectual, facilmente identificamos muitas virtudes.
Sua sinceridade é uma delas, presente em seu modo de agir, falar e proceder. De conduta ilibada, honesta e fiel, possui uma personalidade íntegra. Como todos aqueles dotados de verdadeira sabedoria, é uma pessoa simples.
Essas virtudes são o motivo de sua permanência como professor desta Instituição por quatro décadas, sendo respeitado e reverenciado por seus colegas e por seus alunos.
Ao honrado professor e amigo Waldyr Grisard Filho, em nome de toda a Comunidade Acadêmica do UNICURITIBA, nossas homenagens e gratidão.
Arnaldo Rebelo
Reitor do UniCuritiba
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Homenagem
Há mais de 30 anos tenho a honra e alegria de conviver com o Professor Waldyr Grisard Filho, no exercício do magistério no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Por isto, creio que já posso testemunhar do colega. E o faço, primeiramente, congratulando-me com os demais gestores e professores que, de modo justo, o homenageiam através deste livro. Todos quantos manusearem este exemplar hão de conhecer a figura de um homem probo, denodado ao exercício de sua profissão como advogado e vocacionado para o magistério.
Essa cabeça encanecida guarda muitas experiências vividas como chefe de família. Quando nos reunimos em momentos sociais e festivos promovidos pela nossa Associação dos Professores, da qual ele foi seu primeiro presidente, ele, acompanhado de sua esposa, transmite a nós um relacionamento de verdadeiras almas gêmeas. Os filhos testificam essa conduta dos pais pela maneira de viver com postura, caráter, educação e profissionalismo.
Assim também é o Prof. Waldyr em seu escritório no relacionamento com os demais colegas, estagiários e clientela. Todos são unânimes em afirmar que esse homem de passos lentos, mas seguros, de olhar sereno, sempre atendendo com um sorriso a quem o chama; de resposta com informação segura quando lhe indagam sobre assuntos do Direito, é na verdade um semeador de cultura.
É estudioso e incansável pesquisador, tendo realizado o Curso de Mestrado e Doutorado. Sua vida sempre foi dedicada ao exercício da advocacia e como tal, se destacou na área do Direito de Família, tornando-se uma referência para a militância jurídica, bem como consultor e palestrante. É autor de vários livros e artigos publicados sobre este tema.
O Professor Waldyr se identificou bem com a Missão do UNICURITIBA, ou seja, a de “formar pessoas capacitadas e comprometidas com o desenvolvimento social”. E aqui está desde 1978.
O prazer de conviver com ele, é porque sempre estamos aprendendo em sua companhia.
Mais do que um colega, Waldyr é amigo. E amigo a gente carrega no peito.
Mauro Seraphim
Assessor da Reitoria do UniCuritiba
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Sumário
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA.........................................................................15
Luiz Eduardo Gunther
A ADVOCACIA NOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO..............39
Mariana Mendes Cardoso Oikawa
PADRASTOS/MADRASTAS E SEUS ENTEADOS: QUID JURIS?.55
Marcelo L. F. de Macedo Bürger
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: SINTONIA OU PARADOXO?..............................................................................83
Fernanda Schaefer Rivabem
DIFAMAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NAS MÍDIAS SOCIAIS: QUAL LEI REGE O FACEBOOKISTÃO?....................................................99
Felipe Hasson
A CIDADE COMO FORÇA MOTRIZ PARA O DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO...................................................................................131
Regina Maria Bueno Bacellar
DIREITO DE GREVE E RESPONSABILIDADE CIVIL....................149
Carlos Eduardo Grisard
A CONDIÇÃO PECULIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EQUIDADE COMO CRITÉRIO DECISÓRIO NA LEI Nº8.069/90...193
Adriana Martins Silva
Maria da Glória Colucci
“TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO” COMO UM AVANÇO RUMO À “CONSENSUALIDADE” JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.............................................217
Daniel Ferreira
Luciano Elias Reis
A RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADOR POR VÍCIOS DO PRODUTO........................................................................................239
Clarissa Langaro Santiago
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS NA LEI 13.303/2016......................................................................................263
Luiz Gustavo de Andrade
A CONSAGRAÇÃO DO NOME SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO COMO GARANTIA DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO........291
Camila Gil Marquez Bresolin
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