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SINOPSE
Agradecemos imensamente aos coordenadores deste ousado projeto o convite para prefaciar a obra que tem por objetivo apresentar a comunidade jurídica os estudos em homenagem a Sérgio Fernando Moro. A vida e a carreira acadêmica de Moro, assim como a profissional, são dignas de notas e exemplos para todos. A singularidade e a precisão são particularidades da pragmática vivência do homenageado. A conclusão dos cursos de mestrado e doutorado na UFPR, com a publicação dos seus estudos e suas teses, revelam a intensa e profunda pesquisa, além de nos brindar com fundamentos para a evolução das ciências jurídicas, especialmente a constitucional. Os textos escritos por Moro também demonstram uma grande e apurada sensibilidade social e um espírito contributivo para alcançar os preceitos constitucionais da justiça, igualdade, liberdade e, sobretudo, transparência. A dedicação e o empenho, em todas as suas atividades, são predicados e adjetivos que qualificam a vida e a obra de Sérgio Moro. O estudo aprofundado, a pesquisa dinâmica baseada no binômio teoria/prática e a capacidade de síntese argumentativa e conclusiva, refletida nos artigos jurídicos ou nas decisões judiciais, também são qualidades inerentes ao seu repertório. Também é salutar destacar a vida pública e privada, recatada e intensa, que tem servido de parâmetro e exemplo para muitos cidadãos brasileiros e estrangeiros. O acerto dos coordenadores em publicar os estudos em homenagem a Sérgio Moro é louvável e elogiável. A leitura atenta dos artigos comprovará a excelência acadêmica dos autores que não mediram esforços para apresentar textos com conteúdos científicos e técnicos, sem descurar da prática, os quais retratam elementos fundamentais para um Brasil melhor. Esperamos que os leitores, para além da leitura atenta e crítica, identifiquem fatos, pistas e teses úteis ao avanço do direito e de outras ciências, bem como proporcionem a evolução acadêmica e judiciária, que são elementos essenciais para a reflexividade teórica e empírica na atuação constante dos acadêmicos e profissionais do presente e do futuro. Boa leitura. ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK Juiz Federal. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE). ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI Membro do Grupo de Pesquisas (GT) políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP); GPCERTOS - Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais (UENP); Direitos Fundamentais e a sistematização precedentalista vinculante no Brasil (UENP); e Lógica, tempo e linguagem natural (UEL); Especialista em Direito pela PUC/SP e licenciado em Filosofia pela UEL; Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho/PR. ------------------ INTRODUÇÃO..............................................................................11 René Ariel Dotti I. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.............................17 Gilmar Ferreira Mendes II. O FENÔMENO JURÍDICO DA TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS ATUAIS E RELEVANTES NO BRASIL........................................45 Luiz Eduardo Gunther III. O PRINCIPIO DA MORALIDADE (ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E “PÚBLICA”) NA CONSTITUIÇÃO DE 1988......71 Demetrius Nichele Macei IV. DÉJÀ VU: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE A OPERAÇÃO “MÃOS LIMPAS” ITALIANA E A REALIDADE BRASILEIRA....93 Rodrigo Régnier Chemim Guimarães V. DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: UMA TENSÃO CAPAZ DE AFASTAR A PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS?.....................................141 Antônio César Bochenek Ilton Garcia da Costa Rogério Cangussu Dantas Cachichi VI. PRISÃO PROCESSUAL E LIBERDADE COM FIANÇA NO PROCESSO PENAL NORTE-AMERICANO E NO BRASILEIRO..............................................................................171 João Gualberto Garcez Ramos VII. PROBLEMAS PONTUAIS DA PRESCRIÇÃO PENAL NO BRASIL: O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA E O SISTEMA DE CAUSAS INTERRUPTIVAS DO CÓDIGO PENAL - NOTA TÉCNICA AO PLS 658......................................................................................193 Fábio André Guaragni VIII. COLABORAÇÃO PREMIADA COMO NOVO PARADIGMA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.....................................219 Márcio Adriano Anselmo POSFÁCIO..................................................................................249 Demetrius Nichele Macei
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