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SINOPSE
*PRÉ-LANÇAMENTO – 17 a 19/11/2025*
Durante o congresso “35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os novos desafios da cidadania”, será realizado o pré-lançamento do livro: *Comentários à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná – 2025*. 📖 *870 páginas comentadas por profissionais da área (advogados, juízes, procuradores, defensores públicos e professores*
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✅ 25 anos de tradição no mercado editorial jurídico, nacional e internacional.
Organizadores: Antônio Carlos Efing - Pierre Lourenço - Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Apresentação: Paulo Gomes Junior
COAUTORES EM ORDEM ALFABÉTICA
ALCELYR VALLE DA COSTA NETO
Doutor. Mestre. Especialista em Direito Processual Civil. Professor Universitário. Advogado. Juiz Leigo. Avaliador MEC/INEP. Membro Relator das Comissões de Direito do Consumidor e Educação Jurídica na OAB/PR. Pós-Doutorado em Direito.
ANA CAROLINA FONTANA DE MATTOS
Doutoranda em Direito Econômico e Social pela PUC/PR (Bolsista CNPq). Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC/PR (Bolsista CAPES). Pós-graduada em Direito Processual Civil Contemporâneo: Novas Tendências pela UERJ. Graduada em Direito pela PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Diretora Executiva da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Professora titular de Direito na Unifael - Grupo Ser Educacional. Advogada.
ANTÔNIO CARLOS EFING
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor titular da Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor dos cursos de especialização da Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com ênfase em direito do consumidor e direito ambiental. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica”, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente, é presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR. Advogado em Curitiba/PR.
BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com coorientação da Universidade de Bologna. Mestre em Direito Processual pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Cientista Político pela Universidade Federal do Paraná. Defensor Público Auxiliar do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Diretor Financeiro da ADEPAR.
CHRISTIANE RABELO DE SOUZA
Pós-doutoranda em Direito pelo UNICURITIBA. Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Membro do Grupo de Pesquisa CNPQ “Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais”. Foi coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNIAGES Paripiranga/BA. Exerceu a função de Coordenadora Regional Nordeste da Área de Ciências Jurídicas na Vice-Presidência do Grupo Ânima Educação. Integra o corpo de docentes do Ecossistema Anima Educação, atuando em diversas IES (AGES, UNIFACS, UnP, USJT, Anhembi Morumbi, UNA, UNIFG, UNIRRITER, UNISUL, FPB) na graduação e pós-graduação dos cursos da área de Ciências Jurídicas. Revisora dos conteúdos dos materiais da Unidade Curricular Digital (EAD) da área de Ciências.
CIRO EXPEDITO SCHERAIBER
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Integrante do I Grupo Cível de Procuradorias de Justiça do MPPR. Graduado pela PUC/PR em Direito. Especialista em Direito Processual Civil (FESP/IBEJ), Ciências Penais (UFPR) e em Direito do Consumidor (Verbo Jurídico). Integrante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCon e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon.
ERICK LÉ PALAZZI FERREIRA
Erick Lé Palazzi Ferreira. Defensor Público Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Paraná. Ex-Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (2021/2024). Ex-Coordenador do CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar) (2017/2021).
EVANDRO LEONEL VINICIUS DOS SANTOS
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Ministério Público e Estado Democrático do Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Pós-graduado em Direito Civil, do Processo e do Consumo pela Universidade Positivo. Assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOPCON-OE) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, Liquidações, Extrajudiciais, das Fundações e Terceiro Setor (CAOP CFTS).
FERNANDA SCHAEFER
Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR. Bolsista CAPES. Doutorado em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR.
GUSTAVO CHAIBEN
Engenheiro Ambiental, Arquiteto e Urbanista. Mestre em Ciência e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da UTFPR. Desde 2020, atua como Analista Técnico em Acessibilidade junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Paraná.
JORGE VILLALOBOS
Graduado em História e Geografia - Universidade do Chile. Bacharel e Licenciado em Geografia - Universidade Estadual de Maringá – UEM. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Doutor pela Universidade de São Paulo. Advogado. Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de planejamento e gestão territorial, movimentos sociais, meio ambiente e direito ambiental e urbanístico. Pesquisador no grupo de pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Com estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito, com projeto intitulado "Sociedade de Consumo e a Construção de Cidades Sustentáveis: Os Planos Municipais de Gestão Integradas de Resíduos Sólidos como Estratégias para uma Cidadania Ecológica e Inclusiva", realizado no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, sob orientação do Professor Doutor Antônio Carlos Efing.
JOSÉ ROBERTO TRAUTWEIN
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil) e Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná. Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Atuação nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. Advogado atuante no Escritório Professor René Dotti, em Curitiba/PR, desde 2003.
KARINA DA SILVA MAGATÃO
Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduada em Direito pela PUCPR. Professora Adjunta do Curso de Direito da PUCPR. Professora convidada da pós-graduação da PUCPR e da Universidade Regional de Blumenau.
LAIS BERGSTEIN
Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente permanente do mestrado e doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba. Pesquisadora financiada pelo Instituto Ânima. Lider do Grupo de pesquisa em Práticas Comerciais, Proteção de Dados e Inteligência Artificial.
LEONARDO LINDROTH DE PAIVA
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL (Bolsista CAPES/PROSUP). Mestre em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera/Uniderp. Professor de cursos de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. Autor e organizador de diversos livros e artigos científicos. Sócio do escritório LPJ Advocacia. E-mail: leonardo@lpjadvocacia.com.br
LEONARDO MION FROMHOLTZ
Advogado em Curitiba – PR. Graduado em Direito pela FAE Centro Universitário. Graduado em Jornalismo pela Universidade Positivo. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica" da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MÁRCIA MATIAS BOAVENTURA
Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2024). Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões na PUC/MG. Integrante do Programa de Iniciação Científica (PIC 2025/UNINTER), no projeto “Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direitos Humanos – Estudo de Casos”, sob a liderança do Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini. Foi colaboradora do grupo técnico de criação do Código do Consumidor do Paraná coordenado pelo Dr. Pierre Lourenço.
MARIANA DIAS MARIANO
Mestra em Direito pela PUC/PR. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, exercendo suas funções, atualmente, no CAOP da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
MARIANE SHIOHARA LÜBKE
Advogada. Pós-doutoranda pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Doutora e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). MBA em Gerenciamento da Administração Pública Municipal (Instituto de Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão). Especialista em Direito do Estado - Área de Concentração - Direito Administrativo (Universidade Estadual de Londrina). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professora do Programa de Pós-graduação stricto sensu do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. Sócia do Escritório Shiohara Lubke Advogados Associados.
MARISTELA DENISE MARQUES DE SOUZA
Graduada, mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professora da graduação e especialização lato sensu da PUC/PR. Professora convidada da Escola da Magistratura da Paraíba. Professora convidada da Escola do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Palestrante. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Grupo de Pesquisa do Consumo e Sociedade Tecnológica da PUC/PR. Consultora jurídica. E-mail: maristela.marques@pucpr.br.
MAURÍCIO VITOR LEONE DE SOUZA
Apresentador há 5 anos do Quadro “Direito do Consumidor” – TVCI/PR[1]. Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO/RJ). Ex-Procurador Geral Municipal. Professor Universitário. Pós-Graduado em Direito Processual Penal (PUC/PR). Doutorado pela UMSA/AR. Autor de diversos trabalhos jurídicos.
MAURO DE PAULA BRANCO
Advogado. Doutorando. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba. Especialista em Direito Administrativo. Membro da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR e dos Grupos de Pesquisa de Compliance e de Direito Médico do Unicuritiba.
MELISSA DE AZEVEDO OLIVAS
Mestra pelo Centro Universitário Curitiba em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo UNICURITIBA (2016) com aperfeiçoamentos em cursos de Preparação à Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2000) e para o ingresso na carreira do Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (1999). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuante junto à 1ª Turma Recursal.
NÚBIA DAISY FONESI SIQUEIRA PINTO
Advogada no Escritório Efing & Rocha Advogados Associados. Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica" do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
OSCAR IVAN PRUX
Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade de Londrina. Economista (especialista em teoria econômica) e pedagogo. Mediador judicial. Professor de direito na pós-graduação stricto sensu da UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR e professor pesquisador bolsista do ICETI, com estudos de pós-doutorado concluídos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (FDUL).
PAULO GOMES JUNIOR
Deputado Estadual do Paraná. Procurador do Estado. Apresentador do Cidade Alerta e do Patrulha do Consumidor da RICTV (TV Record). Autor do Código do Consumidor do Paraná.
PIERRE LOURENÇO
Advogado. Mestrando do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Bolsista Capes. Pós-graduado em Direito do Consumidor (Estácio de Sá), Processo Civil (Uninter), Direito Público (Emerj) e Eleitoral (Uninter). Coordenador Jurídico da Comissão Especial de Criação do Código de Defesa do Consumidor do Paraná (CDC/PR). Representante da ALEPR na Comissão Intragovernamental de Regulamentação do CDC/PR. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PR. Diretor jurídico do Instituto Nacional de Advocacia (INAD).
RENAN MENDONÇA GOMES
Graduando do Curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Foi colaborador do grupo técnico de criação do Código do Consumidor do Paraná coordenado pelo Dr. Pierre Lourenço.
RICARDO MENEZES
Defensor Público do Paraná. Mestre em direito das relações sociais pela UFPR. Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Paraná.
ROBERTO CALDAS
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor colaborador, em estágio pós-doutoral, no PPGD da UNICURITIBA. Docente do Curso de Bacharelado em Direito da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UNICURITIBA. Professor permanente dos Cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de la UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado no Brasil e em Portugal.
TATIANA BRITO GUIMARÃES BRAGA
Advogada. Residente jurídica do Ministério Público Estadual. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente (Instituto Verbo Jurídico). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Mestre em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Universidade Federal do Pará-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Suas Interseccionalidades do Ministério Público do Estado do Parará. Email: tatianabgbraga@gmail.com.
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR
Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). Professora e coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Coordenadora do Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC). Diretora da Rede de Estudos de Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT). Diretora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD). Membro da Comissão de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito junto ao CNE - MEC.
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