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SINOPSE
PREFÁCIO
autora, Sara Daniela Silva de Souza, foi minha aluna no curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e minha orientanda no trabalho de conclusão que analisou a responsabilidade civil pela perda da chance na atividade médica. Demonstrou-se, desde aquela época, dedicada e focada, o que só veio a ser confirmado com a publicação do seu trabalho neste momento.
A pesquisa foi estruturada para quem, além de amar a responsabilidade civil, tema verdadeiramente apaixonante, não tem medo de buscar desvendar figuras outras, até certo ponto novas que, ao mesmo tempo em que podem trazer uma solução, instigam vários questionamentos, como é o caso da perda da chance.
Como todo o bom plano francês de um sumário, o estudo inicia com explicações mais genéricas, básicas e necessárias acerca da responsabilidade civil, como os pressupostos básicos de sua configuração para, só depois, adentrar na figura e natureza jurídica da perda da chance, com um recorte desse instituto dentro da atividade médica pensando, a partir da configuração do dano, nas formas de ressarcimento do mesmo.
Assim, a conduta humana voluntária (ação ou omissão), os danos materiais e imateriais, o nexo causal, o conceito, o histórico, a natureza jurídica e as formas de reparação da perda da chance na seara médica estão compreendidos e muito claramente explicitados nessa pesquisa que reúne precedentes importantes.
Oriunda da França (1965), a perda da chance permanece figura pouco conhecida no Brasil, tanto que ainda não faz parte do Código Civil, o que talvez venha a ser alterado a partir da promulgação do novo diploma civilístico, tamanha a relevância do assunto.
O dano injusto, causado pela perda de uma oportunidade futura, merece atenção toda a vez que se estiver diante de uma chance efetiva, séria e não hipotética, o que, mesmo que complexo, já ajuda a demonstrar como são importantes os pontos perquiridos.
A pergunta que a autora se fez desde a sua graduação e permanece sendo de extrema relevância, em especial para as vítimas, diz respeito à forma de reparação desse dano, sem que incida um pagamento em duplicidade, decorrente de um mesmo injusto, para evitar um enriquecimento ilícito, mas que sirva de lenitivo a quem o sofreu.
Na exploração do tema, Sara Daniela Silva de Souza segue o roteiro correto. A fim de alcançar respostas congruentes, a autora busca deixar claro, a despeito de toda a celeuma, o que é a chance perdida, qual sua natureza jurídica para a doutrina nacional, como se chega ao valor para fins de uma justa reparação analisando as correntes doutrinárias, afora o fato de inseri-la na esfera médica, perscrutar sobre a responsabilidade do facultativo e esclarecer sobre a perda da chance de cura ou de sobrevivência, sem dar as costas para o estudo do tipo de obrigação que os médicos assumem, nem para a responsabilidade, em regra, contratual, desses profissionais. Em suma, consegue a autora trazer, de uma forma muito clara e didática, a diferença entre a perda da chance clássica e a perda da chance na área médica.
O tema é novo e é preciso destacar o arrojo de uma autora jovem como Sara Daniela Silva de Souza em enfrentá-lo no estágio da evolução em que se encontra. Esse arrojo é ainda mais destacado quando se trata de um tema desenvolvido ao final de um curso de graduação. Atributos para esse fim não lhe faltam, especialmente a qualidade da escrita, critérios como seleção de fontes e o método científico. Enfim, feliz é o professor que consegue colocar seus alunos no ombro para que enxerguem ainda mais longe! Obrigada, Sara!
Porto Alegre, 22 de agosto de 2024.
Profa. Dra. Daniela Courtes Lutzky
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APRESENTAÇÃO
ste livro foi objeto de pesquisa do meu trabalho de conclusão de curso durante a minha graduação em direito na PUCRS, aonde tive a orientação da professora Dra. Daniela Courtes Lutzky a qual presto meus sinceros agradecimentos.
O presente estudo foi pensado para quem deseja estudar sobre a responsabilidade civil pela teoria da perda da chance aplicada aos médicos e aos hospitais; assim, este livro destina-se aos estudantes da graduação, aos profissionais do direito, e para aqueles que prestam concursos públicos.
O livro se desenvolve em dois capítulos, o primeiro capítulo se presta ao estudo da responsabilidade civil e seus pressupostos de configuração, já no segundo capítulo estuda-se a responsabilidade civil aplicada ao médico e aos hospitais e ao estudo da teoria da perda da chance.
Ao final de cada capítulo trago um resumo do que foi estudado para fins didáticos, de aprendizagem e de fixação do conteúdo; além, de questões de concursos públicos para que o leitor possa aplicar aquilo que aprendeu com o livro.
Espero que o leitor obtenha proveito deste livro e que eu possa contribuir de alguma forma para o seu conhecimento sobre o tema.
Um grande abraço e tenha uma ótima leitura!
Sara Daniela Silva de Souza
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SÚMARIO
PARTE I: DA RESPONSABILIDADE CIVIL
DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
PARTE II: DA PERDA DA CHANCE NA ATIVIDADE MÉDICA
DA CONFIGURAÇÃO DA PERDA DA CHANCE NA ATIVIDADE MÉDICA E FORMAS DE REPARAÇÃO
CONCLUSÃO
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