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A CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança

Autor: CAIO GRANDE GUERRA
Páginas: 154 pgs.
Ano da Publicação: 2021
Editora: Instituto Memória
De: R$ 65,00 - por: R$ 50,00

SINOPSE

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 

2 DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE 
2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A IDEIA DE DEMOCRACIA 
2.2 OS FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA 
2.3 AS REGRAS DA DEMOCRACIA: SOBRE AS MINORIAS E AS MAIORIAS 
2.4 A CONTRADEMOCRACIA: UM DEBATE SOBRE A DESCONFIANÇA DEMOCRÁTICA
2.5 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA 

3 O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 
3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 
3.1.1 Caminho da participação política no século XIX
3.1.2 Participação política Republicana 
3.1.3 Constituição e Ditadura: Uma introdução a análise do cenário político na década de 60
3.1.4 A Constituição Federal de 1988 
3.2 O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: DE PRINCÍPIO PARA DIREITO FUNDAMENTAL 

3.3

A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ATUAL COMO DIREITO
FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL

BRASILEIRA ........................................................................ 00

3.4 A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONTRADEMOCRACIA: UMA ANÁLISE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA 
3.5 MECANISMOS E MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 

4 A CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL: (RE) SURGE UM NOVO PARADIGMA NO CENÁRIO INTERAMERICANO? 
4.1 EXPLICANDO O CONCEITO E SEUS FUNDAMENTOS: DISCUSSÕES PRELIMINARES 
4.1.1 Contexto 
4.2 ASPECTOS NEGATIVOS E POSITIVOS SOBRE A CANDIDATURA AVULSA DE ACORDO COM A  DOUTRINA 
4.3 ESTUDO DE CASOS: A CORTE INTERAMERICANA E SUA ATUAÇÃO 
4.3.1 Yatama x Nicaragua (2005)
4.3.2 Castañera xMéxico (2008)
4.3.3 Manuel Cepeda Vargas x. Colômbia (2010)
4.4 A REPERCUSSÃO GERAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 
4.4.1 O Recurso Extraordinário: questões introdutórias 
4.4.2 Origem do caso e o caminho até o STF 
4.4.3 A tese principal defendida pelos recorrentes
4.4.4 A questão de ordem suscitada no Recurso Extraordinário com agravo 1.054.490 


5 CONCLUSÃO: A CANDIDATURA AVULSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 

REFERÊNCIAS

ANEXO