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SINOPSE
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 não se originou de ruptura da ordem jurídica. Ela se assegurou de soberania e liberdade irrestritas, em razão da manifestação popular, única fonte legítima de poder, que se consagrou nos votos das urnas de 1986.
A verdade é que a Constituição de 1988 não foi um presente do Governo ou dos Constituintes. Não e não! Ela foi conquistada pelo povo que, com bravura, resistindo ou lutando contra o autoritarismo, tornou inevitável o advento da nova e renovadora ordem constitucional.
Termino, por essa razão, com as palavras proféticas do sempre lembrado Ulysses Guimarães, proferidas no discurso intitulado “A Constituição Cidadã”, de 27 de julho de 1988: “Esta Constituição terá cheiro de amanhã, não de mofo”. E eu confirmo: ela está completando 30 anos de existência!
J. BERNARDO CABRAL
Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988)
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Passados trinta anos de sua promulgação em 05 de outubro de 1988... bem se entende o que se promulgou, constitucionalizamos a Esperança.
Sopros democráticos conduzem eventuais dissonâncias cognitivas à apreciação do Poder Judiciário, muitas vezes, com ares de definitividade quando decididas pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais Superiores. Este é o nosso objetivo: apresentar a Constituição Federal de 1988 na visão do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
Esta obra guarda uma particularidade em relação a outras que eventualmente venham a ser publicadas neste ano festivo: a presença de juristas, sejam eles acadêmicos que ocupam cargos de Ministros em Tribunais Superiores, originários do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia, notadamente no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal Militar, mas também de advogados que apresentam um olhar diferenciado sobre o que vem sendo realizado nestes 30 anos da Constituição cidadã.
Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, 01 de agosto de 2018.
Sidney Guerra - José Barroso Filho - Viviane Coelho de Séllos-Knoerr
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SUMÁRIO
DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO: A COMPLEXA INTEGRAÇÃO ENTRE O POLÍTICO, O SOCIAL, O ECONÔMICO E O JURÍDICO.
José Barroso Filho
VALORES CONSTITUCIONAIS: O “DEVER-SER” COMO BASE DE UMA CONSTRUÇÃO JURÍDICA
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr e Fernando Gustavo Knoerr
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
José Bernardo Cabral
TÓPICOS DE LIBERDADE NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José Celso de Mello Filho
O SUPREMO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
Marco Aurélio Mello
PODER MODERADOR NO BRASIL: OS MILITARES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José Antonio Dias Toffoli
O PAPEL CONTEMPORÂNEO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A SEGURANÇA JURÍDICA, A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E O SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Luiz Fux e Fernando Pessôa da Silveira Mello
TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: A REPÚBLICA QUE AINDA NÃO FOI
Luís Roberto Barroso
A CONSTITUIÇÃO DO DIREITO CIVIL DA COEXISTÊNCIA; IDEIAS REUNIDAS A PARTIR DE UM REFLEXO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM DIREITO DE FAMÍLIA
Luiz Edson Fachin e Christine Peter da Silva
DIREITO DE REUNIÃO NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS
Alexandre de Moraes
O princípio da ampla defesa nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 – ENFOQUE DA defesa técnica na PeRsecução criminaL
Néfi Cordeiro
A LIBERDADE DO LEGISLADOR E O FINANCIAMENTO DA CULTURA NO BRASIL
Reynaldo Soares da Fonseca e Rafael Campos Soares da Fonseca
O DIREITO CONSTITUCIONAL À SEGURANÇA JURÍDICA E DEMANDAS ESTRUTURAIS: A QUESTÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DEBATE SOBRE A LEI PELÉ COMO CONCRETIZADORA DE SEUS PRINCÍPIOS E REGRAS
Alexandre Agra Belmonte
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DESENVOLVIMENTO – A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA PÚBLICA
João Augusto Ribeiro Nardes
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
Sidney Guerra
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