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SINOPSE
SUMÁRIO 1 MOTIVOS DA OPÇÃO PELO PROBLEMA 2 INTRODUÇÃO AO TEMA: O PODER CONSTITUINTE E PODER DE REFORMA; EMENDA E REVISÃO CONSTITUCIONAIS COMO FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO PODER DE REFORMA 3 O TEMA EM ALGUMAS CONSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS: CONSTITUIÇÕES ITALIANA, ESPANHOLA E PORTUGUESA 4 A PARTICULARIDADE DA CONSTITUINTE DE 1987-1988 NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL. IDEOLOGIA E ESTRUTURA DA CONSTITUINTE 4.1 O PROBLEMA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: REVISÃO E EMENDA. EXEGESE DOS ARTIGOS 59-I DAS DISPOSIÇÕES PERMANENTES E 3º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DO TEXTO DE 5.10.1988 E A APLICAÇÃO DOS CONCEITOS 5 CONCLUSÕES PESSOAIS --------------------- OS AUTORES IVO DANTAS • Professor Titular – DIREITO CONSTITUCIONAL - da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. • Livre Docente em DIREITO CONSTITUCIONAL – UERJ. • Livre Docente em TEORIA DO ESTADO - UFPE. • Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. • Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. • Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. • • Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. • Membro da Academia Olindense de Letras Jurídicas. • Miembro del Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (México). • Miembro del Consejo Asesor del Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. • Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. • Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. • Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. • Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB-PE (2 mandatos). Membro da Comissão da OAB - Conselho Federal - encarregada da elaboração da proposta para elaboração do CÓDIGO DE PROCESO CONSTITUCIONAL. • Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. • Professor Titular de PROCESSO CONSTITUCIONAL na Faculdade e Direito de Olinda – FOCCA. • Ex-Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001. • Ex-Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia, UNAMA, Belém do Pará. • Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). • Advogado e Parecerista. E-mail: profivodantas@uol.com.br. IVO DANTAS FILHO • Especialista em PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO • Advogado. • Bacharel pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. E-mail: ivofilho2005@hotmail.com.
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