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SINOPSE
SUMÁRIO
O SISTEMA PRESIDENCIALISTA
O PRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE O ACÚMULO DE PODER E A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO
Horácio Monteschio
INFRAESTRUTURA PARA A AMÉRICA DO SUL – A IRSA
A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL AMERICANA (IIRSA) E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA 37
Amanda Ferraz da Silveira
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DO MERCOSUL
DEMOCRATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA NO MERCOSUL
Eduardo Biacchi Gomes
Luiz Eduardo Gunther
Luís Alexandre Carta Winter
O MERCOSUL ESTRUTURAL – O CMC
DECISÕES DO CONSELHO MERCADO COMUM NA ESFERA LABORAL: IMPACTOS SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O TRABALHO NO PROJETO ESPACIAL
Miriam Olivia Knopik Ferraz
O MERCOSUL ESTRUTURAL – O GMC
A ATUAÇÃO DO GRUPO MERCADO COMUM FRENTE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
Sabrina Cunha Kesikowski
Luis Alexandre Carta Winter
Eduardo Biacchi Gomes
O MERCOSUL ESTRUTURAL – A CCM
A DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM ESPAÇOS INTEGRADOS SOB O PARADIGMA DA NOVA ECONOMICA INSTITUCIONAL: O CASO DO MERCOSUL
Felipe de Poli de Siqueira
O MERCOSUL ESTRUTURAL – O FORO ECONÔMICO E SOCIAL
FORO CONSULTIVO ECONÔMICO E SOCIAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL
Rudinei José Ortigara
O MERCOSUL ESTRUTURAL – O FOCEM
O FUNDO DE CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL – FOCEM
Gabriela M. H. de Barros Donate
O MERCOSUL ECONÔMICO – O SISTEMA TRIBUTÁRIO
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MERCOSUL
Erick Willian Pertussatto
O MERCOSUL ECONÔMICO – BARREIRAS COMERCIAIS
O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL E AS BARREIRAS SANITÁRIAS: UM ESTUDO DOS REFLEXOS DA OPERAÇÃO CARNE FRACA
Amanda Negri
Luís Alexandre Carta Winter
O MERCOSUL ECONÔMICO – POLÍTICA AGROPECUÁRIA
A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Cíntia de Almeida Lanzoni
O MERCOSUL ECONÔMICO – POLÍTICA PORTUÁRIA
POLÍTICA PORTUÁRIA NO MERCOSUL
Márcia Fernandes Bezerra
O MERCOSUL SOCIAL – PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MERCOSUL: OS CUSTOS DOS DIREITOS COMO FUNDAMENTO PARA A ADOÇÃO DE UM REGIME MISTO DE PREVIDÊNCIA
Renato Maia de Faria
O MERCOSUL SOCIAL – EDUCAÇÃO
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MERCOSUL: CONQUISTAS E DESAFIOS DO SETOR EDUCACIONAL
Nicole Marie Trevisan
Luís Alexandre Carta Winter
O MERCOSUL SOCIAL – MIGRAÇÕES
A POLÍTICA DE MIGRAÇÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA CRISE VENEZUELANA ....................................................445
Luciano Alberto Ferreira
O MERCOSUL SOCIAL – INTEGRAÇÃO E PARADIPLOMACIA
INTEGRAÇÃO (TRANS)FRONTEIRIÇA NO MERCOSUL VIA PARADIPLOMACIA ..................475
Gustavo Oliveira Vieira
O MERCOSUL SOCIAL – DIREITOS FUNDAMENTAIS
EL DIFÍCIL EQUILIBRIO ENTRE LA LIBRE CIRCULACIÓN Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LOS ESPACIOS INTEGRADOS .......................................................498
Liliana Bertoni
MERCOSUL SOCIAL – DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSUMIDOR
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO MERCOSUL: EFETIVIDADE E LIMITAÇÕES .........................................................516
Maria de Fátima Ribeiro
Lucas Pires Maciel
O MERCOSUL E AS CIDADES – POLÍTICAS DE RESÍDUOS
A REDE MERCOCIDADES E A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POR UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL ......547
Heloísa Alva Cortez Gonçalves
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