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DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES (Prefácio de Francisco Rezek)

Autor: Sidney Guerra
Páginas: 386 pgs.
Ano da Publicação: 2021
Editora: Instituto Memória
De: R$ 200,00 - por: R$ 150,00

SINOPSE

“Obra atualíssima, quase revolucionária, sobre uma vertente até hoje não vista na identidade e na autonomia que merece: o direito internacional das catástrofes. Sidney Guerra pontifica na atualidade entre os mais dinâmicos e fecundos cultores do direito internacional e de sua inserção no quadro geral da ciência do direito: sua produção doutrinária é tão precoce quanto extensa, e sua figura no rol dos grandes internacionalistas pátrios preserva a tradição da academia do Rio de Janeiro, de onde nos tem vindo, ao longo do tempo, uma luz intensa. A importância de uma obra como esta em nosso universo doutrinário é inestimável!”

FRANCISCO REZEK 

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“O cenário que envolve as catástrofes toca diretamente vários aspectos do direito internacional, em especial nos campos relativos ao direito ambiental, direitos humanos, direito humanitário, direito econômico e direito ao desenvolvimento. Muito embora existam diversas normas internacionais que tenham relação com catástrofes, evidencia-se que as mesmas são contempladas de maneira fragmentada, ou seja, não se apresentam como um todo harmônico que seja capaz de impedir/minimizar as catástrofes (garantia de mecanismos/instrumentos preventivos); de proteção dos direitos inerentes à pessoa humana, bem como a correspondente assistência das vítimas de catástrofes naturais; e, em última instância, o auxílio para a recomposição do Estado afetado quando da eclosão da catástrofe natural. Neste sentido é que se propõe uma nova – e urgente - área de estudo: Direito Internacional das Catástrofes.”

SIDNEY GUERRA

Pós- Doutor em Ciências Sociais - Universidade de Coimbra

Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie- SP

Pós- Doutor em Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Titular - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Titular - Universidade do Grande Rio

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