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SINOPSE
SUMÁRIO
Capítulo 1 PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A EMANCIPAÇÃO FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E O PAPEL DA MULHER NAS RELAÇÕES DE AFETO .................11
Adriana Martins Silva
Carolina Martins Silva
Capítulo 2 RELATIVIZAÇÃO DO CASO JULGADO EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA ...........................31
Adriana Martins Silva
Mariana Martins Silva
Capítulo 3 A FAMÍLIA ENTRE FUNDAMENTOS PROPRIETARISTAS E O DIREITO SOCIAL AO CUIDADO ......................................................................66
Cristine Costa Rodrigues
Francisco Cardozo Oliveira
Capítulo 4 ESTUDAR NO PRESENTE PARA UM PORVIR MELHOR: A PESQUISA EM DIREITO COMO MECANISMO DE CONSTRUÇÃO ................................87
Luiz Eduardo Gunther
Chede Mamedio Bark
Gustavo Afonso Martins
Capítulo 5 ESTADO, LAICIDADE E LIBERDADE: REFLEXÃO PREAMBULAR SOBRE A(S) CONJUGALIDADE(S) CONTEMPORÂNEA(S) ..............................................100
Marcos Alves da Silva
Capítulo 6 LAR: LUGAR DE AFETO E RESPEITO TAMBÉM PARA OS ANIMAIS ...............................................................118
Ana Laura Paglioza Piaia
Capítulo 7 A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ...............................................................138
Camilla Christine Sampaio Munhoz Costa
Capítulo 8 ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA E A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES .............................................160
Eduarda Beatrice Pelentier
Capítulo 9 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA ADOÇÂO E SUA REVERBERAÇÂO NA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS ............................................178
Giulia Maria Barossi
Capítulo 10 RENÚNCIA DA HERANÇA EM PACTO DE CONVIVÊNCIA COMO FORMA DE DIMINUIR OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL ............................................................199
Karoline Kuzmann
Kauana Dal Zotto dos Santos
Capítulo 11 A APLICABILIDADE DAS CAUSAS SUSPENSIVAS E IMPEDITIVAS RELATIVAS AO REGIME DE BENS NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM .....................................................................220
Kauana Dal Zotto dos Santos
Adriana Martins Silva
Capítulo 12 ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: INSEGURANÇA JURÍDICA VS. AUTONOMIA DA VONTADE ................................248
Kauana Dal Zotto dos Santos
Capítulo 13 FAMÍLIA VERSUS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: QUAL CAMINHO SEGUIR NO COMBATE À DELINQUÊNCIA INFANTIL? ..................................................................265
Tiago Sofiati
Capítulo 14 POBREZA E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: CONEXÃO ENTRE A DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ........287
Rúbia Orlandi Teske
Capítulo 15 CONSIDERAÇÕES SOBRE A VEDAÇÃO AO REGIME DE BENS AOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE .........................................................................307
Larissa Cretella Teixeira
Capítulo 16 A APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA ÀS LIDES FAMILIARES COMO FORMA EFETIVA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO ....................................329
Fernanda Righetto Fernandes dos Santos
Capítulo 17 O ABUSO DO DIREITO NA EXPECTATIVA DE RESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO AFETIVO – UM ESTADO DE DUPLO ABANDONO .............................344
Heloísa Bueno Paquete
Capítulo 18 A APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA CONQUISTA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA OU UM RETROCESSO PERMITIDO POR LEI? .........366
Brunna Roberta Gusso Guedes
Capítulo 19 A ULTRA EXCEPCIONALIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE ................................................390
Claudio Oliveira Souza
Capítulo 20 PERSPECTIVAS FEMINISTAS SOBRE O CUIDADO: A DESIGUALDADE DE GÊNERO ENTRE A NORMA E A REALIDADE ................................................................407
Maria Eduarda Doria
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