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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autor: COORDENAÇÃO Adriana Martins Silva ORGANIZAÇÃO Kauana Dal Zotto dos Santos E Maria Eduarda Doria
Páginas: 428 pgs.
Ano da Publicação: 2021
Editora: Instituto Memória
De: R$ 180,00 - por: R$ 130,00

SINOPSE

SUMÁRIO

Capítulo 1   PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A EMANCIPAÇÃO FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E O PAPEL DA MULHER NAS RELAÇÕES DE AFETO .................11

Adriana Martins Silva

Carolina Martins Silva

Capítulo 2   RELATIVIZAÇÃO DO CASO JULGADO EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA ...........................31

Adriana Martins Silva

Mariana Martins Silva

Capítulo 3   A  FAMÍLIA ENTRE  FUNDAMENTOS PROPRIETARISTAS E O  DIREITO SOCIAL AO CUIDADO ......................................................................66

Cristine Costa Rodrigues

Francisco Cardozo Oliveira

Capítulo 4   ESTUDAR NO PRESENTE PARA UM PORVIR MELHOR: A PESQUISA EM DIREITO COMO MECANISMO DE CONSTRUÇÃO ................................87

Luiz Eduardo Gunther

Chede Mamedio Bark

Gustavo Afonso Martins

Capítulo 5   ESTADO, LAICIDADE E LIBERDADE: REFLEXÃO PREAMBULAR SOBRE A(S) CONJUGALIDADE(S) CONTEMPORÂNEA(S) ..............................................100

Marcos Alves da Silva

Capítulo 6   LAR: LUGAR DE AFETO E RESPEITO TAMBÉM PARA OS ANIMAIS ...............................................................118

Ana Laura Paglioza Piaia

Capítulo 7   A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA   BRASILEIRA ...............................................................138

Camilla Christine Sampaio Munhoz Costa

Capítulo 8   ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA E A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES .............................................160

Eduarda Beatrice Pelentier

Capítulo 9   O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA ADOÇÂO E SUA REVERBERAÇÂO NA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS ............................................178

Giulia Maria Barossi

Capítulo 10 RENÚNCIA DA HERANÇA EM PACTO DE CONVIVÊNCIA COMO FORMA DE DIMINUIR OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL ............................................................199

Karoline Kuzmann

Kauana Dal Zotto dos Santos

Capítulo 11 A APLICABILIDADE DAS CAUSAS SUSPENSIVAS E IMPEDITIVAS RELATIVAS AO REGIME DE BENS NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM .....................................................................220

Kauana Dal Zotto dos Santos

Adriana Martins Silva

Capítulo 12 ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: INSEGURANÇA JURÍDICA VS. AUTONOMIA DA VONTADE ................................248

Kauana Dal Zotto dos Santos

Capítulo 13 FAMÍLIA VERSUS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: QUAL CAMINHO SEGUIR NO COMBATE À DELINQUÊNCIA INFANTIL? ..................................................................265

Tiago Sofiati

Capítulo 14 POBREZA E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: CONEXÃO ENTRE A DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ........287

Rúbia Orlandi Teske

Capítulo 15 CONSIDERAÇÕES SOBRE A VEDAÇÃO AO REGIME DE BENS AOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE .........................................................................307

Larissa Cretella Teixeira

Capítulo 16 A APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA ÀS LIDES FAMILIARES COMO FORMA EFETIVA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO ....................................329

Fernanda Righetto Fernandes dos Santos

Capítulo 17 O ABUSO DO DIREITO NA EXPECTATIVA DE RESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO AFETIVO – UM ESTADO DE DUPLO ABANDONO .............................344

Heloísa Bueno Paquete

Capítulo 18 A APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA CONQUISTA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA OU UM RETROCESSO PERMITIDO POR LEI? .........366

Brunna Roberta Gusso Guedes

Capítulo 19 A ULTRA EXCEPCIONALIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE ................................................390

Claudio Oliveira Souza

Capítulo 20 PERSPECTIVAS FEMINISTAS SOBRE O CUIDADO: A DESIGUALDADE DE GÊNERO ENTRE A NORMA E A REALIDADE ................................................................407

Maria Eduarda Doria