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FEMINISMOS JURÍDICOS: Aproximações Teóricas Manifestações Práticas Reflexões Críticas

Autor: Salete Maria da Silva
Páginas: 150 pgs.
Ano da Publicação: 2021
Editora: Instituto Memória
De: R$ 65,00 - por: R$ 50,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

N

este livro estão compiladas algumas das mais importantes reflexões da jurista, cordelista, professora e pesquisadora Salete Maria da Silva, de quem tenho a honra de ser filha, ex-aluna, admiradora, interlocutora e crítica voraz[1].

Dos quatro textos que dão corpo a esta obra, ao menos três já circularam em anais de eventos e/ou em periódicos de relevância nacional e internacional, oportunizando reflexões e proposições instigantes acerca do feminismo jurídico, que a autora, ultimamente, tem tratado no plural. 

O primeiro texto nos oferece uma aproximação teórica com este campo de intervenção feminista tão atual quanto promissor, a partir do qual inúmeros debates e algumas transformações sociais vem sendo realizadas, seja através da criação de normas jurídicas influenciadas pelos movimentos feministas e de mulheres, seja por meio de novas formas de apropriação e interpretação do fenômeno legal, ou mediante inovadoras, criativas e estratégicas maneiras de aplicação do Direito, tanto no âmbito do sistema de justiça como em contextos de reivindicação e implementação de políticas públicas em prol da igualdade de gênero. Apesar disto, o feminismo jurídico tem sido pouco tematizado e timidamente explorado científica e politicamente, com algumas exceções, a exemplo da autora que, há algum tempo, vem promovendo este debate e preenchendo uma lacuna no contexto brasileiro.

O segundo texto traz discussões acerca do feminismo jurídico popular, do qual a autora é grande entusiasta e profunda conhecedora, vez que tem investido não somente sua energia intelectual, enquanto pesquisadora da interface entre gênero e Direito, mas sua atuação prática, interessada e comprometida, seja na advocacia feminista, iniciada já em meados dos anos noventa, ou no contexto da educação formal e informal, voltada ao que ela vem denominando de empoderamento jurídico das mulheres.

O terceiro texto trata precisamente deste tipo específico de empoderamento que, segundo a autora, visa, dentre outras coisas, fortalecer o direito fundamental de acesso à justiça para as mulheres, possibilitando o alargamento de nossa cidadania. Assim, pelo que pude depreender, o empoderamento jurídico feminino envolve muito mais do que compreender as leis e demandar por justiça, já que objetiva criar condições para que a parcela feminina da sociedade possa protagonizar os debates e as proposições acerca de suas necessidades e expectativas jurídicas a fim de se tornarem sujeitos - e não objetos -dos discursos, das ações e/ou decisões judiciais e/ou relativas ao Direito.

No quarto e último texto, a autora reflete sobre os desafios em torno da incorporação da perspectiva de gênero na educação jurídica, seja ela formal ou informal, apresentando singelas sugestões de ordem metodológica e bibliográfica para o campo do Direito Constitucional, apontado como uma privilegiada porta de entrada para a adoção do referido enfoque, dada as luzes principiológicas que este irradia sobre os demais ramos do Direito. Assim, e a partir de sua larga experiência como professora desta área, tanto dentro como fora do mundo acadêmico, e de sua sólida formação em estudos de gênero e feminismo, apresenta aportes capazes de brindar novas possibilidades às atuais e futuras gerações de educadoras/es e educandas/os deste campo. Vale a pena conferir.

Em síntese, trata-se de um livro que reúne textos interessantes não somente para quem atua no âmbito jurídico e tem o desejo de conhecer e incorporar as chamadas lentes de gênero em suas reflexões e práticas cotidianas, mas, sobretudo, para quem está disposta(o) a fortalecer as ideias feministas acerca do Direito, sem olvidar de que esta seara (como ela sempre adverte!) continua recheada de armadilhas e limitações, para além das ricas possibilidades que, inegavelmente, podem orientar uma outra forma de se elaborar, interpretar e aplicar as normas legais, assim como outras maneiras de, social e horizontalmente, dialogar com e sobre este campo.

Isto dito, recomendo fortemente a leitura desta obra e fico na  torcida para que a mesma possa ser tão inspiradora e transformadora como são as aulas, as palestras, os cursos e as poesias de sua autora.  Boa leitura! Bom proveito! Boa colheita!

Olga Vitória da Silva Frazão


[1]     Minha mãe sabe muito bem as razões que me levaram a deixar a faculdade de Direito  ainda no terceiro semestre...Talvez seja por isto, dentre tantos outros motivos, que ela me delegou a dificílima tarefa de ler integralmente (e depois prefaciar) a presente coletânea que, a meu ver, poderia e deveria ser apresentada por alguma grande especialista do campo jurídico feminista que, como ela, se debruce sobre as temáticas em apreço, afinal, a autora faz parte de importantes redes nacionais e internacionais que versam sobre o estudos de gênero e Direito...Porém, se eu a conheço bem, preferiu ser lida e criticada, em primeira mão, por quem pouco entende do assunto, a receber possíveis e apressados elogios de seus/suas pares, já que seu projeto de vida, desde que me entendo por gente, tem sido lutar (e lutar coletivamente!) por um Direito e um sistema de justiça que seja minimamente acessível, inteligível e acolhedor para todas as pessoas, especialmente para as mulheres. Portanto, se ela esperava as críticas sinceras de sempre, mas tantas vezes irrefletidas, se deu mal, pois todos os textos que compõem esta obra não somente me agradaram profundamente, como me proporcionaram importantes reflexões, rica aprendizagem e me deixaram com muita vontade de saber um pouco mais...

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SUMÁRIO

Texto 1 - FEMINISMO JURÍDICO: UMA INTRODUÇÃO .................13

1.1   INTRODUÇÃO ...........................................................................13

1.2   AS (IN)TENSAS RELAÇÕES ENTRE FEMINISMO E DIREITO 14

1.3   A CRÍTICA FEMINISTA AO DIREITO .........................................15

1.4   FEMINISMO JURÍDICO .............................................................18

1.5   CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................27

REFERÊNCIAS ..........................................................................28

 

Texto 2 - FEMINISMO JURÍDICO POPULAR: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE UM CAMPO DE ATUAÇÃO FEMINISTA IMPRESCINDÍVEL E EMANCIPATÓRIO ..........................................31

2.1   CONTEXTUALIZANDO O DEBATE  ..........................................31

2.2   DEFININDO E CARACTERIZANDO O FEMINISMO JURÍDICO POPULAR ..................................................................................34

2.3   VISIBILIZANDO PRÁTICAS DE FEMINISMO JURÍDICO POPULAR NO NORDESTE BRASILEIRO .................................47

2.4   REFLETINDO SOBRE POSSIBILIDADES E LIMITES DA INCIDÊNCIA DO FEMINISMO JURÍDICO POPULAR ................50

2.5   TECENDO CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................55

REFERÊNCIAS ..........................................................................57

 

Texto 3 - EMPODERAMENTO JURÍDICO DAS MULHERES: PARA FORTALECER O ACESSO À JUSTIÇA E AMPLIAR A CIDADANIA FEMININA ..........................................................................................60

3.1   INTRODUÇÃO ...........................................................................60

3.2   ALGUMAS DEFINIÇÕES ...........................................................64

3.3   ALGUMAS EXPERIÊNCIAS ......................................................68

3.4   PELA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPODERAMENTO JURÍDICO NO BRASIL ............................72

3.5   CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................87

REFERÊNCIAS ..........................................................................90

 

Texto 4 - EDUCAÇÃO JURÍDICA EM PERSPECTIVA DE GÊNERO:  SUGESTÕES AO CAMPO DOS ESTUDOS CONSTITUCIONAIS ...94

4.1   LUGARES DE FALA, DE ESCUTA E DE ATUAÇÃO SOCIAL ....94

4.2   A CEGUEIRA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO JURÍDICA ...........98

4.3   DEMANDAS SOCIAIS E NORMATIVAS POR UM ENFOQUE DE GÊNERO NA SEARA JURÍDICA  .............................................101

4.4   A PERSPECTIVA DE GÊNERO E OS “MÉTODOS” JURÍDICOS FEMINISTAS ............................................................................107

4.5   O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO PONTO DE PARTIDA  114

4.6   ALGUMAS SUGESTÕES METODOLÓGICAS E BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................124

4.7   CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................143

REFERÊNCIAS  .......................................................................144