Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

Perspectivas acadêmicas frente ao cenário de UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO

Autor: ORGANIZADORES: Isabel Venturi Biembengut, Eduarda Beatrice Pelentier, Matheus Kalinke
Páginas: 200 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
Preço: R$100,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO: ANTHONY LEAHY

PREFÁCIO: FRANCISCO CARDOZO

SUMÁRIO

Capítulo 1       PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ............................................11

Amanda do Valle

Camila Pereira dos Santos

Capítulo 2      AQUICULTURA NO BRASIL: OS REFLEXOS                   DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL NORTEADORES DO CULTIVO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS ...............................27

Emmanuel Hassan Nascimento

Capítulo 3      A NATUREZA JURÍDICA DAS MENSALIDADES DE RECUPERAÇÃO: O INTUITO DE RECOLOCAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO .................................52

Frederico Kuhnen

Capítulo 4      VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM ÊNFASE NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .......................................................72

Giuliana de Paula Patruni

Lucia da Rocha Lusa

Capítulo 5      DA CULTURA DA LITIGIOSIDADE À PACIFICAÇÃO SOCIAL. PERSPECTIVAS PRÁTICAS PARA A SOLUÇÃO DA CRISE JUDICIÁRIA ATRAVÉS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ...............................................................96

José Eduardo Xavier Vale

Guilherme Eiji Ketayama dos Santos

Capítulo 6      A JUSTIÇA EM DOM QUIXOTE DE LA MANCHA: COMO UMA OBRA SECULAR CONTA A HISTÓRIA DA CONTEMPORANEIDADE ..................................117

Larissa Mesquita França

Capítulo 7      UM OLHAR CRÍTICO SOBRE CASAMENTO NAS PERSPECTIVAS DE INSTITUIÇÃO SOCIAL E DE CONTRATO CIVIL ....................................................135

Lívia de Andrade Gaio

Capítulo 8      LIBERDADE ECONÔMICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...................................158

Pollyana Carla Noskoski Taveira

 

Capítulo 9      O PRAZO DA AÇÃO REDIBITÓRIA NOS CASOS DE CONHECMENTO TARDIO DO VÍCIO OU DEFEITO 169

Renan Tomasini Telles

Capítulo 10     A LEI DE ANISTIA DE 1979: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA EM JULGAMENTO DA ADPF Nº 153/2010 ...................................................................182

Sarah Ketlyn Vieira de Almeida