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O NOVO PARADIGMA DO FUNDO MONEtARIO INTERNACIONAL= Análise da atuação da Organização face à proteção dos Direitos Humanos

Autor: PABLO HENRIQUE HUBNER DE LANNA COSTA
Páginas: 238 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$120,00 - por: R$84,00

SINOPSE

"...Importante ressaltar que a presente obra comporta não só um estudo de junção entre o FMI e os direitos humanos, detalhando, também, o próprio Fundo Monetário Internacional e seus bastidores, o que é extremamente útil para todos aqueles que pretendem se debruçar sobre esse importante tema do direito internacional econômico."

Cuiabá, setembro de 2020.

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Professor-associado da Faculdade de Direito da UFMT. Professor dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade de Itaúna – UIT. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.

 

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO ..................................................................................15

Parte I

POLÍTICAS DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL E IMPACTOS NOS ESTADOS-MEMBROS

Capítulo I PARÂMETROS PARA A COMPREENSÃO DA ATUAÇÃO DO FUNDO .................................................25

§1º ASPECTOS TEÓRICOS E HISTÓRICOS DAS LINHAS/MODALIDADES DE CRÉDITO ...............25

A)    EMPRÉSTIMOS DA MODALIDADE            CONCESSIONAL  ..................................................26

B)    EMPRÉSTIMOS DA MODALIDADE NÃO CONCESSIONAL ..................................................33

§2º ASPECTOS INSTITUCIONAIS RELEVANTES SOBRE AS CONDICIONALIDADES E BALANÇO DE PAGAMENTOS ...............................................42

A)    ANÁLISE CONCEITUAL E PRÁTICA DAS CONDICIONALIDADES .........................................43

B)    ASPECTOS BASILARES SOBRE O BALANÇO DE PAGAMENTOS ......................................................51

Capítulo II      OS IMPACTOS DA ATUAÇÃO DO FMI EM ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DOS ESTADOS TOMADORES ...............................................................60

§1º ASPECTOS ECONÔMICOS DA LIBERALIZAÇÃO DO FLUXO DE CAPITAIS E POLÍTICA FISCAL ...60

A)    LIBERALIZAÇÃO DO FLUXO DE CAPITAIS OU GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA ............................61

B)    PANORAMA TEÓRICO E A VISÃO DO FUNDO SOBRE A POLÍTICA FISCAL .................................64

§2º ASPECTOS SOCIAIS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DA BOA GOVERNANÇA ............70

A)    INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO FATOR EMPREGO .........................................70

B)    IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL NA  GOVERNANÇA .....................................................77

Parte II

INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS DO FMI NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo I IMPACTOS POSITIVOS DA ATUAÇÃO DO FMI NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS  HUMANOS.....................................................................87

§1º IMPACTOS POSITIVOS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS  87

A)    PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO ....................................88

B)    RECONSTRUÇÃO DA PAZ EM SITUAÇÕES PÓS-CONFLITO ...........................................................101

§2º IMPACTOS POSITIVOS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS .....................................116

A)    IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE. POLÍTICAS AMBIENTAIS EM TEMPOS DE CRISE E PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL ....................................116

B)    ATUAÇÃO DO FMI  NA PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ...................................128

Capítulo II      IMPACTOS NEGATIVOS DA ATUAÇÃO DO FMI NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS  HUMANOS ..................................................................141

§1º CRÍTICAS ÀS PRESCRIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS CUSTOS ECONÔMICOS DA ATUAÇÃO DO FUNDO .......................................141

A)    IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUSTERIDADE NA RECENTE HISTÓRIA GREGA ......................142

B)    COMO O FMI FALHOU NA REDUÇÃO DA POBREZA. ANÁLISE DO ACORDO DE 2016 COM O EGITO ..............................................................157

§2º CRÍTICAS INSTITUCIONAIS E CUSTOS SOCIAIS DA ATUAÇÃO DO FUNDO .................................167

A)    CONDICIONALIDADES ENQUANTO INSTRUMENTOS DO EXERCÍCIO DE PODER .........................................168

B)    AUSÊNCIA DE PREVISÃO INSTITUCIONAL PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS            HUMANOS ...........................................................183

CONCLUSÃO ..................................................................................199

REFERÊNCIAS ...............................................................................203

ANEXO 1     CARTA DE INTENÇÕES DO MINISTRO DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DA REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, REQUISITANDO EXTENDED FUND FACILITY, DATADA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 .................................................229

ANEXO 2     CARTA DE INTENÇÕES DO MINISTRO DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DA GRÉCIA AO DIRETOR-GERAL DO FMI, REQUISITANDO STAND-BY ARRANGEMENT, DATADA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 ...................................232

ANEXO 3     CARTA DE INTENÇÕES DO PRIMEIRO MINISTRO, MINISTRO DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DA GRÉCIA AO DIRETOR-GERAL DO FMI, REQUISITANDO EXTENDED FUND FACILITY, DATADA DE 17 DE JULHO DE 2013 ............................................235