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PRÉ-VENDA: DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS

Autor: DIREÇÃO: Àngel Urquizu Cavalle, Luiz Eduardo Gunther COORDENAÇÃO: Eduardo Biacchi Gomes, Elizabeth Accioly ORGANIZAÇÃO: Luciano Ehlke Rodrigues, Gu
Páginas: 450 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$150,00 - por: R$105,00

SINOPSE

SUMÁRIO

Capítulo 1       FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE: UM FENÔNEMO SOCIAL QUE ANSEIA POR MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO E DE ANÁLISE DE ESTRATÉGIA JURÍDICA NO BRASIL

Sâmara Kenya de Oliveira

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

Capítulo 2      A IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE E A SUA RELAÇÃO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DADOS SENSÍVEIS DOS EMPREGADOS

Rodrigo Thomazinho Comar

Luciano Ehlke Rodrigues

Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

Capítulo 3       A PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO NO TELETRABALHO

Paloma Medrado

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

Capítulo 4      A PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 954/2020 E DA DECISÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 6.387

Gabriela M. H. de Barros Donate

Thomires E. Pauliv Badaró de Lima

Luiz Eduardo Gunther

Capítulo 5      LGPD E RELAÇÕES DO TRABALHO: EXPOSIÇÂO DE DADOS E PROTEÇÃO SUFICIENTE DO EMPREGADO

Camila Savaris Fuchs

Capítulo 6  A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE “EXEPCIONALIDADE” EPIDEMIOLÓGICA

Adriane Garcel

Luiz Eduardo Gunther

José Laurindo de Souza Netto

Capítulo 7      A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO: INSTRUMENTOS DA LGPD PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA MAIS ÉTICA

Franciano Beltramini

Capítulo 8      LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS PROGRAMAS ESTADUAIS DE NOTAS FISCAIS

Gisele Bolonhez Kucek

Capítulo 9      MINERAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA FINANCEIRO: UMA OFENSA À AUTONOMIA HUMANA

Felipe Américo Moraes

Capítulo 10      THE IMPACTS OF NEW TECHNOLOGIES IN LABOR LAW: A COMPARATIVE STUDY ITALY-SPAIN-BRAZIL. THE EMPLOYER’S CONTROL POWER AND THE EMPLOYEE’S PRIVACY

Luiz Eduardo Gunther

Marco Antônio César Villatore

Capítulo 11      CREDIT SCORE E O CONSENTIMENTO DO TITULAR: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DEFINIDO NO RESP 1.457.199/RS A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Bruno Roberto Vosgerau

Vera Maria Corrêa de Lima

Capítulo 12      DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES Y PUBLICIDAD BASADA EN EL COMPORTAMIENTO EN INTERNET. MARCO JURÍDICO EN URUGUAY

Graciela Romero Silvera

Capítulo 13     ASPECTOS TRIBUTARIOS DE LA PLATAFORMAS DIGITALES COLABORATIVAS

Ángel Urquizu Cavallé

Capítulo 14     TRIBUTOS, COMERCIO ELECTRÓNICO Y PLATAFORMAS DE CROWDFUNDING

Estela Rivas Nieto

Capítulo 15     ANÁLISIS DEL ARRENDAMIENTO ONLINE DE VIVIENDAS DE USO TURÍSTICO EN EL IMPUESTO SOBRE ESTANCIAS TURÍSTICAS EN ESPAÑA

Juan Pablo Gonzales Bustos

Milenka Villca Pozo

Capítulo 16     PUBLICIDADE TESTEMUNHAL E UNBOXING NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

Fabrício Germano Alves

Capítulo 17     TENSÕES JURÍDICAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Rafael Santana Frizon

Capítulo 18     AS (IN) CERTEZAS SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TURISMO COLABORATIVO ANTE A FALTA DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA

Eduardo Biacchi Gomes

Luis Alexandre Carta Winter

Gabrielle Amanda Novak

Isadora Almeida Calazans de Toledo Ribas

Jessica Wu Lin

Capítulo 19     LA FISCALIDAD DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DE LOS ROBOTS

Agostino Ennio La Scala