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A natureza jurídica da contribuição sindical: antes e depois da Lei nº. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - CAPA DURA

Autor: Virginia Maria Cury José
Páginas: 236 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$100,00 - por: R$70,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

1 ........ INTRODUÇÃO

2 ........ DIREITO COLETIVO: DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS

2.1 ..... DEFINIÇÃO DE DIREITO COLETIVO

2.2 ..... PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO

2.2.1     Princípio da Liberdade Associativa e Sindical 

2.2.2     Princípio da Autonomia Sindical 

2.2.3     Princípio da Equivalência entre os Contratantes Coletivos

2.2.4     Princípio da Lealdade e da Transparência na Negociação Coletiva

2.2.5     Princípio da Criatividade Jurídica da Negociação Coletiva

2.2.6     Princípio da Adequação Setorial Negociada

3 ........ O PAPEL DOS SINDICATOS, REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NA  GLOBALIZAÇÃO

3.1 ..... O PAPEL DOS SINDICATOS

3.2 ..... ORIGEM HISTÓRICA MUNDIAL

3.3 ..... REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NA  GLOBALIZAÇÃO

4 ........ COMENTÁRIOS SOBRE AS CONVENÇÕES Nº. 87 E Nº. 98 DA OIT E AS RECEITAS SINDICAIS  

4.1 ..... A CONVENÇÃO Nº. 87 DA OIT

4.2 ..... A CONVENÇÃO Nº. 98 DA OIT

4.3 ..... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

4.4 ..... CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

4.5 ..... MENSALIDADE SINDICAL

5 ........ CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

5.1 ..... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FRENTE À REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº. 13.467/2017)

5.2 ..... O NÃO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE SER BENEFICIADO PELAS NORMAS COLETIVAS TRABALHISTAS

5.3       CRÍTICA À TRANSMUTAÇÃO DO CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA MERAMENTE FACULTATIVO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

6 ........ A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 873/2019, A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº. 13.467/2017 NO TOCANTE À EXTINÇÃO DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SUA NATUREZA JURÍDICA

6.1 ..... CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº. 13.467/2017 NO TOCANTE À EXTINÇÃO DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SUA NATUREZA JURÍDICA

6.1.1 ... Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a Respeito do Tema (ADI nº. 5.794)

6.1.2     Natureza Jurídica da Contribuição Sindical

6.1.2.1 Tributo como prestação pecuniária

6.1.2.2 Tributo como prestação compulsória e instituída em Lei

6.1.2.3 Tributo não Constitui Sanção por Ato Ilícito

6.1.2.4 Tributo Cobrado Mediante Atividade Administrativa Plenamente Vinculada

6.1.3     A Natureza Jurídica da Contribuição Sindical: antes e após a Lei nº. 13.467/2017

7 ........ CONSIDERAÇÕES FINAIS

........... REFERÊNCIAS

........... ANEXO 1 – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº. 126, DEFERIDA PELO MINISTRO CELSO DE MELLO, DO STF

........... ANEXO 2 – RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº. 34.889, DEFERIDA PELA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, DO STF

........... ANEXO 3 – RECLAMAÇÃO Nº. 35.639 SÃO PAULO, DEFERIDA PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO STF

........... ANEXO 4 – RECLAMAÇÃO Nº. 35.540 RIO DE JANEIRO, DEFERIDA PELO MINISTRO ROBERTO BARROSO

........... ANEXO 5 – NOTA TÉCNICA Nº. 1º., DE 27 DE ABRIL DE 2018

........... ANEXO 6 – ENUNCIADO Nº. 38, APROVADO NA 2ª. JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO (2017)