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ECA 30 ANOS: EMANCIPAÇÃO SUBJETIVA, MUDANÇA CULTURAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL. - CAPA DURA

Autor: Coordenadores: Mário Luiz Ramidoff, Marcela Carvalho Bocayuva, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Páginas: 1020 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
Preço: R$300,00

SINOPSE

SUMÁRIO

Capítulo 1          O CONSENTIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET ...........................19

                        Alexandre Morais da Rosa

                        João Alexandre Silva Alves Guimarães

                        Vitor Sardagna Poeta

Capítulo 2        ESCUTA ESPECIALIZADA NA MEDIAÇÃO JUDICIAL FAMILIAR ...............................................38

Alliny Burich da Silva

Daniel Batista Stähelin

Vanessa Kerpel Chincoli

Capítulo 3         DADOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARANÁ E UM PARALELO COM A SELETIVIDADE PENAL ..........................................56

André Luis Pontarolli

Krislaine Brito de Oliveira

Capítulo 4         30 ANOS ROMPENDO O CICLO DA VIOLÊNCIA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PODEM SER UM INSTRUMENTO LIBERTADOR ...............................72

Annie Adelinne Bezerra Silva Mucelini

Clayton Reis

Capítulo 5         A ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE INDÍGENAS EM RESPEITO AO CONTEXTO SOCIOCULTURAL COM BASE NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ..........................................94

Anuã de Santarém de Sousa Corrêa Mota

Adriana Martins Silva

Capítulo 6        SOCIOEDUCAÇÃO E PRIORIDADE ABSOLUTA: POR UM SISTEMA RESPONSABILIZADOR PEDAGÓGICO .......................................................119

Braulio  de Magalhaes Santos

Camila de Almeida Miranda

Capítulo 7         RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA      DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE  CONVIVÊNCIA ......................................................145

Bruna Caroliny Lenkiu

Jéssica Jane de Souza

Capítulo 8        EL PODER JUDICIAL EN TIEMPOS DE PANDEMIA EN EL PARAGUAY ................................................166

Camilo Javier Cantero Cabrera

Capítulo 9        LOS DERECHOS HUMANOS DE NIÑAS Y NIÑOS 175

Carlos Antonio Romano

Capítulo 10        TUTELA DEI MINORI SUL WEB ............................212

Cesare Triberti

Maddalena Castellani

Capítulo 11         SISTEMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ..239

Danielle Cristine Cavali Tuoto

Mariana Seifert Bazzo

Capítulo 12       PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ...................274

Eduardo Cambi

Letícia de Andrade Porto

Capítulo 13        INFÂNCIA, FAMÍLIA E DIREITO: APONTAMENTOS INTERDISCIPLINARES .........................................301

Evani Zambon Marques da Silva

Willis Santiago Guerra  Filho

Capítulo 14        REVISÃO HISTÓRICA DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL E OS LIMITES E POSSIBILIDADES TRAZIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ....................................................328

Fabiana Cristina de Campos 

Luiz Claudio Romanelli 

Capítulo 15        DESMISTIFICANDO A ADOÇÃO: UMA ANÁLISE INVESTIGATIVA DE SEUS DESDOBRAMENTOS 353

Fernanda Cristina de Sousa

Yohana Rayssa Konoski de Araujo 

Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves

Capítulo 16       OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ....................373

Fernanda Daltro Costa Knoblauch

Ully de Abreu Lima Thomé da Silva

Capítulo 17        ADOÇÃO: ENTRE O IMAGINÁRIO DE QUEM PRETENDE ADOTAR E A REALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO .....................................................389

Gabrielli Dal Molin Bilibio

Ângela Simone Pires Keitel

Capítulo 18       30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PROCESSO DE ADOÇÃO: PERFIL IDEALIZADO NA ADOÇÃO EM CONTRAPONTO COM A IDADE DO  PRETENDENTE .....................................................413

Helcio Kronberg

Ivo Teixeira Gico Junior

Capítulo 19       A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: UMA IMPORTANTE LINHA PROTETIVA DO ECA ............................................429

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

Capítulo 20      A INVISIBILIDADE DOS JOVENS DE DEZOITO A VINTE E UM ANOS INCOMPLETOS QUE AINDA CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ........455

Islene Gomes Mateus Castelo Branco

Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino 

Thaywane do Nascimento Gomes

Capítulo 21       30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: (RE)ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL SOCIOEDUCATIVA ........................473

Jamile Maria Gondek Provensi

Mário Luiz Ramidoff

Capítulo 22      REFLEXIONES CONSTITUCIONALES ACERCA DE LA TRANSFORMACIÓN DEL DERECHO DE FAMILIA EN EL DERECHO PERUANO CONTEMPORÁNEO ..............................................492

Jorge Isaac Torres Manrique

Capítulo 23      OS 30 ANOS DO ECA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS CASOS DE ADOÇÃO AVOENGA NA PERSPECTIVA PÓS-POSITIVISTA ......................510

José de Oliveira Júnior

Capítulo 24      O DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA - OS PROJETOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ..........................................531

José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

Capítulo 25      A DIFERENÇA ENTRE CENSURA E CLASSIFICAÇÃO: UMA LEITURA NECESSÁRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ..........................550

Josiane Rose Petry Veronese

Joana Ribeiro

Capítulo 26      DIÁLOGOS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONVENÇÃO DA HAIA DE 1993: COOPERAÇÃO JURÍDICA PARA PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO CENÁRIO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL ..................................................572

Lúcia Souza d’Aquino

Patrícia Durante

Capítulo 27      DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DO MIGRANTE: UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA INTERDISCIPLINAR COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 595

Luciana Assad Luppi Ballalai

Augusto Assad Luppi Ballalai

Capítulo 28      FUNDO ESPECIAL PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE - OPERACIONALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS ............610

Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff

Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff

Mário Luiz Ramidoff

Capítulo 29      30 ANOS DO ESTATUTO E O DIREITO AO DESPORTO: ATLETA INFANTO-ADOLESCENTE  665

Marcela Carvalho Bocayuva

Mauricio Alvacir Guimarães

Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff

Capítulo 30       ASPECTOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017 ...........................................................681

Marcelo Lucena Diniz

Fernando Redede Rodrigues

Capítulo 31        OS DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR NOS 30 ANOS DO ECA .......................................................702

Márcio Soares Berclaz

Capítulo 32      ONDE ESTÁ JUAN? UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PPCAAM NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS AMEAÇADAS NO BRASIL ....................................717

Marcus V. A. B. de Matos

Capítulo 33       A IMPLEMENTAÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A MUDANÇA CULTURAL DA CRIANÇA COMO IGUAL .......................................738

Maria Cristina Baluta

Capítulo 34       CELEBRAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990) .........................................760

Maria da Glória Colucci

Capítulo 35       A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO .......................................778

Maria Fernanda A. Schumacker Haering Teixeira

Mário Luiz Ramidoff

Capítulo 36      LA ENSEÑANZA  DEL PENSAMIENTO CRÍTICO EN LA NIÑEZ Y ADOLESCENCIA ..............................800

María Lorenza Cantero Cabrera 

Capítulo 37       A “REDE DE PROTEÇÃO” E O SISTEMA DE JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DE UMA AUTONOMIA CRÍTICA, COLABORATIVA E PROPOSITIVA ......807

Murillo José Digiácomo

Capítulo 38      A REALIDADE AXIOLÓGICA BRASILEIRA PERTINENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, ENQUANTO FORMADORA DE FUTUROS CIDADÃOS ..........................................821

Nicola Frascati Junior

Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati

Capítulo 39      30 ANOS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE DIREITO .........................................849

Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Capítulo 40       MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: DO ANTIGO MODELO TUTELAR À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL .............................................................867

Paula Saraiva Rocha 

Capítulo 41        O MENOR, O DELINQUENTE, O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E LEGISLATIVAS ...........................886

Paulo Roberto Braga Junior

Hugo Emmanuel da Rosa Correa

Capítulo 42      APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE AUMENTO NO PRAZO MÁXIMO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO   903

Rafael Barros Bernardes da Silveira

Capítulo 43       ¿ES LA SOLUCIÓN  LA MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERTAD EN LOS ADOLESCENTES? ...............926                                                           

Ramon Adolfo Del Puerto Franco

Capítulo 44       A JUDICIALIZAÇÃO DA INFÂNCIA: HERMENÊUTICA E EDUCAÇÃO ..........................931

Renata Gil Alcântara Videira

Frederico Mendes Junior

Elton Vinicius Sadao Tada

Capítulo 45       O DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA – 30 ANOS DO ECA ........................................................................954

Sérgio Tibiriçá Amaral

Marcelo Agamenon Goes de Souza

Murilo Muniz Fuzetto

Capítulo 46      NOVOS DESAFIOS DO ECA: PROTEÇÃO INTEGRAL E TRANSGENERIDADE INFANTO-JUVENIL ................................................................976

Tatiana Almeida de Andrade Dornelles

Paulo Roberto Dornelles Junior

Capítulo 47       A IMPERTINÊNCIA DO DISCURSO DO DIREITO PENAL JUVENIL À LUZ DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO JURÍDICO DE FERRAJOLI: REFLEXÃO SOBRE AS TENDÊNCIAS SUBVERSIVAS DA PROPOSTA GARANTISTA    996

Vinícius de Moraes Franco

Vládia Maria de Moura Soares