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HARD CASES CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal - CAPA DURA

Autor: . Direção: Valerio de Oliveira Mazzuoli, Eduardo Biacchi Gomes. Coordenaçâo: Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa. Organização: Érika Leahy
Páginas: 244 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
Preço: R$120,00

SINOPSE

SUMÁRIO

1          O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE REALIZADO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

2          GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E ANISTIA: OS CASOS GOMES LUND E HERZOG E AS ADPFS 153 E 320 

Carlos Gustavo Coelho de Andrade

3          POSSIBILIDADE (DEVER) DE APLICAR CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ADPF Nº 442

Eduardo Biacchi Gomes

Érika Leahy

4          DERECHOS Y GARANTÍAS: APOTEGMAS INELUDIBLES PARA LA COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL EN TIEMPOS DE EMERGENCIA SANITÁRIA

Idarmis Knight Soto

5          EXUMANDO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NO CASO HERZOG: O EMBATE ENTRE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E “CONTROLE DE CONVENIÊNCIA” 

Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

Letícia Mounzer do Carmo

6          MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERALES VS DERECHOS HUMANOS: REIVINDICACIÓN DE CUBA ANTE UNA EMERGENCIA SANITARIA

Lisett D. Páez Cuba 

Jorge Luis Silva González

7          CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 

Rafael Santana Frizon

8          DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA NÃO-RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO COMO OBJETO DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Ricardo Glasenapp

Sanny Hosney Mahmoud Mohamed

9          CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO    BRASIL 

Robyson Danilo Carneiro 

Valter Foleto Santin 

10        LIMITES AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASES RE 636.331/RJ E ARE 766.618/SP SOBRE A PREVALÊNCIA DAS CONVENÇÕES QUE REGULAMENTAM CERTAS REGRAS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL NO BRASIL 

Tatiana Cardoso Squeff

Maria Luiza Baillo Targa