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Estudos avançados de tributação e direitos fundamentais

Autor: Coordenadores: Clayton Gomes de Medeiros, Octávio Campos Fischer.
Páginas: 376 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$130,00 - por: R$100,00

SINOPSE

PREFÁCIO

 

É com grande satisfação que trazemos ao público uma obra muito importante para o desenvolvimento do direito tributário brasileiro.

Os textos, aqui, são frutos de pesquisas desenvolvidas, durante o segundo semestre de 2019, no âmbito do Mestrado Acadêmico, realizado através do PPGD do Centro Universitário UniBrasil em parceria, na modalidade MINTER, com o Centro Universitário Uniguaçú.

Após as pesquisas terem sido desenvolvidas com dedicação e afinco, os pesquisadores foram selecionados para participar da 1ª Jornada de Direito Tributário Contemporâneo: Tributação e Direitos Fundamentais, realizada nos dias 04 e 05 de outubro de 2019, na sede do Centro Universitário Uniguaçú.

Foram dois dias de intensos debates, que resultou no intento de registrar as pesquisas em artigos científicos, devido à importância e à complexidade dos assuntos relacionados à tributação moderna (bitcoins, políticas públicas, federalismo, reforma tributária, igualdade de gênero, saúde, dentre outros).

Agradece-se, assim, o apoio e a dedicação de cada um dos pesquisadores para trazer à lume trabalho de tamanha importância e envergadura.

Registra-se, também, um agradecimento à Editora Instituto Memória, na pessoa de seu presidente, Prof. Anthony Leahy, pela sua dedicação e compromisso na publicação de livros científicos em um momento tão difícil pela qual passa toda a sociedade brasileira com a Pandemia da Covid-19.

Curitiba, maio de 2020

 

PROF. DR. OCTAVIO CAMPOS FISCHER

Professor do PPGD do UniBrasil. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná

PROF. MSC. CLAYTON GOMES DE MEDEIROS

Doutorando pelo PPGD do UniBrasil

 

SUMÁRIO

 

JUSTIÇA FISCAL

Elvis Jakson Melnisk

EXTRAFISCALIDADE E PREVENÇÃO PENAL AMBIENTAL: DIÁLOGOS ENTRE TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gabriel Maravieski

O CUSTEIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA UNIVERSAL, EQUITATIVA E DE QUALIDADE

André Luís Bortolini

UM DILEMA CHAMADO IGUALDADE TRIBUTÁRIA

Elisângela Marli Zakszeski 

TRIBUTAÇÃO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E O RISCO DE DISCRIMINAÇÃO

Aletya Dahana Rollwagen

A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ENTES SUBNACIONAIS FACE AO DESEQUILÍBRIO DO FEDERALISMO FISCAL E A CRISE DO ESTADO FEDERAL

Nathan de Freitas Fernandes 

A BUSCA POR UM SISTEMA MAIS JUSTO E EFICIENTE: A MORALIDADE TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE KLAUS TIPKE E ALUIZIO PORCARO RAUSH

Jonathan Douglas dos Santos 

CRIPTOATIVOS: DO SURGIMENTO AO DEVER DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO FISCO BRASILEIRO

Sabrina Bittheyy Cavalari de Carvalho 

ÉTICA TRIBUTÁRIA E CIDADANIA FISCAL NA CONTEMPORANEIDADE

Tairini Passarini 

DIREITO À SAÚDE: AS CRÍTICAS AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Elaine Kristina Krinski Silveira Gliese

TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIAS: ANÁLISE TEÓRICA QUANTO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTICIA E QUANTO A TÉCNICA DO SPLITTING

Camila Salvatti

TRIBUTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO PARA A CIDADANIA CONTRIBUTIVA

Tatiane Wegrnen 

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EQUIDADE DE GÊNERO

Juliana Bianchini 

A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nelinho Kukla 

PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: PONTOS CONTROVERTIDOS

Élder Teodorovicz 

DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O ESTADO PRESTADOR

Dioclécio Salomão Carneiro

O ACESSO AOS DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS SIGILOSOS, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (COAF/UIF, BACEN E RECEITA FEDERAL) E, O COMPARTILHAMENTO, COM OS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL

Adriano Delfino Moreira