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PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL abordagens teóricas e práticas - CAPA DURA

Autor: COORDENADORES Jacqueline Piton Volpi Patricia Gasparro Sevilha Greco Paulo Sergio Esteves - ORGANIZADORES Ana Lúcia Germano Costa Olivio Tullio Neto
Páginas: 206 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$ 90,00 - por: R$ 80,00

SINOPSE

 

abordagem teórica e prática

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

SUMÁRIO

 

 

1             INTRODUÇÃO.. 23

1.1          O QUE É UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA?. 24

1.2          HISTÓRICO E SISTEMAS. 24

1.2.1       Aspectos relevantes das Eleições de 2016. 25

1.2.2       Aspectos relevantes das eleições de 2018. 28

1.2.3       Aspectos relevantes das eleições de 2020. 29

2             SISTEMAS ELEITORAIS. 31

2.1          SPCE CADASTRO.. 31

2.2          DIVULGACANDCONTAS. 31

2.3          FISCALIZA JE E FISCALIZA EVENTOS. 33

2.4          SPCE ANÁLISE (MÓDULO INTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL) 34

2.5          INTEGRAÇÃO SPCE-PJE. 39

2.5.1       Momento da autuação – Envio das prestações de contas parciais. 40

2.5.2       Omissão nas contas parciais. 41

2.5.3       Apresentação das contas finais. 41

2.5.4       Retificação das contas. 43

3             PRAZOS EM PRESTAÇÕES DE CONTAS. 45

3.1          PRAZOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N. 23.606-TSE (CALENDÁRIO ELEITORAL) .............................................46

4             ARRECADAÇÃO DE RECURSOS. 50

4.1          NOÇÕES GERAIS. 50

4.1.1       Pré-requisitos para candidatos e partidos. 50

4.1.2       Das contas bancárias. 52

4.1.3       Recibos eleitorais. 60

4.2          ORIGENS DOS RECURSOS. 63

4.3          FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FEFC) 65

4.3.1       Campanhas femininas. 67

4.4          FUNDO PARTIDÁRIO.. 69

4.5          OUTROS RECURSOS. 71

4.5.1       Doações de pessoas físicas e do próprio candidato. 72

4.5.2       Financiamento Coletivo de Campanha. 72

4.5.3       Arrecadação de Recursos pela Internet 74

4.5.4       Arrecadação de Recursos por comercialização de bens/serviços e promoção de eventos. 74

4.6          FONTES VEDADAS E RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (RONI) 77

4.7          COMPROVAÇÃO DE ARRECADAÇÃO.. 80

4.8          DATA-LIMITE PARA A ARRECADAÇÃO.. 81

5             GASTOS. 82

5.1          INTRODUÇÃO.. 82

5.2          O QUE SÃO GASTOS ELEITORAIS PARA EFEITOS LEGAIS?. 82

5.2.1       Se a publicidade não estiver dentro dos parâmetros legais, ela pode ser computada como gasto?  85

5.2.2       O que é propaganda e publicidade para fins eleitorais?. 86

5.2.3       Como contabilizar o gasto de impulsionamentos na internet?. 87

5.2.4       O que não são gastos eleitorais?. 88

5.3          GASTOS COM CONSULTORIAS, ASSESSORIAS E PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE CONTABILIDADE. 89

5.4          E AS DOAÇÕES ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO?. 91

5.5          DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE PAGAR OS GASTOS?. 93

5.6          COMO CONTABILIZAR OS GASTOS DE COMBUSTÍVEL?. 94

5.7          QUAIS OS PRAZOS PARA INÍCIO E TÉRMINO DOS GASTOS?. 95

5.8          COMPROVAÇÃO DOS GASTOS ELEITORAIS. 96

5.9          DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS ELEITORAIS. 99

5.10        VEDAÇÕES DE GASTOS CUSTEADOS PELO FP E PELO FEFC. 100

5.11        OPERACIONALIZAÇÃO DE GASTOS E GASTOS DE PEQUENO VULTO.. 101

5.12        LIMITES DE GASTOS. 103

5.12.1     Exceção ao limite de gastos. 104

5.12.2     Cálculo do limite. 104

5.12.3     Consequência da extrapolação do limite de gastos. 106

5.13        SOBRAS DE CAMPANHA. 107

5.13.1     Conceito e destinação. 107

5.14        SALDO REMANESCENTE DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – FEFC  110

5.15        DÍVIDAS DE CAMPANHA. 111

6             PROCESSAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. 113

6.1          OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS. 113

6.2          PRAZO, AUTUAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO FINANCEIRO.. 114

6.3          ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E IMPUGNAÇÃO.. 118

6.3.1       Prestação de contas modo completo. 118

6.3.2       Prestação de contas modo simplificado. 121

6.3.3       Contas não prestadas. 123

6.3.4       Impugnações e demais peculiaridades processuais. 125

7             ANÁLISE E REPRESENTAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. 126

7.1          ANÁLISE. 126

7.1.1       Pareceres Parciais, Diligência e Conclusivos. 126

7.1.2       Prestação de contas retificadora. 129

7.1.3       Julgamento das contas. 131

7.1.4       Publicações das Sentenças, Consultas e Recursos. 133

7.1.5       Regularização de contas julgadas não prestadas. 134

7.2          REPRESENTAÇÕES. 135

7.2.1       Processamento. 135

 

REFERÊNCIAS ...............................................................................137

APÊNDICE ......................................................................................141