Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

DIREITO TRIBUTÁRIO PARANAENSE - VOL III - OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - CAPA DURA

Autor: COORDENAÇÃO Matheus Monteiro Morosini - ORGANIZAÇÃO Carolina Chaves Hauer, Fabriccio Petreli Tarosso, Robson Ochiai Padilha
Páginas: 576 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$ 200,00 - por: R$ 175,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

Capítulo 1       O PRINCÍPIO DA FEDERAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS: UM EXORCISMO CONSTITUCIONAL ......................................................11

                     José Roberto Vieira

 

Capítulo 2      CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS PELOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DE JULGAMENTO ....................53

                     Betina Treiger Grupenmacher

 

Capítulo 3      TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO NO ICMS ........................................................................74

                     Heron Arzua

                     Maurílio Schmitt

 

Capítulo 4      CRÉDITOS DE ICMS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS IRREGULARES .............................................97

                     Heron Arzua

 

Capítulo 5      AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA A SEGURIDADE SOCIAL E A SUA CRISE DE DESTINAÇÃO: DRU E “O QUINTO DOS INFERNOS” .........................................103

                     Vagner Cristiano Modesto

 

Capítulo 6      PRINCIPAIS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019 – DA DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA ......................................138

                     Ana Claudia M. Vecchi

 

Capítulo 7      A INEXISTÊNCIA DA NORMA GERAL ANTIABUSO NO BRASIL ..............................................................150

                     Jozélia Nogueira

 

Capítulo 8      DA NÃO-INCIDÊNCIA DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS SOBRE PARCELA CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS .....174

                     Frederico Pereira Rodrigues da Cunha 

                     Raphael Conrado de Oliveira

 

Capítulo 9      CIDE-ROYALTIES: NÃO INCIDÊNCIA NA REMUNERAÇÃO PELO ACESSO E USO REMOTO DO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS) ................186

                     Fabio Artigas Grillo

 

Capítulo  10    DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO PARA A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ....................................212

                     Lucas Pires Maciel 

                     Maria de Fátima Ribeiro

 

Capítulo 11      BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA ............................................................235

                     Fabriccio Petreli Tarosso 

                     Marcos Viana Costódio 

 

Capítulo 12     A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ART. 22, III, DA LEI Nº 8.212/1991 SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA REDE CREDENCIADA ..............253

                     Welington Luiz Paulo

 

Capítulo 13     TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA NORMA TRIBUTÁRIA ........................................270

                     Valterlei A. da Costa

 

Capítulo 14     CARF – VOTO DE QUALIDADE E ISONOMIA ........305

                     Fernanda Carolina Schlögel de Freitas

 

Capítulo 15     A FUNÇÃO COMPARATIVA DA BASE DE CÁLCULO:  UM ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS NO ESTADO DO PARANÁ ....................329

                     Nádia Rubia Biscaia

 

Capítulo 16     EXTRAFISCALIDADE E COMPETITIVIDADE .........358

                     Maria de Fátima Ribeiro

                     José Carlos Cardoso Souza

 

Capítulo 17     DIREITO AO CREDITAMENTO DE IPI DE INSUMOS ADQUIRIDOS DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL ..............................................385

                     Pamela Varaschin Prates

 

Capítulo 18     CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO NORTE INTERPRETATIVO E O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE EM AMARTYA SEN ............................399

                     Robson Ochiai Padilha

 

Capítulo 19     TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E A UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SEU CONTROLE JUDICIAL .....417

                     Reginaldo de Souza Menezes

 

 

Capítulo 20    A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS E COFINS E O CONCEITO DE RECEITA BRUTA PARA O DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ..............................................................448

                     Peter Emanuel Pinto

 

Capítulo 21     O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ANALISADO COM BASE NA FORMAÇÃO CULTURAL E ECONOMICA DA ELITE BRASILEIRA ..................477

                     Fabiana Baptista Silva Caricati

 

Capítulo 22    TRIBUTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS     DIGITAIS ..................................................................503

                     Michelle Heloise Akel

 

Capítulo 23    A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO .................................................519

                     Fernanda Gomes Augusto

                     Matheus Monteiro Morosini

 

Capítulo 24    A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS/INCENTIVOS FISCAIS NO BRASIL ................................................538

                     Carolina Chaves Hauer