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SINOPSE
SUMÁRIO
Capítulo 1
PROPAGANDA POLÍTICA
1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.2 ESPÉCIES
1.2.1 Propaganda Intrapartidária
1.2.2 Propaganda Partidária
1.2.3 Propaganda Institucional
1.2.4 Propaganda Eleitoral
1.3 PRINCÍPIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL
1.3.1 Legalidade
1.3.2 Liberdade
1.3.3 Igualdade
1.3.4 Responsabilidade
1.3.5 Controle Judicial
Capítulo 2
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
2.1 CONCEITOS
2.2 O ART. 36-A DA LEI DAS ELEIÇÕES
2.2.1 Participação em Programas nos Meios de Comunicação Social
2.2.2 Realização de Encontros, Seminários ou Congressos
2.2.3 Realização de Prévias Partidárias e sua Divulgação
2.2.4 Divulgação de Atos e Atuação Parlamentar
2.2.5 Manifestação em Redes Sociais
2.2.6 Realização de Reuniões Para Divulgar Ideias, Objetivos e Propostas Partidárias
2.2.7 Pedido de Apoio Político e Divulgação da Pré-Candidatura
2.3 CONVOCAÇÃO DAS REDES DE RADIODIFUSÃO
2.4 OUTROS CASOS
2.4.1 Mensagens de Felicitação e Agradecimento
2.4.2 Distribuição de Brindes
2.4.3 Adesivos em Carros
2.4.4 Promoção Pessoal em Bens Particulares
2.4.5 Crítica Política e Propaganda Negativa
2.5 PENALIDADE
Capítulo 3
PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL
3.1 CONCEITO
3.2 REGRAS GERAIS
3.2.1 Período
3.2.2 Responsabilidade Solidária
3.2.3 Língua Nacional
3.2.4 Legenda Partidária e Denominação da Coligação
3.2.5 Nome do Candidato a Vice ou a Suplente
3.3 VEDAÇÕES GERAIS
3.4 CABOS ELEITORAIS
3.5 PROPAGANDA NAS SEDES DOS PARTIDOS
3.6 PROPAGANDA EM BENS PÚBLICOS E DE USO COMUM
3.7 PROPAGANDA EM BENS PARTICULARES
3.8 PROPAGANDA EM ÁRVORES, JARDINS, MUROS E TAPUMES DIVISÓRIOS
3.9 PROPAGANDA AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS
3.10 DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, ADESIVOS, VOLANTES E OUTROS IMPRESSOS
3.11 COMÍCIOS, SHOWMÍCIOS, EVENTOS E ASSEMELHADOS
3.12 DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, BENS OU VANTAGENS
3.13 PROPAGANDA MEDIANTE OUTDOORS
3.14 CAMINHADA, CARREATA E PASSEATA
3.15 AUTO-FALANTE, CARRO DE SOM, MINITRIO E TRIO ELÉTRICO
3.16 TELEMARKETING
3.17 PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DAS ELEIÇÕES
Capítulo 4
PROPAGANDA ELEITORAL NA IMPRENSA ESCRITA
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
4.2 PROPAGANDA PAGA
Capítulo 5
PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO
5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
5.2 PROGRAMAÇÃO NORMAL
5.3 DEBATES ELEITORAIS
5.4 HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO
5.4.1 Horário Eleitoral do Candidato a Prefeito
5.4.2 Horário Eleitoral do Vereador
5.5 INSTRUÇÕES GERAIS PARA PARTIDOS, COLIGAÇÕES E IMPRENSA
5.6 PLANO DE MÍDIA
5.7 DISPOSIÇÕES RELEVANTES DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.610/2019 ACERCA DO TEMA
Capítulo 6
PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
6.2 FORMAS PERMITIDAS
6.2.1 Sítio do Candidato, do Partido ou da Coligação
6.2.2 Mensagem Eletrônica
6.2.3 Blogs, Redes Sociais e Sítios de Mensagens Instantâneas
6.2.4 Reprodução na Internet de Jornal Impresso
6.3 VEDAÇÕES
6.3.1 Propaganda Paga
6.3.2 Propaganda em Sites de Pessoas Jurídicas
6.3.3 Vedação ao Anonimato
6.3.4 Cadastro Eletrônico de Clientes
6.3.5 Atribuição de Autoria a Terceiro
6.4 IMPULSIONAMENTO
6.5 DISPARO EM MASSA
6.6 DA REMOÇÃO DO CONTEÚDO DA INTERNET E DAS FAKE NEWS
6.6.1 Noções Básicas
6.6.2 Identificação de Desinformação
6.6.3 Influência Digital, Perfil e Conta Falsa e Automatização
6.6.4 Outras Formas de Desinformação
6.6.5 Da Atuação Jurisdicional
6.6.5.1 Da Suspensão do Conteúdo
6.6.6 Formas Não Convencionais de Atuação Judicial
6.6.7 Requisição Judicial Dados e Registros e do Pedido Extrajudicial de Preservação de Registros
6.6.8 Outros Meios e Formas de Combate à Desinformação
6.9 DISPOSIÇÕES PENAIS
6.9.1 Disposições Penais na Lei 4.737/65 (Código Eleitoral)
6.9.2 Disposições Penais na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
6.10 RESPONSABILIZAÇÃO DO PROVEDOR
Capítulo 7
PODER DE POLÍCIA DO JUIZ ELEITORAL
7.1 CONCEITO E PREVISÃO LEGAL
7.2 MEIOS DE ATUAÇÃO
7.3 LIMITES AO PODER DE POLÍCIA
7.4 PODER DE POLÍCIA EM BENS PARTICULARES
7.5 PODER DE POLÍCIA NA INTERNET
7.6 PODER DE POLÍCIA E ENQUETES
7.7 RECURSOS
7.8 INOVAÇÃO PENAL
Capítulo 8
AÇÃO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESPOSTA
8.1 CABIMENTO
8.2 COMPETÊNCIA
8.3 LEGITIMIDADE ATIVA
8.4 LEGITIMIDADE PASSIVA
8.5 PRAZOS
8.6 PROCEDIMENTO
Capítulo 9
REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR
9.1 CABIMENTO
9.2 COMPETÊNCIA
9.3 PETIÇÃO INICIAL
9.4 AUTUAÇÃO
9.5 LEGITIMIDADE ATIVA
9.6 PRAZOS
9.7 COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
9.8 LEGITIMIDADE PASSIVA
9.9 AJUIZAMENTO - MOMENTO
9.10 PROCEDIMENTO
9.11 DECISÃO
9.12 RECURSO
Capítulo 10
PESQUISAS ELEITORAIS
10.1 CONCEITO
10.2 PREVISÃO LEGAL
10.3 DIFERENÇA ENTRE PESQUISA ELEITORAL E ENQUETE
10.4 EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NAS ENQUETES
10.5 DISPOSIÇÕES GERAIS
10.6 REGISTRO DE PESQUISAS ELEITORAIS (PESQELE)
10.7 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.8 ACESSO AO SISTEMA INTERNO DE CONTROLE
10.9 IMPUGNAÇÕES
10.10 DA SANÇÃO PECUNIÁRIA
10.11 DISPOSIÇÕES PENAIS
10.12 DISPOSIÇÕES FINAIS
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SOBRE OS AUTORES
ADWILHANS LUCIANO DE SOUZA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, atualmente exercendo a função de Oficial de Gabinete, assessorando um dos membros da Corte.
ALEXANDRE BASÍLIO COURA
Analista Judiciário do TRE-RS. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialista em Direito Eleitoral. Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba e em Ciências da Computação pela Universidade Federal da Paraíba. Coautor dos livros: Reforma política: diálogos e reflexões e Participação política: balanços e perspectivas, ambos da Editora Instituto Memória. Professor de Direito Eleitoral em pós-graduações. Palestrante e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
ANA LÚCIA GERMANO COSTA
Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora/MG. Pós-graduada em Gestão Empresarial Estratégica, pela Faculdade Metodista Granbery. Técnica Judiciária - Área Administrativa do TRE/MG, lotada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
ANA PAULA MOURA CREVELARO
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
ANDRÉ AGUIAR PAES LEME
Graduado em Matemática (Licenciatura) pela Universidade Paulista (UNIP). Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
BRUNO DE TOLEDO BELIGNI AZZOLINI
Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atua como Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
CAMILA FRANCIAINE SIMÕES
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Técnica Judiciária - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
CRISTIANE CAMILA BONACIN GARCIA
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Especialização em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2005. Especialização em Direito Constitucional pelo LFG em 2017. Técnica Judiciária - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
DANIEL GALUCH JUNIOR
Analista Judiciário. Bacharel em Geografia e Direito, ambas pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Desenvolve pesquisa sobre a evolução política e territorial do eleitorado paranaense e a história e os resultados de eleições antigas.
DANIEL SANCHES OGNIBENE
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Atuou como Técnico Judiciário do TRF e como Analista Judiciário do TRT. Atualmente é Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
DANIELA LUMIKO NISHIO TOYOHARA YUYAMA
Graduada em Odontologia pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Claretiano. Atualmente é Analista Judiciária - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
EDUARDO SOARES BONFIM
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Analista Judiciária - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
ELAINE SOARES
Especialista em Direito Processual: grandes transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Atua como servidora no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (Unicuritiba). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-TRE/PR). Editor Executivo da Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política (Paraná Eleitoral). Professor titular de Direito Eleitoral e Teoria Geral do Processo no Centro Universitário UniOpet. Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral e Partidário no Centro Universitário UniBosco. Professor da pós-graduação em Administração Pública e Responsabilidade Jurídica no Instituto Realizar. Professor no Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR - Concurso 2019). Co-autor das obras Registro de Candidaturas (2ª edição) e Propaganda Eleitoral: Poder de Polícia, Direito de Resposta e Representação Eleitoral pela Editora Instituto Memória. Formação em Coordenação de Tutores em EaD pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
FUJIE KAWASAKI
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professora de Legislação Específica do Direção Concursos e Exponencial Concursos. Coautora da obra Temas Eleitorais Contemporâneos, publicada pela Editora Espaço Acadêmico. Organizadora do livro Aspectos Modernos do Direito Eleitoral Brasileiro e coordenadora da obra Direito Eleitoral e Ciência Política publicadas pela Editora Espaço Acadêmico.
JAIME NUNES FILHO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Claretiano. Já atuou como Assessor da Presidência da Associação Paranaense do Ministério Público e foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Atualmente Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, chefiando o Cartório da 17ª Zona Eleitoral.
JOSÉ LEONARDO MANO PEREIRA
Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2012), Pós-Graduando em Ciências Criminais pela Estácio-Cers. Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
LARA NUNES PRIANTE
Bacharel em Direito pela UNIVEL, Tecnóloga em Gestão Financeira pela UNIVEL, cursando Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
LEANDRO JOSÉ DE SOUZA
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Direito Público com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Atuou como Escrivão Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Atualmente é Técnico Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
MAURÍCIO PIRES DA COSTA
Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo pela PUC-PR. Especialista em Gestão Pública pela Unopar e em Maconologia, História e Filosofia pela Uninter. Técnico Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
PATRÍCIA GASPARRO SEVILHA GRECO
Mestranda em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2005) e em Gestão Pública pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2013). É pós-graduada em Direito Agrofinanceiro pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), em Gestão Pública pela Faculdade Instituto Superior de Educação do Paraná e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Atualmente é Analista Judiciária- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com a função de chefia de cartório. Tem experiência na área de Direito e de Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Eleitoral, Prestação de contas, Partidos Políticos, Ciência Política e Jurisdicionalização. Coautora da obra Temas Eleitorais Contemporâneos, coordenadora do livro Aspectos Modernos do Direito Eleitoral Brasileiro, organizadora da obra Direito Eleitoral e Ciência Política. Membro da Abradep. Professora convidada da matéria de Direito Eleitoral nos principais cursos preparatórios: Vipjus, Pci concursos e Exponencial. Tutora de cursos EAD/TRE-PR nas áreas de Gestão Pública e de Direito. Participante de projetos Capes/UEL sobre compliance.
PAULO ORGEL SÁ
Bacharel em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, de Lages/SC. Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Claretiano. Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
RAFAEL ANTÔNIO COSTA
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pelo Centro Universitário Claretiano. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville. Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Chefe do Cartório da 167ª Zona Eleitoral/PR. Professor convidado do Concursos e Editora Curitiba (CEC). Coautor das obras “Propaganda Eleitoral: poder de polícia, direito de resposta e representação eleitoral” e “Registro de Candidaturas” e organizador das obras “Reforma política: diálogos e reflexões” e “Participação Política: balanços e perspectivas”, publicadas pelo Instituto Memória Editora. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
SHALIMAR WASSILEVSKI
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Especialização em Direito Internacional pela Universidade Estadual de Londrina. Especialização em Gestão Pública pela Faculdade Instituto Superior de Educação do Paraná-Insep em 2010. Atualmente é Analista Judiciária – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
TATIANA KOLLY WASILEWSKI RODRIGUES
Mestranda em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Cidade Verde e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Araras. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Atua como servidora no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Coautora das obras Direito Eleitoral Teoria e Prática, publicada pela Editora Ponto Vital, Temas Eleitorais Contemporâneos, publicada pela Editora Espaço Acadêmico. Organizadora do livro Aspectos Modernos do Direito Eleitoral Brasileiro e coordenadora da obra Direito Eleitoral e Ciência Política publicadas pela Editora Espaço Acadêmico. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
THIAGO PAIVA DOS SANTOS
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR, onde foi membro do Conselho de Administração (CAD), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) e do Conselho Universitário (COU). Especialista em Direito do Estado, na área de concentração em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina-PR (2010) e pós-graduando em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Advogado, com inscrição na OAB/PR e na Ordem dos Advogados Portugueses. Membro da diretoria do IPRADE, Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na vaga destinada aos juristas oriundos da advocacia e Ouvidor Regional Eleitoral do Paraná.
VALDIR TEODORO DA SILVA
Técnico Judiciário - Área Administrativa. Bacharel em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Licenciado em Letras pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciência e Letras de Cornélio Procópio. Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio. Projeto Mesário Voluntário - selecionado pelo TSE, no ano de 2015. Outorga de Certificado de "Voto de Louvor e Congratulação" pela Escola Judiciária do Paraná no ano de 2017. Outorga do Selo de Ouro de Participação Cidadã pela Escola Judiciária do Paraná no ano de 2019. Ganhador do prêmio "Boas Práticas Eleitorais 2018" na categoria Mesário Voluntário, instituído pela Portaria 747/2016.
VITOR HUGO PIRES
Bacharel em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
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