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MERCOSUL – MERCOSUR e seu cotidiano social, econômico e jurídico

Autor: COORDENADOR Luís Alexandre Carta Winter
Páginas: 588 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$ 200,00 - por: R$ 190,00

SINOPSE

SUMÁRIO

O SISTEMA PRESIDENCIALISTA

O PRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE O ACÚMULO DE PODER E A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO

Horácio Monteschio

INFRAESTRUTURA PARA A AMÉRICA DO SUL – A IRSA

A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL AMERICANA (IIRSA) E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA 37

Amanda Ferraz da Silveira

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DO MERCOSUL

DEMOCRATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA NO MERCOSUL

Eduardo Biacchi Gomes

Luiz Eduardo Gunther

Luís Alexandre Carta Winter

O MERCOSUL ESTRUTURAL – O CMC

DECISÕES DO CONSELHO MERCADO COMUM NA ESFERA LABORAL: IMPACTOS SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O TRABALHO NO PROJETO ESPACIAL

Miriam Olivia Knopik Ferraz

O MERCOSUL ESTRUTURAL – O GMC

A ATUAÇÃO DO GRUPO MERCADO COMUM FRENTE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL

Sabrina Cunha Kesikowski

Luis Alexandre Carta Winter

Eduardo Biacchi Gomes

O MERCOSUL ESTRUTURAL – A CCM

A DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM ESPAÇOS INTEGRADOS SOB O PARADIGMA DA NOVA ECONOMICA INSTITUCIONAL: O CASO DO MERCOSUL

Felipe de Poli de Siqueira

O MERCOSUL ESTRUTURAL – O FORO ECONÔMICO E SOCIAL

FORO CONSULTIVO ECONÔMICO E SOCIAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL

Rudinei José Ortigara

O MERCOSUL ESTRUTURAL – O FOCEM

O FUNDO DE CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL – FOCEM

Gabriela M. H. de Barros Donate

O MERCOSUL ECONÔMICO – O SISTEMA TRIBUTÁRIO

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MERCOSUL

Erick Willian Pertussatto

O MERCOSUL ECONÔMICO – BARREIRAS COMERCIAIS

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL E AS BARREIRAS SANITÁRIAS: UM ESTUDO DOS REFLEXOS DA OPERAÇÃO CARNE FRACA

Amanda Negri

Luís Alexandre Carta Winter

O MERCOSUL ECONÔMICO – POLÍTICA AGROPECUÁRIA

A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DO MERCOSUL

Cíntia de Almeida Lanzoni

O MERCOSUL ECONÔMICO – POLÍTICA PORTUÁRIA

POLÍTICA PORTUÁRIA NO MERCOSUL

Márcia Fernandes Bezerra  

O MERCOSUL SOCIAL – PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MERCOSUL: OS CUSTOS DOS DIREITOS COMO FUNDAMENTO PARA A ADOÇÃO DE UM REGIME MISTO DE PREVIDÊNCIA

Renato Maia de Faria

O MERCOSUL SOCIAL – EDUCAÇÃO

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MERCOSUL: CONQUISTAS E DESAFIOS DO SETOR EDUCACIONAL

Nicole Marie Trevisan 

Luís Alexandre Carta Winter

O MERCOSUL SOCIAL – MIGRAÇÕES

A POLÍTICA DE MIGRAÇÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA CRISE VENEZUELANA ....................................................445

Luciano Alberto Ferreira

O MERCOSUL SOCIAL – INTEGRAÇÃO E PARADIPLOMACIA

INTEGRAÇÃO (TRANS)FRONTEIRIÇA NO MERCOSUL VIA PARADIPLOMACIA ..................475

Gustavo Oliveira Vieira

O MERCOSUL SOCIAL – DIREITOS FUNDAMENTAIS

EL DIFÍCIL EQUILIBRIO ENTRE LA LIBRE CIRCULACIÓN Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LOS ESPACIOS INTEGRADOS .......................................................498     

Liliana Bertoni

MERCOSUL SOCIAL – DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSUMIDOR

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO MERCOSUL: EFETIVIDADE E LIMITAÇÕES .........................................................516

Maria de Fátima Ribeiro

Lucas Pires Maciel

O MERCOSUL E AS CIDADES – POLÍTICAS DE RESÍDUOS

A REDE MERCOCIDADES E A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POR UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL ......547

Heloísa Alva Cortez Gonçalves