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Migrações internacionais: enfrentamentos locais, regionais e globais

Autor: Organizadores: Sidney Guerra, Tatiana Cardoso Squeff
Páginas: 326 pgs.
Ano da Publicação: 2019
Editora: Instituto Memória
De: R$ 110,00 - por: R$ 100,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

 

O fenômeno migratório acontece há anos. Desde a era primitiva, o indivíduo quando constatava que a terra que lhe dava os meios necessários para o sustento próprio e dos seus já estava exaurida, procurava em outras regiões novos campos de abastecimento.[1] Tal fato continuou ao longo da história por motivos dos mais diversos (conflitos armados, problemas econômicos, perseguições étnicas, religiosas e políticas etc.), sendo certo que neste século XXI, o deslocamento de pessoas alcançou índices significativos, como será evidenciado nesta obra.

As migrações podem acontecer no plano doméstico, mas também aquelas que envolvem outros países. Tanto em um caso quanto noutro, são produzidos efeitos no sistema internacional que não podem ser desprezados. Neste sentido, o livro NOVOS OLHARES SOBRE AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: enfrentamentos locais, regionais e globais apresenta relevante contribuição para os estudos da matéria. Ele contempla aspectos gerais do sistema internacional; trata dos sistemas regionais (Americano e Europeu); aborda a matéria em alguns Estados nacionais; e finalmente cuida do estudo das migrações no plano doméstico brasileiro.

O artigo inaugural, produzido por Sidney Guerra e André Ricci de Amorim, trata do REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL E NA UNIÃO EUROPEIA. Na sequência a discussão é apresentada no âmbito do sistema interamericano com os estudos de Raphael Carvalho de Vasconcelos e Eraldo Silva Júnior sobre a OC 25 DA CORTE IDH, O ASILO E O REFÚGIO NA AMÉRICA LATINA e, logo após, TENDÊNCIAS REGIONAIS EM MATÉRIA MIGRATÓRIA: interpretações a partir do sistema interamericano de Tatiana Cardoso Squeff, Bruna San Martin S. Schubert e Romeu Vaz Pinto Neto. Ainda neste bloco, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro realiza estudo comparativo do sistema internacional com os regionais (Europa e América) com O DIREITO AO ASILO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS HAYA DE LA TORRE, HIRSI JAMAA E OPINIÃO CONSULTIVA 25/2018 DA CORTEIDH. Na sequência, Alexssandra Franco de Campos Bosque e Cláudio Carneiro apresentam O DESAFIO CONTEMPORÂNEO DA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE À ATUAL CRISE MIGRATÓRIA DE REFUGIADOS e Carolina Soares Hissa aborda a concessão de refúgio por questões de gênero: a (não) proteção à mulher refugiada solicitante do instituto pela perseguição fundada em questões de gênero.

A situação migratória em outros países foi tratada nas contribuições de Laura García-Juan com os INDICADORES DE GOBERNANZA MIGRATORIA EN COLOMBIA: “HUMO” Y MENTIRAS DESDE LA INSTITUCIONALIDAD, seguida pelos estudos de Luís Renato Vedovato, Carolina Piccolotto Galib, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini e Viviane de Arruda Pessoa Oliveira que escrevem sobre os NÃO-PERTENCENTES: BREVE ANÁLISE DA POLÍTICA DE DETENÇÃO DE CRIANÇAS NA FRONTEIRA DOS EUA.

Por fim, no plano doméstico Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro e Luiz Bruno Lisbôa de Bragança Ferro escrevem sobre a VULNERABILIDADE SOCIAL DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA, seguidos pelo artigo denominado O DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER HUMANISTA DA LEI DE MIGRAÇÃO E O RETORNO DA CRIMIGRAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO DECRETO Nº 9.199/17, DO PROJETO DE LEI Nº 1.928/19 E DA PORTARIA Nº 666/19 de Thiago Oliveira Moreira e as reflexões de Vanessa Oliveira Batista Berner que trata de situação específica das mulheres com o estudo intitulado MULHERES MIGRANTES NO BRASIL: PERSPECTIVAS FEMINISTAS, cuja ideia é também tratada por Marina de Almeida Rosa e Claudia Pessano Vignol com O REFÚGIO É PARA TODAS? UMA ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA MULHER REFUGIADA E DA ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO À CONDIÇÃO DA MULHER.

Com efeito, a obra NOVOS OLHARES SOBRE AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: enfrentamentos locais, regionais e globais é constituída por estudos que são frutos de ricas pesquisas contempladas a partir de projetos de investigação científica dos envolvidos, desenvolvidas no âmbito de seus correspondentes grupos de pesquisa, o que denota a qualidade e cientificidade das manifestações aqui publicadas. Trata-se, portanto, de literatura obrigatória para todos aqueles que se interessam pelo tema, sendo certo que a mesma ocupará em pouco tempo posição de destaque, no Brasil e no mundo, pela excelência dos estudos produzidos.

 

Trujillho/Perú, 21 e setembro de 2019.

 

Sidney Guerra

 

 

SUMÁRIO

O REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL E NA UNIÃO EUROPEIA 

Sidney Guerra

André Ricci de Amorim

 

A OC 25 DA CORTE IDH, O ASILO E O REFÚGIO NA AMÉRICA LATINA 

Raphael Carvalho de Vasconcelos

Eraldo Silva Júnior

 

TENDÊNCIAS REGIONAIS EM MATÉRIA MIGRATÓRIA: interpretações a partir do sistema interamericano 

Tatiana Cardoso Squeff

Bruna San Martin S. Schubert

Romeu Vaz Pinto Neto

 

O DIREITO AO ASILO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS HAYA DE LA TORRE, HIRSI JAMAA E OPINIÃO CONSULTIVA 25/2018 DA CORTEIDH 

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

 

O DESAFIO CONTEMPORÂNEO DA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE À ATUAL CRISE MIGRATÓRIA DE  REFUGIADOS

Alexssandra Franco de Campos Bosque

Cláudio Carneiro

 

A CONCESSÃO DE REFÚGIO POR QUESTÕES DE GÊNERO: A (NÃO) PROTEÇÃO À MULHER REFUGIADA SOLICITANTE DO INSTITUTO PELA PERSEGUIÇÃO FUNDADA EM QUESTÕES DE GÊNERO 

Carolina Soares Hissa

 

INDICADORES DE GOBERNANZA MIGRATORIA EN COLOMBIA: “HUMO” Y MENTIRAS DESDE LA INSTITUCIONALIDAD

Laura García-Juan

 

OS NÃO-PERTENCENTES: BREVE ANÁLISE DA POLÍTICA DE DETENÇÃO DE CRIANÇAS NA FRONTEIRA DOS EUA 

Luís Renato Vedovato

Carolina Piccolotto Galib

Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini

Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

 

A VULNERABILIDADE SOCIAL DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA

Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro

Luiz Bruno Lisbôa de Bragança Ferro

 

O DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER HUMANISTA DA LEI DE MIGRAÇÃO E O RETORNO DA CRIMIGRAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO DECRETO Nº 9.199/17, DO PROJETO DE LEI Nº 1.928/19 E DA PORTARIA Nº 666/19

Thiago Oliveira Moreira

 

MULHERES MIGRANTES NO BRASIL: PERSPECTIVAS FEMINISTAS

Vanessa Oliveira Batista Berner

 

O REFÚGIO É PARA TODAS? UMA ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA MULHER REFUGIADA E DA ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO À CONDIÇÃO DA MULHER 

Marina de Almeida Rosa

Claudia Pessano Vignol

 


[1]     GUERRA, Sidney. Direitos humanos: curso elementar. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.