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Visão holística das novas famílias frente às políticas públicas que deram origem às ferramentas da mediação

Autor: Paulo Cezar Dias
Páginas: 208 pgs.
Ano da Publicação: 2019
Editora: Instituto Memória
De: R$ 75,00 - por: R$ 70,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

1          INTRODUÇÃO  

2          FAMÍLIA: CONCEITO   

2.1       A FAMÍLIA E SUA TRANSFORMAÇÃO 

2.2       NOÇÕES GERAIS DE FILIAÇÃO E DO DIREITO DE FAMÍLIA

2.3       ORIGEM DA FAMÍLIA MONOGÂMICA 

2.4       O DIREITO ROMANO E A FAMÍLIA PATRIARCAL        

2.5       CONFIGURAÇÕES FAMILIARES         

2.5.1     Família Matrimonial

2.5.2     Família Informal           

2.5.3     Família Homoafetiva    

2.5.4     Família Monoparental   

2.5.5     Família Anaparental     

2.5.6     Família Pluriparental     

2.5.7     Família Paralela           

2.5.8     Família Eudemonista   

2.5.9     Família Tentacular        

2.6       FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA   

2.6.1     A Constituição Federal Brasileira          

2.7       ESPÉCIES DE FILIAÇÃO         

2.7.1     A Presunção Pater is Est         

2.7.2     Paternidade Não Biológica      

2.7.3     Paternidade por Adoção          

2.7.4     Adoção à Brasileira      

2.7.5     Paternidade Socioafetiva         

2.7.6     Requisitos da Paternidade Socioafetiva

2.8       MULTIPARENTALIDADE          

2.9       GUARDA COMPARTILHADA   

2.10     PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS        

2.11     PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA 

2.12     PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 

3          POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS - RESOLUÇÃO 125/2010 (MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – ARTIGO 7)  

4          MEDIAÇÃO COM UM OLHAR NO PRINCIPIO FRATERNAL     

4.1       CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO   

4.2       PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO   

4.3       O PAPEL DO MEDIADOR        

4.4       DIREITO FRATERNO   

5          POLÍTICA PÚBLICA PERANTE O ORDENAMANTO JURÍDICO E SOCIAL       

CONCLUSÃO  

REFERÊNCIAS            

ANEXOS