A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES PELA JURISDIÇÃO BRASILEIRA

Autor: Thiago Oliveira Moreira
Páginas: 658 pgs.
Ano da Publicação: 2019
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 250,00

O presente livro resultou de tese de doutorado em direito, que foi defendida na Universidade do País Basco (UPV/EHU), em 03 de dezembro de 2018, na belíssima cidade de Donostia (San Sebastián/Espanha), onde, por unanimidade, recebeu a qualificação sobresaliente, bem como a menção cum laude e doctorado internacional.
Para o recebimento da menção doctorado internacional, os seguintes requisitos foram satisfeitos: a) a tese foi escrita e defendida em dois idiomas (espanhol e português); b) foi realizada uma estância de investigação superior a 03 (três meses) numa Universidade sediada em país de idioma diverso do espanhol (Universidade de Coimbra/Portugal); e, por fim, a tese recebeu parecer favorável de dois expertos internacionais (Prof. Dr. Wagner Menezes – USP e Prof. Dr. Luís Renato Vedovato - UNICAMP). 

Alerta-se que todos os dados, normas (internacionais e brasileiras), decisões judiciais e mesmo referências doutrinárias foram atualizadas até 31 de outubro de 2018, data do depósito da tese. Dessa forma, muito embora tenha sido feita menção a adoção do Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura, não há maiores comentários sobre tal instrumento internacional, em virtude do advento do mesmo somente ter ocorrido em dezembro de 2018.
 
Enfim, espera-se que o presente texto possa contribuir de alguma maneira para que os direitos humanos dos imigrantes possam ser concretizados pelo Judiciário brasileiro.

THIAGO OLIVEIRA MOREIRA
Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em Direito pela Universidade
do País Basco. Mestre em Direito pela Universidade do País Basco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.