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SINOPSE
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS
2.1 A DIVERSIDADE CULTURAL
2.1.1 A Cultura
2.1.2 O Multiculturalismo
2.1.3 O Universalismo e o relativismo cultural
2.2 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
2.2.1 As dimensões dos direitos fundamentais
2.2.2 Dignidade da pessoa humana
2.2.3 Direito à vida
3 INFANTICÍDIO
3.1 HISTÓRICO
3.2 INFANTICÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
3.3 INFANTICÍDIO INDÍGENA: ASPECTOS GERAIS
3.4 A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS TRIBOS BRASILEIRAS
3.5 O CASO HAKANI
3.6 O CASO MUWAJI
3.7 O CASO DA RECÉM NASCIDA ENTERRADA VIVA EM CANARANA - MATO GROSSO
4 A REPERCUSSÃO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NA SOCIEDADE
4.1 O PROJETO DE LEI 1057/2007
4.1.1 A Carta Aberta do movimento indígena contra o infanticídio
4.2 O ESTATUTO DO ÍNDIO
4.2.1 A Fundação Nacional do Índio
4.3 CAPACIDADE CIVIL DOS ÍNDIOS
4.3.1 O Estatuto da Criança e do Adolescente em comparação ao direito das crianças indígenas
4.3.2 Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente para a tutela da criança indígena
4.4 POSSÍVEIS MEIOS INTERCULTURAIS DE INTERVENÇÃO DAS PRÁTICAS DO INFANTICÍDIO INDÍGENA
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO A – PROJETO DE LEI Nº 1.057/2007
ANEXO B – PROJETO DE LEI Nº 259/2009
ANEXO C – CARTA ABERTA DE EDSON BAKAIRI
ANEXO D – CASOS REAIS
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