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Infanticídio indígena: a cultura da morte

Autor: Andressa Carneiro da Silva
Páginas: 138 pgs.
Ano da Publicação: 2019
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 65,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

1 INTRODUÇÃO

 

2  DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS

2.1 A DIVERSIDADE CULTURAL

2.1.1 A Cultura

2.1.2 O Multiculturalismo

2.1.3 O Universalismo e o relativismo cultural

2.2  DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

2.2.1 As dimensões dos direitos fundamentais

2.2.2 Dignidade da pessoa humana

2.2.3 Direito à vida

 

3 INFANTICÍDIO

3.1  HISTÓRICO

3.2  INFANTICÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

3.3  INFANTICÍDIO INDÍGENA: ASPECTOS GERAIS

3.4  A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS TRIBOS BRASILEIRAS

3.5  O CASO HAKANI

3.6  O CASO MUWAJI

3.7     O CASO DA RECÉM NASCIDA ENTERRADA VIVA EM CANARANA - MATO GROSSO

 

4  A REPERCUSSÃO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NA SOCIEDADE

4.1  O PROJETO DE LEI 1057/2007

4.1.1 A Carta Aberta do movimento indígena contra o infanticídio

4.2  O ESTATUTO DO ÍNDIO

4.2.1 A Fundação Nacional do Índio

4.3  CAPACIDADE CIVIL DOS ÍNDIOS

4.3.1 O Estatuto da Criança e do Adolescente em comparação ao direito das crianças indígenas

4.3.2 Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente para a tutela da criança indígena

4.4 POSSÍVEIS MEIOS INTERCULTURAIS DE INTERVENÇÃO DAS PRÁTICAS DO INFANTICÍDIO INDÍGENA

 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

REFERÊNCIAS

 

ANEXOS

ANEXO A – PROJETO DE LEI Nº 1.057/2007

ANEXO B – PROJETO DE LEI Nº 259/2009

ANEXO C – CARTA ABERTA DE EDSON BAKAIRI

ANEXO D – CASOS REAIS