|
SINOPSE
APRESENTAÇÃO
A sensação de apresentar uma obra a alguém é sempre de inquietude e desafio. Tentar transmitir por meio de palavras toda a emoção, conhecimento e experiência contidos em um livro é sem dúvida uma grande responsabilidade; sem contar na dificuldade em dosar a mensagem para não revelar demais, nem de menos.
Novamente, esta tarefa me foi incumbida. Poder-se-ia pensar que com o tempo fica-se cada vez mais fácil desempenhar tal função. Porém, na realidade, a motivação desta obra determina sua relevância, bem como impede que me acomode no exercício introdutório.
Tendo isto registrado, acrescento, ainda, minha enorme gratidão em poder fazer parte de tamanha realização.
Mas vamos ao que interessa!
O primeiro artigo intitulado “A dimensão dos alimentos na multiparentalidade”, de Adriana Martins Silva, retrata, por intermédio de uma apurada análise jurídico-científica, a entidade familiar multiparental. O texto é muito atualizado em termos jurisprudenciais e sua pertinência, sem sombra de dúvidas, merece publicidade.
Na sequência, Luiz Gustavo de Andrade e Gabriel Ricardo Bora, explorando o princípio da moralidade em “A prática de ato de improbidade e seus reflexos nos direitos políticos do candidato à luz da lei das inelegibilidades”, desenvolvem interessante trabalho averiguando a temática da improbidade administrativa com enfoque nos reflexos que atos de improbidade podem ter no Direito Eleitoral.
Os autores Luciana Pedroso Xavier e William Soares Pugliese, desenvolveram um trabalho muito sensível e relevante intitulado “A teoria da norma processual em Colucci e o código de processo civil de 2015”. Neste trabalho os autores atualizam exemplos e referências legislativas da obra “Fundamentos de Teoria Geral do Direito e do Processo” da professora Maria da Gloria Colucci, no tocante a Teoria da Norma Processual, em face do Código de Processo Civil de 2015.
Roosevelt Arraes, em “As vertentes da equidade e sua aplicação pelo judiciário brasileiro”, tece aprofundado raciocínio sobre a equidade, analisada sob dois ângulos: o casualista e o abstracionista. Alia, ainda, à teoria, exemplos baseados na jurisprudência brasileira.
Por fim, mas não menos relevante, “A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores”, texto de Clayton Reis, aborda detalhadamente os aspectos que envolvem a responsabilização atinente aos pais por sua negligência no cumprimento de seu dever de cuidado.
Esta breve exposição já demonstra a seriedade e comprometimento dos autores para com os temas por eles escolhidos. Isto quer dizer, em última análise, que o leitor ou leitora só têm a ganhar acadêmica e profissionalmente.
Só me resta desejar, então, uma ótima leitura. E que ela não seja confortável; pelo contrário: que te desperte mais questionamentos e lhe incentive na busca pelo conhecimento, pois só assim evoluímos verdadeiramente.
Demetrius Nichele Macei
Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA), Professor Convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario na Universidad Austral de Buenos Aires/Argentina e Ex-professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2006-2007) e na graduação e especializaçao da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000-2006/2011-2013). Ocupou os cargos de gerente e diretor juridico de empresas de grande porte no Brasil e no exterior, nos ramos da Industria e Auditoria Externa. Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Yorque/EUA (2010). Atualmente participa como titular na Câmara Superior de Recursos Fiscais no CARF/MF, do Conselho Fiscal de Companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Conselheiro Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Advogado em SP e no PR (licenciado).
SUMÁRIO
Capítulo 1 A DIMENSÃO DOS ALIMENTOS NA MULTIPARENTALIDADE
Adriana Martins Silva
Capítulo 2 A PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS POLÍTICOS DO CANDIDATO À LUZ DA LEI DAS INELEGIBILIDADES
Luiz Gustavo de Andrade
Gabriel Ricardo Bora
Capítulo 3 A TEORIA DA NORMA PROCESSUAL EM COLUCCI E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Luciana Pedroso Xavier
William Soares Pugliese
Capítulo 4 AS VERTENTES DA EQUIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Roosevelt Arraes
Capítulo 5 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES
Clayton Reis
|
