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Direito constitucional em perspectiva comparativa: os sistemas constitucionais e a jurisdição constitucional

Autor: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Iensue
Páginas: 146 pgs.
Ano da Publicação: 2019
Editora: Instituto Memória
De: R$ 75,00 - por: R$ 65,00

SINOPSE

PREFÁCIO

 

Nesta oportunidade, saúdo-me por ter sido escolhido pelos amigos LUIS FERNANDO SGARBOSSA e GEZIELA IENSUE para prefaciar a obra Direito Constitucional em Perspectiva Comparativa. Os sistemas constitucionais e a jurisdição constitucional, de suas autorias; ademais e ao mesmo tempo, parabenizo os estudiosos do Direito Constitucional Comparado que estão recebendo na bibliografia nacional este importante estudo.

De saída, vale notar que os autores não utilizam as expressões Direito Constitucional Comparado ou Comparação de Direitos, mas delas se afastam, para elegerem outra, que começa pela expressão Direito Constitucional para depois fixar a “perspectiva comparativa”, que poderia ser a perspectiva filosófica, sociológica ou histórica. É, sem dúvidas, uma forma de estabelecer a demarcação metodológica.

Esta não é a primeira publicação dos autores que se movem em uma área não apenas jurídica pelo jurídico, mas dominam com igual maestria os assuntos econômicos e históricos, sem esquecermos aqueles que se referem a Epistemologia, e do que é exemplo Elementos de Direito Comparado – Ciência, política legislativa, integração e prática judiciária (Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008).

Neste momento, pode-se afirmar que o livro (DIREITO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA COMPARATIVA - Os sistemas constitucionais e a jurisdição constitucional) está marcado por dois fatos importantes, a saber: a) – assegura que os seus autores não romperam com as análises e reflexões acerca do Direito Comparado; b) – é uma espécie de continuidade dos Elementos, à medida que lá tratam apenas da epistemologia do Direito Comparado, enquanto neste retomam esta perspectiva, de forma mais restritiva porque complementada por análises de estudo de sistemas.

O livro é o retrato perfeito dos seus autores, aparentemente simples, mas verdadeiros ‘monstros’ quando, por exemplo, a palavra lhes é dada. Tanto isto é verdade, que há pouco tempo, LUIS FERNANDO em um Congresso realizado em Recife e patrocinado pelo grupo de DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA, sob minha orientação, tão logo acabou sua exposição, começaram os pedidos para que ele voltasse.

Mas... retornemos ao livro.

 Fiéis ao seu estilo objetivo, o texto demonstra que os autores dominam o que há de mais recente em termos de bibliografias moderna e contemporânea, as quais vão sendo usadas ao longo dos capítulos, os quais estão formados em 3 três blocos (unidades), a saber: Teoria e Metodologia do Direito Comparado; Direito Constitucional Comparado: os sistemas constitucionais e Direito Processual Constitucional Comparado: a Jurisdição Constitucional.

Em cada uma destas unidades, SGARBOSSA E GEZIELA desenvolvem com detalhes os temas a que se propõem, havendo uma questão sobre a qual tomaremos nossa opinião individual.

Referimo-nos ao estudo dos sistemas ou matizes constitucionais sobre os quais, de logo, vem a observação: “aqui não se adotará o critério tradicional dos grandes sistemas, como o Romano-Germânico, o Common Law, o Direito Soviético, os Direitos Religiosos e assim por diante”.

É, sem dúvida, uma contribuição dos autores, sobretudo porque evita a observação cada vez mais frequentes, de que o Civil Law e o Common Law assumem nos dias atuais características que apontam para uma interdependência dos seus conteúdos, afastando a velha afirmativa de que cada sistema ou família, eram apontados como de conteúdos próprios.

Em síntese, posso afirmar com absoluta certeza de que a obra terá seu lugar em todas as bibliotecas, públicas e/ou particulares, contribuindo assim para a maior difusão do estudo e ensino do Direito Constitucional Comparado entre nós.

Repito o que disse no início: estou de parabéns e sou grato pelo convite para assinar este prefácio...

Recife, abril de 2017.

 

Ivo Dantas

Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – UFPE

 

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO

1             BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO GERAL E AO DIREITO CONSTITUCIONAL  COMPARADO

1.1          DIREITO COMPARADO

1.2          DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

2             DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: AS MATRIZES CONSTITUCIONAIS

2.1          PRINCIPAIS SISTEMAS OU MATRIZES CONSTITUCIONAIS

2.1.1       Matriz Constitucional Britânica

2.1.2       Matriz Constitucional Norte-Americana

2.1.3       Matriz Constitucional Francesa

2.1.4       Matriz Constitucional Soviética

2.1.5       Outros Sistemas Constitucionais Não Classificados em Famílias

3             DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL COMPARADO: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

3.1          CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

3.1.1       Controle Político

3.1.1.1    Sistema francês

3.1.2       Controle Judicial

3.1.2.1    Sistema norte-americano

3.1.2.2    Sistema austríaco

3.1.2.3    Sistema ítalo-alemão

3.1.2.4    Sistemas mistos

3.2          JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES

3.2.1       Reclamação de Direito Público Suíça

3.2.2       Reclamação Constitucional Alemã

3.2.3       Amparo Latino-Americano

REFERÊNCIAS