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Teoria do estado moderno e contemporâneo: fundamentos do direito público e do direito constitucional

Autor: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Iensue
Páginas: 460 pgs.
Ano da Publicação: 2019
Editora: Instituto Memória
De: R$ 150,00 - por: R$ 120,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO

1             O PODER POLÍTICO E O ESTADO MODERNO

1.1             O PODER EM GERAL E O PODER POLÍTICO

1.2          FORÇA, LEGITIMAÇÃO E AUTORIDADE

1.3          SOCIEDADES APOLÍTICAS E POLÍTICAS PRÉ-MODERNAS

1.4          ESTADO: A SOCIEDADE POLÍTICA MODERNA E CONTEMPORÂNEA

2             ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

2.1          ORIGEM DAS SOCIEDADES POLITICAMENTE ORGANIZADAS E DO ESTADO

2.2          JUSTIFICAÇÃO DO PODER POLÍTICO E DO ESTADO

2.3          A FINALIDADE DA SOCIEDADE ESTATAL

2.4          CONCEPÇÕES REALISTAS E CONCEPÇÕES CRÍTICAS DO ESTADO

3             HISTORICIDADE E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ESTADO

3.1          HISTORICIDADE DO ESTADO

3.2          VICISSITUDES TOTAIS DO ESTADO

3.3          VICISSITUDES PARCIAIS DO ESTADO

3.4          DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ESTADO

3.4.1       Sociedades Políticas Pré-Modernas

3.4.2       Estado Moderno e Contemporâneo

a) Estado absolutista

b) Estado de polícia

c) Estado constitucional, Estado liberal ou Estado de direito

d) Estado socialista

e) Estado totalitário

f) Estado social

g) A ideia do Estado mínimo

h) Estado democrático de direito

4             ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

4.1          ELEMENTO HUMANO

4.1.1       Apatridia e polipatridia

4.2          ELEMENTO GEOGRÁFICO

4.3          ELEMENTO POLÍTICO

4.3.1       Relativização da Soberania na Contemporaneidade

5             FORMA DE ESTADO

5.1          ESTADO UNITÁRIO

5.2          ESTADO FEDERAL

5.3          ESTADO FEDERAL CENTRALIZADO E ESTADO UNITÁRIO COM REGIÕES AUTÔNOMAS

5.4          UNIÕES REAIS

5.5          CONFEDERAÇÕES E UNIÕES PESSOAIS

5.6          TEORIA DAS COLETIVIDADES TERRITORIAIS

6             DIVISÃO DE PODERES

6.1          CONCENTRAÇÃO DO PODER ESTATAL

6.2          DIVISÃO FUNCIONAL DO PODER DO ESTADO

6.3          SISTEMAS DE SEPARAÇÃO DE PODERES E DE DIVISÃO DE PODERES

6.4          APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIVISÃO DO PODER NO ÂMBITO DE CADA UM DOS PODERES DO ESTADO

6.5          FEDERALISMO E DIVISÃO VERTICAL DE PODERES

7             FORMA DE GOVERNO

7.1          TEORIA DO GOVERNO E FORMA DE GOVERNO

7.2          TIPOLOGIA CLÁSSICA DAS FORMAS DE GOVERNO

7.3          TIPOLOGIA MODERNA DAS FORMAS DE GOVERNO

8             SISTEMA DE GOVERNO

8.1          PRESIDENCIALISMO

8.2          PARLAMENTARISMO

8.2.1       Parlamentarismo frenado ou racionalizado

8.2.2       Regime de gabinete e regime de assembleia

8.2.3       Sistemas híbridos: semipresidencialismo e semiparlamentarismo

8.2.4       Responsabilidade política e impeachmen

9             REGIME POLÍTICO

9.1          AUTOCRACIAS E DEMOCRACIAS

9.2          AUTOCRACIAS E SUAS ESPÉCIES

9.3          HEGEMONIAS, OLIGARQUIAS E POLIARQUIAS

9.4          REGIMES AUTORITÁRIOS E TOTALITÁRIOS

9.5          DEMOCRACIAS

9.5.1       Democracias Majoritárias e Consensuais

9.5.2       Breve Resgate Histórico da Democracia Moderna

9.5.3       Doutrinas Democráticas da Soberania e Teorias do Mandato

9.5.4       Sufrágio, Voto e Suas Espécies

9.5.5       Institutos de Democracia Semidireta

a) Consultas Populares

b) Iniciativa Popular

c) Veto Popular

d) Direito de Revogação

10           SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS

10.1        SISTEMAS ELEITORAIS

10.1.1     Sistema Majoritário

10.1.2     Sistema Proporcional

10.1.2.1 Restos e sobras

10.1.3     Sistemas Distritais e Suas Variantes

10.1.4     Panorama Comparativo dos Sistemas Eleitorais

I – Plurality/Majority Systems

a) First-Past-The-Post (FPTP)

b) Block Vote (BV)

c) Party Block Vote (PBV)

d) Alternative Vote (AV)

e) Two-Rouds System (TRS)

II – Proportional Representation Systems

a) Lista proporcional

b) Single Transferable Vote (STV)

III – Mixed Systems

a) Mixed-Member Proportional (MMP)

b) Parallel System (PS)

10.2        PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS

10.2.1     Partidos Políticos

10.2.2     Sistemas Partidários

10.3        SISTEMA PARTIDÁRIO E SISTEMA ELEITORAL

REFERÊNCIAS