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DIREITO COMPARADO: Diálogos de Direito Constitucional e Administrativo entre Brasil e Itália

Autor: COORDENAÇÃO: Katya Kozicki - Vera Karam de Chueiri - Maria Immordino / ORGANIZAÇÃO: Estefânia Barboza - Angela Cassia Costaldello - Melina Fachin
Páginas: 472 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
De: R$ 135,00 - por: R$ 120,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

A presente obra foi formada a partir da convivência profícua e frutífera entre professores de direito administrativo e constitucional de diversas instituições brasileiras e italianas. Sob o protagonismo das Professoras Maria Immordino e Estefânia Maria de Queiroz Barboza, estruturou-se uma rede de diálogo em torno das complexas concepções contemporâneas do direito público.

Foram diversas trocas ao longo dos últimos anos – colóquios, eventos, bancas, pesquisas compartilhadas, publicações conjuntas – que marcaram o que depois veio a se constituir como a Associação Ítalo-Brasileira de Direito Administrativo e Constitucional  (AIBDAC) em verdadeiro diálogo como entoa o título deste livro.

A constância dessas incasáveis juristas, Maria Immordino e Estefânia Maria de Queiroz Barboza, na permanente manutenção das relações científicas entre Brasil, Itália, Espanha, Portugal e Colômbia, resultou na reunião de professores que se dedicam à reflexão do direito constitucional e administrativo, cujas lições são referências na América Latina e na Europa. E nesta obra sintetizam e constubstanciam alguns dos mais valorosos ensinamentos sobre seus respectivos ordenamentos jurídicos.

Pela parte dos professores italianos, cumpre registrar que estão irmanados nesta iniciativa associativa os seguintes docentes Annamaria Angiuli, Sergio Agrifoglio, Carla Barbati, Chiara Cacciavillani, Marco Calabrò, Enza Caracciolo La Grotteria, Michele Carducci, GianFranco Cartei, Maria Cristina Cavallaro, Elisa Cavasino, Marcello Cecchetti, Cristiano Celone, Paola Chirulli, Alfredo Contieri, Maria De Benedetto, Gabriella De Giorgi Cezzi, Francesco De Leonardis, Daria De Pretis, Roberto Di Maria, Domenico D’Orsogna, Marina D’Orsogna, Luigi Ferrara, Fabrizio Fracchia, Diana Urania Galetta, Loredana Giani, Marcella Gola, Guido Greco, Nicola Gullo, Maria Immordino, Margherita Interlandi, Roberto Leonardi, Roberta Lombardi, Laura Lorello, Joerg Luther, Bernardo Mattarella, Antonino Mazza Laboccetta, Francesco Manganaro, Marco Mazzamuto, Viviana Molaschi, Massimo Occhiena, Marco Olivetti, Giorgio Pagliari, Nino Paolantonio, Sergio Perongini, Aristide Police, Paolo Provenzano, Marco Ragusa, Paolo Ridola, Guido Rivosecchi, Anna Romeo, Giampaolo Rossi, Antonio Ruggeri, Maria Alessandra Sandulli, Antonella Sciortino, Stefano Scoca, Domenico Siclari, Andrea Simoncini, Martina Sinisi, Mario R. Spasiano, Ornella Spataro, Giuseppe Tropea, Francesco Tuccari, Riccardo Ursi, Fausto Vecchio, Caterina Ventimiglia, Giuseppe Verde, Francesco Vetrò, Stefano Villamena, e Alberto Zito.

Já do lado brasileiro, contamos com a sociedade dos colegas professores Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Amélia Sampaio Rossi, Angela Cassia Costaldello, Antônio Gomes Moreira Maués, Bernardo Gonçalves, Bernardo Stroebl Guimarães, Carlos Alexandre De Azevedo Campos, Carlos Luiz Strapazzon, Cecília Caballero Lois, Claudia Maria Barbosa, Clóvis Beznos, Eduardo Bastos Furtado De Mendonça, Egon Bockman Moreira, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Fabrício Macedo Motta, Flávia Piovesan, lton Norberto Robl Filho, Ingo Wolfgang Sarlet, José Arthur Castillo De Macedo, José Ribas Vieira, José dos Santos Carvalho Filho, José Anacleto Abdusch Santos, Katya Kozicki, Marcelo Andrade Cattoni De Oliveira, Márcio Cammarosano, Marco Aurélio Marrafon, Marcos Augusto Maliska, Maria Sylvia Zanela Di Pietro, Melina Girardi Fachin, Miguel De Gualano Godoy, Milena Petters Melo, Osório Nascimento, Paulo Ferreira Motta, Paulo Roberto Ricardo Schier, Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, Rodrigo Kanayama, Raquel dias da Silveira Motta, Rogério Luiz Nery da Silva, Thomas Bustamante, Valmir Pontes Filho e Vera Karam de Chueiri.

Além disso, conta com participações de colegas de outros países como Diana Carolina Valencia Tello (Universidad Rosario, Colômbia); Ana Olmedo Gaya (Universidad di Granada, Espanha) e Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Braga, Portugal).

O intento dos diálogos aqui travados, que motivam a AIBDAC é expandir e engrandecer as compreensões plurais do espaço público na contemporaneidade, a partir de uma lógica complexa, impura e miscigenada. No mote dos diálogos, as diversas experiências se combinam a fim de proporcionar a coexistência complementar que interage sempre em benefício dos sujeitos protegidos e de seus direitos. Intercâmbios ricos, necessários e inarredáveis em prol da direito e da justiça neste século.

Com base nessas premissas, nascem os diálogos vertidos nesta obra. É certo que não há nenhuma novidade em entoar diálogos já que este tema tem sido recorrente no discurso do direito constitucional contemporâneo. A possibilidade de desenvolver práticas dialógicas é atraente, dentre outras razões porque: (i) “apela a uma resolução civilizada e respeitosa de conflitos, em momentos marcados por antagonismos políticos[1] e, (ii) afasta modelos impositivos e verticais, sendo, ao menos em abstrato, mais próximo de uma concepção deliberativa de democracia[2].

Calcada as premissas acima delineadas, tendo este aspecto idealmente benéfico dos diálogos, o intuito da presente obra é conformar uma base teórica que dê da expansão – e emancipação – da arena pública e da compreensão constitucional que se propõe.

É deste porto que se parte para instigantes investigações sobre a formação histórica do pensamento administrativo, seus princípios, as relações entre os âmbitos administrativo e político, as necessárias reformas administrativas, o combate à corrupção, accountability e participação cidadã, e os dilemas da separação entre poderes e o (re)dimensionamento do papel do Executivo, Legislativo e Judiciário na moldura atual. Tudo isso compõe o cardápio do que o leitor achará neste livro que elenca problemas comuns e soluções que podem ser compartilhadas em especial aos desafios múltiplos deste novo direito público que se avizinha.

Dialogar vem a somar na proteção de cada sistema nacional já que estes se retroalimentam em prol de um discurso unívoco, porém plural, que auxilia no tema de maximização da proteção dos direitos, permite e aponta para revisão do próprio conceito de Constituição, a partir deste redesenho do direito público.

Estefânia de Queiroz Barboza

Angela Costaldello

Melina Girardi Fachin

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SUMÁRIO

I HISTÓRIA COMPARADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E ITÁLIA

HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: ENTRE A REALIDADE E O PENSAMENTO ................................................... 15

Walter Guandalini Junior

ENTRE TRANSFORMACIONES ECONÓMICAS, CAMBIOS SOCIALES Y ORIENTACIONES IDEOLÓGICAS ........................... 32

Ferdinando Mazzarella

II ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPARADA:

PROBLEMAS COMUNS E SOLUÇÕES COMPARTILHADAS  

PRINCIPI COSTITUZIONALI E PROCESSI DI MODERNIZZAZIONE E DEMOCRATIZZAZIONE DEL SISTEMA AMMINISTRATIVO ..... 59

Maria Immordino

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ADEQUABILIDADE DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA ......................... 87

Paulo Roberto Ferreira Motta

Raquel Dias da Silveira

O POLÍTICO E O JURÍDICO NA GESTÃO PÚBLICA: OS PROCESSOS DECISÓRIOS ......................................................... 101

Angela Cassia Costaldello

ALGUNAS REFLEXIONES EN TORNO A LA ACTUAL REFORMA DE LAS ADMINISTRACIONES PÚBLICAS .................................. 119

Ana Isabel Olmedo Gaya

III O COMBATE À CORRUPÇÃO NA ITÁLIA:

POSSIBILIDADE DE EMPRÉSTIMOS E MIGRAÇÕES

TRASPARENZA E DIRITTO DI ACCESSO DEI CITTADINI: AGLI ATTI E ALLE INFORMAZIONI PUBBLICHE ................................. 149

Alfredo Contieri

ATIVIDADE EMPRESARIAL E CIDADANIA: CRÍTICAS À LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA ................................................. 168

Mateus Bertoncini 

Daniel Ferreira

LA CRISI STRUTTURALE NEI RAPPORTI TRA STATO ED AUTONOMIE TERRITORIALI ........................................................ 190

Francesco Manganaro

LA PREVENZIONE DELLA CORRUZIONE NEL SISTEMA AMMINISTRATIVO: IMPULSI DEL DIRITTO EUROPEO E TENDENZE EVOLUTIVE DELLA LEGISLAZIONE ITALIANA ..... 225

Nicola Gullo

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL .................. 255

Daniel Ferreira

Mateus Bertoncini

IV MIGRAÇÕES DE IDEIAS CONSTITUCIONAIS

A SOBERANIA COMO AUTONOMIA CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI. ANÁLISE DO IMPACTO DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ................................................................... 275

Diana Carolina Valencia Tello

A NOVA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, NOVOS ATORES E SOLIDARIEDADE .................... 297

Melina Girardi Fachin                

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL ............... 316

Ana Carolina Ribas

Lucas Carli Cavassin

V CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO EM CRISE

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: PRESSUPOSTO PARA A COMPREENSÃO DE CRISES POLÍTICAS E GOVERNABILIDADE NO BRASIL .................................................................................... 343

Paulo Ricardo Schier

IMPEACHMENT, CRÉDITOS ADICIONAIS DO GOVERNO FEDERAL E O PROCESSO DECISÓRIO ORÇAMENTÁRIO: UM NOVO DILEMA PARA O DIREITO E PARA A POLÍTICA? .......... 399

Rodrigo Luís Kanayama

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Ilton Norberto Robl Filho

LEGALIDADE SUBSTANCIAL, JUSTIÇA E DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: EM BUSCA DO EFETIVO CONTROLE DO ESTADO ......................................................................................... 427

Phillip Gil França

O STARE DECISIS COMO TÉCNICA DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO BRASIL ............... 438

Estefânia de Queiroz Barboza

William Soares Pugliese

 


[1]     GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. In: _____. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. Buenos Aires: Siglo XXI, 2014. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/2014-roberto-gargarella.pdf.

[2]     Id.