Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

FRAUDE CONSTITUCIONAL À VISTA: É a constituição de 1988 passível de nova revisão?

Autor: Ivo Dantas - Ivo Dantas Filho
Páginas: 116 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
De: R$ 50,00 - por: R$ 45,00

SINOPSE

SUMÁRIO

1     MOTIVOS DA OPÇÃO PELO PROBLEMA

2     INTRODUÇÃO AO TEMA: O PODER CONSTITUINTE E PODER DE REFORMA; EMENDA E REVISÃO CONSTITUCIONAIS COMO FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO PODER DE REFORMA 

3     O TEMA EM ALGUMAS CONSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS: CONSTITUIÇÕES ITALIANA, ESPANHOLA E PORTUGUESA

4     A PARTICULARIDADE DA CONSTITUINTE DE 1987-1988 NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL. IDEOLOGIA E ESTRUTURA DA CONSTITUINTE

4.1 O PROBLEMA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: REVISÃO E EMENDA. EXEGESE DOS ARTIGOS 59-I DAS DISPOSIÇÕES PERMANENTES E 3º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DO TEXTO DE 5.10.1988 E A APLICAÇÃO DOS CONCEITOS 

5     CONCLUSÕES PESSOAIS 

 

 

 

---------------------

OS AUTORES

IVO DANTAS

• Professor Titular – DIREITO CONSTITUCIONAL - da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. • Livre Docente em DIREITO CONSTITUCIONAL – UERJ. • Livre Docente em TEORIA DO ESTADO - UFPE. • Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. • Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. • Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. • •  Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. • Membro da Academia Olindense de Letras Jurídicas. • Miembro del Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (México). • Miembro del Consejo Asesor del Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. • Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. • Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. • Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. • Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB-PE (2 mandatos). Membro da Comissão da OAB - Conselho Federal - encarregada da elaboração da proposta para elaboração do CÓDIGO DE PROCESO CONSTITUCIONAL. • Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. • Professor Titular de PROCESSO CONSTITUCIONAL na Faculdade e Direito de Olinda – FOCCA. • Ex-Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001. • Ex-Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia, UNAMA, Belém do Pará. • Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). • Advogado e Parecerista. E-mail: profivodantas@uol.com.br.

IVO DANTAS FILHO

• Especialista em PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO • Advogado. • Bacharel pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. E-mail: ivofilho2005@hotmail.com.