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Fluxos migratórios mistos para as Américas: uma abordagem jurídica

Autor: Coordenadores: Sidney Guerra, Eduardo Manuel Val, Caio Grande Guerra
Páginas: 250 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 75,00

SINOPSE

PREFÁCIO

 

A Universidade de Salamanca, ao completar 800 anos de existência, recebeu em suas instalações, no período de 15 a 20 de julho de 2018, quase 3.000 congressistas que participaram do 56 Congresso Internacional de Americanistas.

Na oportunidade, tive a felicidade de coordenar em parceria com o Prof. Rubén Miranda, da Universidade de Santiago de Compostela, o Simpósio intitulado “Os refugiados e seus desdobramentos jurídicos, econômicos e sociais”. Recebemos contribuições de pesquisadores de vários países e de todas as regiões do Brasil. A seleção foi agradável por congregar pesquisadores de escol dos mais diversos cantos do globo, mas extremamente difícil. Ao final, procuramos selecionar os artigos que tinham mais pertinência com o que esperávamos no desenvolvimento de nossas pesquisas.

Terminados os trabalhos, e de volta para nossas casas, mantivemos o grupo que criamos. A grande maioria de pesquisadores permaneceu nesta “nova rede” e com o claro intuito de dar sequência aos estudos das migrações e refugiados, pensamos em realizar várias outras atividades.

Assim é que eu e Eduardo Val nos encontramos, nas dependências da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, e resolvemos dar sequência aos propósitos que pensamos ainda na Espanha e partindo de interesses convergentes de professores/pesquisadores das maiores Universidades Federais do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ e UFF) é que surge a obra Fluxos migratórios mistos para as Américas: uma abordagem jurídica que conta com a colaboração de pesquisadores, muitos que se conheceram na tradicional Universidade de Salamanca, que comungam com os mesmos objetivos, interesses e aspirações sobre o tema.

O artigo que inaugura a obra intitulado Migrações no Brasil: um novo horizonte a partir da Lei 13.445/2017 é de autoria de Sidney Guerra e Caio Grande Guerra. No estudo fica evidenciado que no Brasil, até a edição da Lei 13.445, de 24 de maio de 2017, a matéria relativa a situação jurídica do estrangeiro estava prevista na Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, não havendo, até aquele momento, uma lei que tratasse de maneira específica sobre as migrações. A citada lei foi concebida no período que o Estado brasileiro era conduzido por militares e levava em conta aspectos voltados principalmente para a segurança nacional, apresentando-se como discriminatória e contrária aos fundamentos e princípios que norteiam a Carta Magna de 1988. Tal fato foi modificado a partir da edição da nova lei de migração brasileira.

Na mesma linha de raciocínio, Mariana Carvalho Negri e Thiago Carvalho Leite em Migrações forçadas: novos desafios e respostas da política brasileira para os refugiados traçam um histórico do regime internacional dos refugiados e de sua internalização no Brasil e apresentam dados referentes aos números de pessoas deslocadas forçadamente no mundo atual e os desafios impostos ao Estado brasileiro.

Reforçando a discussão sobre a nova lei de migração brasileira o artigo Migração e promoção dos direitos humanos no Brasil: desafios em relação ao rompimento com o ordenamento jurídico da ditadura civil-militar de 1964-1985, desenvolvido por Millena Fontoura Monteiro, se propõe a apresentar uma reflexão acerca do tratamento conferido ao imigrante a partir das mudanças perpetradas no ordenamento jurídico brasileiro.

Sheila Marta Carregosa apresenta sua contribuição ao tratar dos Refugiados(as) idosos(as): vulnerabilidades e humanidades, cujo estudo contempla dados divulgados pelo Ministério da Justiça (CONARE) sobre os refugiados idosos e sua invisibilidade por parte do Estado.

A política LGBTI norte–americana entre os governos Obama e Trump e seus reflexos na recepção de refugiados foi o tema escolhido por Tatiana Squeff e Lúcia d’Aquino que apresentam estudos sobre as práticas adotadas nos Estados Unidos quanto ao reconhecimento ou não da condição de refugiados, em razão de seu gênero e/ou orientação sexual, provenientes do Oriente Médio.

Já no artigo O exílio político dos republicanos espanhóis e a relevância da obra de Jimenez de Asúa na América Latina, Eduardo Manuel Val, Wilson Tadeu Eccard e Paulo José da Silva, brindam os leitores com a discussão sobre o deslocamento forçado, fato esse que muitas das vezes é entendido como uma situação negativa, contudo para muitos países latino-americanos teve efeito positivo, especialmente dado o aproveitamento da capacidade e produção intelectual de setores de imigrantes pertencentes à elite intelectual da República espanhola na primeira metade do século XX, dentre os quais Jimenez de Asúa.

Carolina Hissa e Simone Aguiar em Migração qualificada e capital social e humano no Brasil: estudo acerca das transformações ocorridas na cidade de Caucaia/CE em virtude da migração sul-coreana, apresentam uma particularidade ocorrida numa cidade do Estado do Ceará, que em virtude da instalação de uma siderúrgica, teve sua realidade alterada em diversos aspectos pela chegada crescente de sul-coreanos na região.

Outro tema que ganhou destaque na obra tem pertinência com as pessoas que migraram da Síria, cujos estudos foram realizados por Thaís Dutra Fernández e Gabriela Santos da Silva, ao abordarem O acolhimento dos refugiados sírios no Brasil: a necessidade de adequação entre legislação, discurso e realidade.

Sandra Regina Ferro e Luiz Bruno Ferro realizam uma Análise da condição humana dos imigrantes venezuelanos na busca de trabalho no estado de Roraima, posto que o referido estado da região norte do Brasil tem recebido grande volume de pessoas provenientes do Estado vizinho em decorrência da falência do sistema político e econômico do país vizinho.

Na mesma linha de pesquisa, Laura García-Juan trata dos Venezolanos en Roraima: las consecuencias de ser inmigrante económico o refugiado reconocido, ocasião que analisa a Lei de migrações do Brasil e desdobramentos para a situação jurídica daquelas pessoas que buscam emprego no território brasileiro.

Sidney Guerra e Letícia Silva da Costa apresentam Os Refugiados Ambientais: a situação jurídica dos Haitianos no Estado brasileiro, em que propuseram analisar o tratamento conferido aos haitianos que vieram para o território brasileiro, a partir da ocorrência de dois eventos naturais que devastaram o país nos anos de 2010 e 2016.

Por fim, a título de participação especial, Vanessa Batista Berner apresenta suas Reflexões sobre a mobilidade humana no mundo contemporâneo e ao traçar um paralelo entre a globalização e a exclusão social, constata a existência de diversas problemas, incluindo a questão da imigração. Alerta que a compreensão do alcance político da imigração, como consta dos estudos que compõem este livro, reafirma o compromisso dos Estados democráticos e interculturais com a dignidade humana.

Indubitavelmente que os artigos ora apresentados revestem-se de interesse, não apenas no Brasil, mas no mundo, posto que tratam de tema que se encontra na ordem do dia no plano interno e também no internacional. Desejamos a todos e todas uma boa leitura, com a certeza de que a obra ora prefaciada ocupará lugar de destaque na academia, bem como para tomadores de decisões em todos os níveis (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Foz de Iguaçu, 23 de agosto de 2018

Prof. Dr. Sidney Guerra

 

SUMÁRIO

I        MIGRAÇÕES NO BRASIL: UM NOVO HORIZONTE A PARTIR DA LEI 13.445/2017

Sidney Guerra, Caio Grande Guerra

II       MIGRAÇÕES FORÇADAS: NOVOS DESAFIOS E RESPOSTAS DA POLÍTICA BRASILEIRA PARA OS REFUGIADOS 

Mariana Carvalho de Ávila Negri, Thiago Carvalho Barreto Leite          

III      MIGRAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: DESAFIOS EM RELAÇÃO AO ROMPIMENTO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO DA DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964-1985 

Millena Fontoura Monteiro

IV      REFUGIADOS(AS) IDOSOS(AS): VULNERABILIDADES E HUMANIDADES 

Sheila Marta Carregosa Rocha

V       A POLÍTICA LGBTI NORTE–AMERICANA ENTRE OS GOVERNOS OBAMA E TRUMP E SEUS REFLEXOS NA RECEPÇÃO DE REFUGIADOS

Tatiana Cardoso Squeff, Lúcia Souza d’Aquino

VI      O EXÍLIO POLÍTICO DOS REPUBLICANOS ESPANHÓIS E A RELEVÂNCIA DA OBRA DE JIMENEZ DE ASÚA NA AMÉRICA LATINA 

Eduardo Manuel Val, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard, Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva

VII     MIGRAÇÃO QUALIFICADA e capital social e humano no brasil: ESTUDO ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NA CIDADE DE cAUCAIA/CE EM VIRTUDE DA MIGRAÇÃO SUL-COREANA

Carolina Soares Hissa, Simone Coêlho Aguiar

VIII    O ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ENTRE LEGISLAÇÃO, DISCURSO E REALIDADE

Thaís Dutra Fernández, Gabriela Santos da Silva

IX      ANÁLISE DA CONDIÇÃO HUMANA DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NA BUSCA DE TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA 

Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro, Luiz Bruno Lisbôa de Bragança Ferro

X       VENEZOLANOS EN RORAIMA: LAS CONSECUENCIAS LEGALES DE SER INMIGRANTE ECONÓMICO O REFUGIADO RECONOCIDO 

Laura García-Juan

XI      OS REFUGIADOS AMBIENTAIS: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS HAITIANOS NO ESTADO BRASILEIRO 

Sidney Guerra, Letícia Silva da Costa

XII     REFLEXÕES SOBRE A MOBILIDADE HUMANA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO 

Vanessa Batista Berner