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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
A presente obra é fruto da produção científica dos professores do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESPPR. Reflete não só um conhecimento traduzido em artigos, mas sim espelha a vivência em sala de aula junto aos acadêmicos e, mais do que isso, chega à comunidade jurídica, ultrapassando os muros da faculdade e alcançando os mais diversos ambientes de pesquisa.
A temática adotada homenageia os 30 anos da promulgação da Constituição da República, a denominada Constituição Cidadã, que veio fortalecer os direitos e garantias individuais e também os direitos sociais e coletivos, imprescindíveis para o fortalecimento de uma verdadeira democracia.
Tratar sobre os avanços e as conquistas alcançados nos últimos 30 anos é um desafio, tendo em vista ter sido um período de muitas mudanças. Novas provocações surgem a cada dia e cabe aos operadores do direito buscar as respostas sempre em conformidade com a Constituição.
Investir na educação é primordial para a construção de um estado mais justo e neste âmbito o papel do professor torna-se relevante e essencial, tendo em vista que cabe a ele, como agente transformador, contribuir para a efetivação de “...Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos...”, conforme preconizado no preâmbulo da Constituição da República de 1988.
Assim, é com grande honra que agradecemos o empenho, o comprometimento e a parceria de cada colega que integra o renomado corpo docente do curso de Direito da FESPPR, bem como o apoio recebido do Curso Jurídico e a parceria iniciada com o Instituto Memória.
Curitiba/PR, primavera de 2018
Os organizadores
SUMÁRIO
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Alexia Brotto Cessetti, Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E PROCESSO ELETRÔNICO
Alexia Brotto Cessetti, Felippe Abu-Jamra Correa
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE EXCESSO NO DIREITO AMBIENTAL
Ana Maria Jara Botton Faria
A MORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS E O CONTROLE DOS DESVIOS DE PODER POR MEIO DA AÇÃO POPULAR
Ana Carolina Petenati Guimarães, Bruno Gofman
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA APÓS OS 30 ANOS DA IGUALDADE DE GÊNERO ORDENADA PELA CF/88
Angela Maria Griboggi
A COBERTURA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ORDEM CONSTITUCIONAL ESTABELECIDA EM 1988
Antonio Bazilio Floriani Neto, Melissa Folmann
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS: ESTUDO DE CASO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES FEDERAIS
Cibele Fernandes Dias
A JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA: ANÁLISE HISTÓRICA E ESPECULATIVA
Constantino Comninos
O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: ELEMENTOS PARA UMA TRANSIÇÃO DA POLÍTICA FORMAL À POLÍTICA CRÍTICA
Dean Fabio Bueno de Almeida
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: ENTRE A GARANTIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA E AS TEORIAS ABSOLUTAS DA PENA
Décio Franco David, Gilson Bonato
CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UMA NOVA PERSPECTIVA AO FEDERALISMO COOPERATIVO E À EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Fernanda Schuhli Bourges, Heiga Maria Engel
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SIGNIFICADO E ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA
Guilherme Borba Vianna
A APLICAÇÃO DO COACHING NO DEVEDOR EMPRESARIAL EM CRISE ECONÔMICO FINANCEIRA E PRINCÍPIOS DE ORDEM CONSTITUCIONAL
Lediane Rano Fernandes da Silva Rosário
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PREVISTA NA LEI 11.101/2005 E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS À LUZ DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Marco Aurélio Schlichta
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BUSCA DO PLENO EMPREGO EM DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO
Martinho Martins Botelho
A CONSTITUIÇÃO DE 1988, A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E AS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO EXISTENTES NA CLT
Michele Alessandra Hastreiter, Miriam Cipriani Gomes
A EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO MATERIAL E EXCEPTIVA PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Pablo Bonilla Chaves
MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA: UMA ETAPA NO DESENVOLVIMENTO DA MEDIAÇÃO NUM DETERMINADO PAÍS, OU VIOLAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA?
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
DO ESTADO DE DIREITOAO ESTADO DE JUSTIÇA? REVISITANDO UMA ANTIGA IDEIA
Rogerio R. Tostes
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