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Estado, Desenvolvimento e Meio ambiente: Novas Perspectivas ao Direito Brasileiro

Autor: Coordenador Científico: Luís Alexandre Carta Winter. Organizadores: João Guilherme Holzmann Duarte; Guislayne Alves Carlotto
Páginas: 336 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
Preço: R$120,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

 

Trabalhar com o Estado, o desenvolvimento e o meio ambiente, já é um bom desafio, mas trabalhar com novas perspectivas sobre essas temáticas é demonstrar a sofisticação do próprio direito, que a todo momento se reinventa. Como cultores do direito, ficamos fascinados pela dimensão do conteúdo abordado. A coletânea de artigos da presente obra, ressalta o que há de mais moderno no estudo nessas áreas jurídicas. São abordagens originais de grandes temas de nosso tempo. E o rigor técnico simboliza a excelência. O prazer em ler bons artigos, se assoma ao prazer em ver esses mesmos artigos, publicados. A academia e os privilegiados leitores agradecem.

Luís Alexandre Carta Winter

Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Mestrado em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984). 

 

AGROTÓXICOS: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.....17

Camila Gonçalves Lemos

 

SUMÁRIO

A (IN)CAPACIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Gilberto Andreassa Junior 

O ENSINO SUPERIOR PODERIA SER CONSIDERADO UM DIREITO FUNDAMENTAL?

Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho 

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE E COMBATE À CORRUPÇÃO

Rafael Porto Lovato 

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DIANTE DE CONSIDERAÇÕES SOBRE SOBERANIA E DEMOCRACIA

Ana Carolina Lopes Olsen, Vladimir Passos de Freitas

A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: ENTRE A TRIBUTAÇÃO E A LIBERDADE

João Guilherme Holzmann Duarte, Guislayne Alves Carlotto 

O MEIO AMBIENTE E AS PERTURBAÇÕES NOS (SUB) SISTEMAS ECONÔMICO E JURÍDICO: UMA VISÃO PELA TEORIA DA COMPLEXIDADE

Cláudia Maria Borges Costa Pinto

A EFETIVIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS DA OIT FRENTE À TEORIA DO CONGLOBAMENTO E DO PRINCÍPIO PROTETOR COM O ADVENTO DA MUDANÇA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Flávia Thomaz Soccol, Thierry Gihachi Izuta de Lima

ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Rullyan Levi Maganhati Mendes, Mariana Forbeck Cunha

A PERDA DE BENS E À CRIMINALIDADE ECONÔMICA DA EXTINÇÃO CIVIL DE DOMÍNIO À PERDA ALARGADA

Sólon Cícero Linhares, Gerusa Linhares Lamorte

DIREITOS HUMANOS E O PROTAGONISMO DAS MULHERES: A PRÁTICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES

Maria Rosa da Silva Miranda, Jaci Fátima de Souza Candiotto

O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E AS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 668/15 PARA O BRASIL

Ramá Lucas Andrade, João Luís do Nascimento Mota, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga

BREVES REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE LOCAL COMO EXIGÊNCIA NA CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Roberlei Aldo Queiroz, Ricardo Castilho