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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
Trabalhar com o Estado, o desenvolvimento e o meio ambiente, já é um bom desafio, mas trabalhar com novas perspectivas sobre essas temáticas é demonstrar a sofisticação do próprio direito, que a todo momento se reinventa. Como cultores do direito, ficamos fascinados pela dimensão do conteúdo abordado. A coletânea de artigos da presente obra, ressalta o que há de mais moderno no estudo nessas áreas jurídicas. São abordagens originais de grandes temas de nosso tempo. E o rigor técnico simboliza a excelência. O prazer em ler bons artigos, se assoma ao prazer em ver esses mesmos artigos, publicados. A academia e os privilegiados leitores agradecem.
Luís Alexandre Carta Winter
Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Mestrado em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984).
AGROTÓXICOS: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.....17
Camila Gonçalves Lemos
SUMÁRIO
A (IN)CAPACIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Gilberto Andreassa Junior
O ENSINO SUPERIOR PODERIA SER CONSIDERADO UM DIREITO FUNDAMENTAL?
Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE E COMBATE À CORRUPÇÃO
Rafael Porto Lovato
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DIANTE DE CONSIDERAÇÕES SOBRE SOBERANIA E DEMOCRACIA
Ana Carolina Lopes Olsen, Vladimir Passos de Freitas
A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: ENTRE A TRIBUTAÇÃO E A LIBERDADE
João Guilherme Holzmann Duarte, Guislayne Alves Carlotto
O MEIO AMBIENTE E AS PERTURBAÇÕES NOS (SUB) SISTEMAS ECONÔMICO E JURÍDICO: UMA VISÃO PELA TEORIA DA COMPLEXIDADE
Cláudia Maria Borges Costa Pinto
A EFETIVIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS DA OIT FRENTE À TEORIA DO CONGLOBAMENTO E DO PRINCÍPIO PROTETOR COM O ADVENTO DA MUDANÇA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Flávia Thomaz Soccol, Thierry Gihachi Izuta de Lima
ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Rullyan Levi Maganhati Mendes, Mariana Forbeck Cunha
A PERDA DE BENS E À CRIMINALIDADE ECONÔMICA DA EXTINÇÃO CIVIL DE DOMÍNIO À PERDA ALARGADA
Sólon Cícero Linhares, Gerusa Linhares Lamorte
DIREITOS HUMANOS E O PROTAGONISMO DAS MULHERES: A PRÁTICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES
Maria Rosa da Silva Miranda, Jaci Fátima de Souza Candiotto
O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E AS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 668/15 PARA O BRASIL
Ramá Lucas Andrade, João Luís do Nascimento Mota, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga
BREVES REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE LOCAL COMO EXIGÊNCIA NA CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Roberlei Aldo Queiroz, Ricardo Castilho
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