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SINOPSE
Prefácio
O recorte escolhido pelo Autor, advogado e biólogo, propicia ao leitor novos percursos no crescente diálogo do Direito com áreas do conhecimento não investigadas com frequência. Ao eleger a análise do patrimônio genético ao crivo da Constituição de 1988, Douglas Herrera Montenegro adentrou, também, ao Direito Comparado, cujas legislações contemplam aspectos ainda divergentes à luz da realidade brasileira, ou mesmo sequer cogitados.
O texto se debruça sobre tormentosas questões relativas ao exame do patenteamento de microrganismos, biopirataria, alimentos transgênicos, dentre outros; sempre procurando entrelaçá-los com as perspectivas jurídicas e humanísticas da atualidade.
A percepção dos valores que embasam a tutela jurídica do patrimônio genético no texto da Carta da República vigente não escapa ao Autor, uma vez que se propõe a oferecer uma abordagem crítico-jurídica dos futuros caminhos a serem percorridos pelo Projeto de Lei 7.735/2014, transformado na Lei Ordinária 13.123/2015, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os artigos 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.
Maria da Glória Colucci
Sumário
INTRODUÇÃO
1 PROPEDÊUTICA
1.1 ASPECTOS BIOLÓGICOS
1.2 BIOÉTICA
1.3 GENÉTICA
2 FUNDAMENTOS DA TUTELA JURÍDICA
2.1 DIREITO INTERNACIONAL
2.2 AMPARO CONSTITUCIONAL
2.3 DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.4 EFICÁCIA NORMATIVA
3 TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL
3.1 DIREITO AMBIENTAL: PRINCIPIOLOGIA E PRECAUÇÃO
3.2 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
3.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E BIOECONOMIA
3.4 LEI 13.123/2015 – LEI DA BIODIVERSIDADE
3.5 BIOPIRATARIA
3.6 PATENTEAMENTO DE MICRORGANISMOS
4 PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO
4.1 BREVES COMENTÁRIOS AO CAPÍTULO I DA LEI 11.105/2005 – LEI DE BIOSSEGURANÇA
5 DEMAIS TUTELAS DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO
5.1 LEGISLAÇÃO PENAL – IDENTIFICAÇÃO PENAL GENÉTICA
5.2 LEGISLAÇÃO CIVIL – DIREITOS DE PERSONALIDADE
5.3 LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL – DIREITO À PROVA
5.4 LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA – ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
6 CONCEPÇÃO JUDICIAL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
6.1 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510/2008
6.2 OUTROS JULGADOS
7 DIREITO COMPARADO
7.1 ÁFRICA DO SUL
7.2 ALEMANHA
7.3 AUSTRÁLIA
7.4 CANADÁ
7.5 CHINA
7.6 COREIA DO SUL
7.7 EGITO
7.8 ESTADOS UNIDOS
7.9 FRANÇA
7.10 HOLANDA
7.11 ÍNDIA
7.12 INGLATERRA
7.13 ISRAEL
7.14 JAPÃO
7.15 MÉXICO
7.16 SINGAPURA
7.17 SUÍÇA
7.18 CONCLUSÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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