|
SINOPSE
SUMÁRIO
PONTO 1 - NOÇÕES GERAIS
1.1 CONCEITOS
1.2 BREVÍSSIMO HISTÓRICO
1.2.1 Antiguidade
1.2.2 Em Roma
1.2.3 Idade Média
1.2.3.1 Idade Média: Período Canônico
1.2.4 Período Moderno (‘Científico’)
1.3 MEDICINA LEGAL - CLASSIFICAÇÃO
PONTO 2 - PERÍCIAS E PERITOS
2.1 CONCEITOS
2.2 PERÍCIAS: CLASSIFICAÇÃO
2.2.1 Quanto à Matéria
2.2.2 Quanto ao Modo de Realização do Exame
2.2.3 Quanto ao Ramo do Direito Relacionado
2.2.4 Quanto aos Fins
2.2.5 Quanto ao Momento de Realização
2.3 PERITOS: CLASSIFICAÇÃO
2.4 PERITOS: NÚMERO
2.5 PERITOS: ESCUSA À FUNÇÃO
2.6 PERITOS: CONDUÇÃO COERCITIVA
2.7 PERITOS: INCOMPATIBILIDADE
2.8 CORPO DE DELITO E EXAME DE CORPO DE DELITO
2.8.1 Exame de Corpo de Delito: Laudo
2.8.2 Divergência Entre Peritos
2.8.3 Falsa Perícia
2.8.4 Objetos da Perícia
PONTO 3 - TRAUMATOLOGIA FORENSE
3.1 ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA
3.1.1 Relação Entre Corpo e Instrumento
3.1.2 Classificação dos Instrumentos Mecânicos
3.1.2.1 Instrumentos de ação simples
3.1.2.2 Instrumentos de ação composta
3.1.2.2.1 Instrumentos pérfuro-cortantes
3.1.2.2.2 Instrumentos pérfuro-contundentes
3.1.2.2.3 Instrumentos corto-contundentes
3.1.2.2.4 Instrumentos “lacerantes” ou “dilacerantes”
3.1.2.2.5 Ferimentos produzidos por projéteis de armas de fogo: (pérfuro - contundentes)
3.1.2.2.6 Ferimentos de entrada
3.1.2.2.7 Ferimentos de saída
3.1.2.2.8 Determinação da distância de tiro
3.2 ENERGIAS DE ORDEM FÍSICA
3.2.1 Temperatura
3.2.1.1 “Calor frio”
3.2.1.2 “Calor quente”
3.2.1.2.1 Calor quente difuso
3.2.1.2.2 Calor quente direto
3.2.2 Pressão Atmosférica
3.2.2.1 Baropatias por diminuição da pressão
3.2.2.2 Baropatias por elevação da pressão
3.2.3 Eletricidade
3.2.3.1 Causas da morte por eletricidade
3.2.4 Radioatividade
3.2.5 Luz
3.2.6 Som
PONTO 4 - BALÍSTICA FORENSE
4.1 CONCEITO DE ‘ARMA DE FOGO’
4.2 CLASSIFICAÇÕES DAS ARMAS DE FOGO
4.3 CALIBRE
4.3.1 Calibre Nominal
4.3.2 Calibre Real
4.3.3 Calibre de Armas Raiadas
4.3.4 Calibres de Caça
4.3.5 Calibre Zero, Um e Dois
4.3.6 Calibre 4 e 6
4.3.7 Calibre 10
4.3.8 Calibre 12
4.3.9 Calibre 14
4.3.10 Calibre 16
4.3.11 Calibre 20
4.3.12 Calibre 24
4.3.13 Calibre 28
4.3.14 Calibre 32
4.3.15 Calibre 36
4.4 CHOQUE
4.5 MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO
4.5.1 Espoleta
4.5.2 ”Pólvora”
4.6 ARMA MUNICIADA X ARMA CARREGADA
4.7 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DISPARO DE UM CARTUCHO E OS SISTEMAS DE IGNIÇÃO
4.8 O REVÓLVER X PISTOLA
4.8.1 Principais Características de Cada Arma
4.8.1.1 Revólver
4.8.1.2 Pistola
4.8.2 Técnicas de Combate com Revólver
4.9 EXAMES REALIZADOS NA SEÇÃO DE BALÍSTICA FORENSE
4.9.1 Testes e Exames
4.10 EFEITOS DO TIRO NOS ALVOS INANIMADOS
4.11 IDENTIFICAÇÃO INDIRETA DAS ARMAS DE FOGO
4.12 NORMAS DE SEGURANÇA DAS ARMAS DE FOGO
4.12.1 Armas Curtas
4.12.2 Armas Longas
4.13 ACIDENTE DE TIRO; TIRO ACIDENTAL E TIRO INVOLUNTÁRIO
4.13.1 Em Revólveres
4.13.2 Em Pistolas
4.14 MUNIÇÕES ESPECIAIS
4.15 QUAL A DIFERENÇA ENTRE ARMAS LEVES E PESADAS?
4.15.1 Arma Pesada
4.15.2 Arma Leve
4.16 ARMAS BRANCAS
4.16.1 Identificação Pericial de Armas Brancas e Instrumentos de Crime (Armas Impróprias)
4.16.2 Classificação das Armas Brancas
4.16.3 Testes de Armas Brancas Propriamente Ditas e de Armas Impróprias Assemelhadas
4.17 ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA
4.17.1 Cáusticos (ou Corrosivos)
4.17.2 Venenos ou Tóxicos
4.17.2.1 Aspectos de relevância jurídica
4.18 ENERGIAS DE ORDEM FÍSICO – QUÍMICA
4.18.1 Asfixiologia Forense
4.18.1.1 Asfixia - fases
4.18.1.2 Modalidades de Asfixias
4.19 ENERGIAS DE ORDEM BIOQUÍMICA
4.19.1 Inanição
4.19.2 Doenças Carenciais
4.19.3 Intoxicações Alimentares
4.19.4 Auto - Intoxicações
4.19.5 Infecções
4.20 ENERGIAS DE ORDEM MISTA
4.20.1 Síndrome da Criança Maltratada
4.20.1.1 Síndrome de Munchausen
4.20.1.2 Síndrome de Munchausen por substituição
4.20.1.3 Síndrome do bebê sacudido
4.20.1.4 Sd. da morte súbita infantil: (“morte no berço”)
4.20.2 Síndrome do Ancião Maltratado
4.20.3 Tortura
PONTO 5 - ANTROPOLOGIA FORENSE
5.1 REQUISITOS TÉCNICOS DOS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
5.1.1 Identidade Médico-Legal
5.1.2 Identidade Policial ou Judiciária
5.1.3 Sexo Médico-Legal
5.1.4 Estatura
5.1.5 Idade
5.1.6 Identificação Pelos Dentes / Arcada Dentária/ Abóbada Palatina
5.1.7 Malformações
5.1.8 Características Físicas
5.1.9 Prosopografia
5.1.10 Características Psíquicas
5.1.11 Identidade Policial ou Judiciária
5.1.12 Impressões Papilares de Acordo com o Suporte
5.1.13 Elementos da Impressão Digital
5.1.13.1 Elementos da impressão digital: fórmula dactiloscópica
5.1.13.2 Elementos da impressão digital: comparação
5.1.14 Impressões Palmares e Plantares
PONTO 6 - SEXOLOGIA FORENSE
6.1 CONCEITOS DE “SEXO”
6.1.1 Sexo Genético
6.1.2 Sexo Endócrino
6.1.3 Sexo Morfológico
6.1.4 Sexo Psicológico
6.1.5 Sexo Jurídico
6.2 DISTÚRBIOS DO INSTINTO SEXUAL
6.2.1 Distúrbios do Instinto Sexual Quantitativos
6.2.1.1 Aumento
6.2.1.2 Diminuição
6.2.2 Distúrbios do Instinto Sexual Qualitativos
6.2.2.1 Gerontofilia ou crono-inversão
6.2.2.2 Pedofilia
6.2.2.2.1 Hebefilia
6.2.2.3 Bestialismo, Zoolagnia, Zoofilismo, Zoofilia, Zooerastia
6.2.2.4 Necrofilia
6.2.2.5 Homossexualismo
6.2.2.6 Cromo-inversão
6.2.2.7 Narcisismo e metrossexualismo
6.2.2.8 Erotomania
6.2.2.9 Auto-Erotismo ou Aloerotismo
6.2.2.10 Erotografia ou Erotografomania
6.2.2.11 Exibicionismo
6.2.2.12 Mixoscopia ou Voyeurismo
6.2.2.13 Edipismo
6.2.2.14 “Flotteurismo”
6.2.2.15 Sadismo
6.2.2.16 Masoquismo
6.2.2.17 Sadomasoquismo
6.2.2.18 Flagelatismo ou Flagelação
6.2.2.19 Vampirismo
6.3 GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO
6.4 OUTROS CONCEITOS MÉDICO-LEGAIS IMPORTANTES
6.5 PERÍCIAS RELACIONADAS À SEXOLOGIA FORENSE: CONJUNÇÃO CARNAL, RUPTURA DO HÍMEN
6.6 ABORTO
6.7 IMPOTÊNCIAS
6.8 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PONTO 7 - TOXICOLOGIA FORENSE
7.1 CLASSIFICAÇÃO DOS ‘TÓXICOS’
7.2 ETIOLOGIA DAS INTOXICAÇÕES
7.3 TOXICOCINÉTICA
7.4 BIOTRANSFORMAÇÃO
7.5 TOLERÂNCIA
7.6 CLASSIFICAÇÃO
7.7 PERÍCIA TOXICOLÓGICA
7.8 LAUDO DE CONSTATAÇÃO E LAUDO TOXICOLÓGICO
7.9 QUESITOS USUAIS
7.10 ‘ÁLCOOL E A LEI’ - BREVE ANÁLISE MÉDICO-LEGAL DIANTE DA LEI 12.760 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DA RESOLUÇÃO 432 DO ‘CONTRAN’
7.11 FASES DA INTOXICAÇÃO ALCOÓLICA
7.12 EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA
7.12.1 Formas de Embriaguez Patológica
7.12.2 Diagnóstico da Embriaguez
7.12.2.1 Testes simples que podem auxiliar no diagnóstico
7.12.3 Exame de Dosagem Alcoólica no Sangue Venoso
7.12.3.1 Exame no cadáver: exame das vísceras e do sangue venoso
7.13 OBSERVAÇÕES (MUITO) IMPORTANTES
7.13.1 Exame Com o Etilômetro (“bafômetro”)
7.14 PRINCIPAIS DROGAS
7.14.1 Derivados do Ópio
7.14.2 Compostos Benzodiazepínicos
7.14.3 Cocaína
7.14.4 Crack
7.14.5 Merla
7.14.6 Oxi
7.14.7 Maconha
7.14.8 Ecstasy (MDMA)
7.14.9 25B-NBOMe
PONTO 8 - TANATOLOGIA FORENSE
8.1 TANATOGNOSE E CRONOTANATOGNOSE
8.2 CRONOTANATOGNOSE
8.3 DIAGNÓSTICO JURÍDICO DA MORTE
8.4 DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL ENTRE: MORTE AGÔNICA E MORTE SÚBITA
8.5 DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL ENTRE: LESÕES ANTE MORTEM E POST MORTEM
8.6 INUMAÇÃO
8.6.1 Inumação Sem Atestado de Óbito
8.7 EXUMAÇÃO
8.8 CREMAÇÃO
8.9 TRANSPLANTES: LEI 9.434/97
8.10 EXAME MÉDICO – LEGAL
8.10.1 Técnica da Necropsia
PONTO 9 - DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
ANEXO I - “LEI SECA” – NOVA LEI 12.760 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO II - DICIONÁRIO PATRONÍMICO DE MEDICINA LEGAL
ANEXO III - PLANOS DE ESTUDO E REGIÕES DA ANATOMIA HUMANA
REFERÊNCIAS
|
