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SINOPSE
A obra é inovadora e tem visão particular do autor como resultado de pesquisa sedimentada na análise da integração entre Brasil, Uruguai e Paraguai, se diferenciando das demais obras produzidas sobre o mesmo tema na medida em que se pretende apresentar novos rumos para uma efetiva integração, de modo que a obra seja capaz de auxiliar referidos Estados na busca pela unicidade. Para tanto, o autor leva em conta questões jurídico-políticas, econômicas e sociais, entendendo as dificuldades que deve enfrentar, como a contraposição entre a busca pela identidade comum e as diferentes características e as posições individuais de cada Estado perante a sociedade internacional contemporânea.
Nesse sentido, cabe ressaltar a perspectiva metodológica multidisciplinar trazida pelo autor em sua abordagem, analisando a possível integração normativa como decorrente de outros elementos materiais de caráter social, político, cultural, econômico, estrutural e tecnológico, em um exercício permanente de busca de organização do conhecimento, de ideias e proposições, a partir da apreciação e leitura de dados e referências concretas.
O trabalho tem seu alicerce na investigação de elementos imateriais, pautado pelo respeito às diferentes manifestações socioculturais dos países estudados. O autor busca, no estudo das expressões culturais, dos valores, das crenças e de fatores sociais, políticos e econômicos, a construção de sua base teórica, interpretando estas diferentes manifestações à luz do Direito da Integração e do Direito Internacional, construindo, desta forma, trabalho inovador, do ponto de vista sistêmico-jurídico.
Assim, a obra tem como objetivo principal realizar análise do Direito Internacional que fuja da perspectiva absolutamente eurocêntrica que é anualmente estudada nas Faculdades de Direito. O autor estabelece perspectiva analítica integracionista dos países destacados no recorte temático, que tem seu pilar na identificação de uma história e de uma cultura comum destes países e, a partir desta leitura, propõe novos paradigmas de inserção dos países latinos no contexto do Direito Internacional.
A obra é estruturada em seis capítulos. No primeiro Capítulo, o autor trata dos aspectos históricos, fundamentais para o bom desenvolvimento do texto. É neste primeiro capítulo que o autor busca identificar os primeiros pontos comuns dos países pesquisados, destacando, também, as divergências. Neste momento, identifica-se a formação das colônias, a presença e a importância dos povos nativos da região, analisam-se as interações dos diferentes povos durante o período colonial, bem como a influência da Igreja Católica na região e as marcas geradas pelo sistema escravocrata, amplamente utilizado na América Latina.
Enquanto o segundo Capítulo busca aproximar os países por seus aspectos geográficos, analisando ali questões de suma importância, como a situação das regiões de fronteira e da cultura multilíngue da região, o terceiro Capítulo analisa os aspectos sociais. O terceiro Capítulo articula coerentemente o desenvolvimento do texto, vez que é neste momento que o autor busca traçar semelhanças de comportamento entre os países, que são comparados entre si e com os demais países do globo.
Os Capítulos quatro e cinco são essenciais para a compreensão do tema, especialmente por tratarem dos aspectos econômicos e políticos, respectivamente. É nesta parte da obra em que importantes órgãos de integração regional são abordados, como o papel do MERCOSUL e da ALADI, bem como a posição que cada país tem na América Latina, construindo, assim, seu entendimento sobre o direito da integração a partir da institucionalização dos processos de integração.
Após exaustiva contextualização do tema abordado, o autor dedica o sexto Capítulo a projeções futuras para efetiva integração dos países estudados. Cabe destacar que o autor inova neste momento e passa a analisar a integração de forma crítica, propondo soluções efetivas para solucionar os problemas identificados ao longo do trabalho. Destaca-se, nesse sentido, a análise feita sobre a existência de real integração de referidos países no cenário atual, diante dos dados concretos trabalhados e analisados no desenvolvimento do trabalho.
Diante do método proposto ao longo dos capítulos e dos mecanismos de pesquisa adotados, por seu conteúdo, é possível auferir que a obra é de leitura fundamental para aqueles que pesquisam o processo de integração regional e querem ampliar seus horizontes de leitura sobre América Latina e sua vocação para o estabelecimento de uma convivência comunitária. A obra tem conteúdo importante para subsidiar outras interpretações, não só no campo do Direito, mas também no campo da teoria das Relações Internacionais, pois é resultado de rica pesquisa, de caráter multidimensional, sob comando de diversos enfoques.
A obra estabelece perspectiva a partir de uma visão latino-americana imprimida pelo autor que assume isso não só em discurso, mas principalmente em suas análises. A propósito, alguns pesquisadores, seja inocentemente ou de forma pré-determinada, teimam em analisar questões locais sob enfoque de modelos importados, quando as soluções e a compreensão de todo sistema devem ser desenvolvidas a partir de uma visão local e particular, de uma verdadeira doutrina latino-americana e é justamente o que LUIZ FERNANDO VESCOVI cumpre com rigor acadêmico invejável.
Recomendo vivamente a leitura!
Wagner Menezes
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente, Pós-doutor pela Universidade de Padova, Itália. Árbitro do Tribunal do Mercosul, Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).
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