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REFORMA DA CLT: JORNADA DE TRABALHO - LEI Nº 13.467/2017 (atualizado até a perda de validade, em 23 de abril de 2018, da MP 808)

Autor: Liziane Blaese Cardoso Machado e Kátia de Almeida Salvo – ORGANIZADORAS: Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna
Páginas: 108 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 65,00

SINOPSE

O ano de 2017 foi um ano de grandes mudanças para o direito e processo do trabalho. Entre as principais mudanças  estão a Lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, bem como a medida
provisória 808/2017, que entrou em vigor em 14 de novembro do mesmo ano e perdeu validade em 23 de abril de 2018, retornando o dispositivo legal a redação dada pela Lei 13.467/2017.

A Reforma Trabalhista alterou mais de duzentos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e das Leis do FGTS e de Custeio da Previdência Social, alterando, portanto, todo o sistema trabalhista nacional.

Porém, o que muito se questiona é se a reforma trabalhista pode ser vista como modernização ou retrocesso. Muito se tem debatido acerca das inúmeras alterações introduzidas pelas novas normas, razão pela qual, para a presente obra, optou-se por um tema em específico, a fim de abordar com maior profundidade as mudanças trazidas e a origem de suas alterações. Acredita-se que a jornada de trabalho seja um dos temas mais debatidos perante a justiça do trabalho, e muito debatido em razão das alterações legislativas.

É sobre este enfoque que será abordada a reforma trabalhista na presente obra, analisando as alterações trazidas com relação a jornada de trabalho e as implicâncias que as alterações podem trazer nos contratos de trabalho, vigentes ou novos, posto que aqueles que já se encerraram dificilmente serão afetados pelas mudanças.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................05

1        TEMPO À DISPOSIÇÃO..........................................................09

2        HORAS IN ITINERE.................................................................19

3        COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE JORNADA..........29

3.1     COMPENSAÇÃO DE JORNADA.............................................32

3.2     BANCO DE HORAS.................................................................36

3.3     REGIME DE COMPENSAÇÃO 12X36.....................................38

4        INTERVALOS..........................................................................43

4.1     INTERVALO INTRAJORNADA................................................45

4.2     INTERVALO ARTIGO 384 CLT................................................47

5        TRABALHO A TEMPO PARCIAL...........................................51

5.1     TRABALHO A TEMPO PARCIAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.........................................................................57

5.2     TRABALHO A TEMPO PARCIAL PARA COMERCIÁRIOS.....58

6        TELETRABALHO OU “HOME OFFICE”................................61

6.1     CONDIÇÃO DE VALIDADE.....................................................65

6.2     EXCLUSÃO DO CONTROLE DE JORNADA..........................65

6.3     TRANSIÇÃO PARA CONTRATOS EM VIGOR.......................67

6.4     INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS...............................67

7        TRABALHO INTERMITENTE OU CONTRATO A ZERO HORA.......................................................................................71

7.1     CONTRATO POR ESCRITO, VALOR DA HORA DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA............................................74

7.2     CARGA HORÁRIA MÍNIMA.....................................................75

7.3     CONVOCAÇÃO........................................................................75

7.4     MEIO DE CONVOCAÇÃO.......................................................76

7.5     MULTA PARA DESCUMPRIMENTO.......................................76

7.6     PERÍODOS DE INATIVIDADE.................................................77

7.7     REMUNERAÇÃO.....................................................................77

7.8     FÉRIAS.....................................................................................78

7.9     SUBORDINAÇÃO E CRÍTICAS...............................................79

REFERÊNCIAS..................................................................................83