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SINOPSE
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................15
CAPÍTULO I
SHOPPING CENTERS
1.1 O SURGIMENTO DO SHOPPING CENTER...............................21
1.2 A GLOBALIZAÇÃO E A DIFUSÃO DO SHOPPING CENTER.....25
1.3 O SHOPPING CENTER NO BRASIL...........................................27
1.4 DEFINIÇÃO E ALCANCE DO ATUAL MODELO DE SHOPPING CENTER.............................................................................................31
1.5 BREVE ABORDAGEM ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DOS SHOPPING CENTERS.......................................................................35
1.6 A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS GERAIS QUE REGEM O EMPREENDIMENTO.........................................................................41
CAPÍTULO II
CONTRATO ENTRE O SHOPPING CENTER E O LOJISTA
2.1 NATUREZA JURÍDICA E PECULIARIDADES DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE SHOPPING CENTER E LOJISTAS..................45
2.2 A TEORIA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS.........................54
2.3 CONTRATO DE ADESÃO NÃO SUJEITO AS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.......................................59
2.4 AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O SHOPPING E O LOJISTA.................................................64
2.4.1 Da Aquisição do Direito de Locação Mediante Pagamento Prévio e da Cessão............................................................................65
2.4.2 Das Despesas Mensais pela Cessão dos Espaços do Shopping Center.................................................................................................70
2.4.3 Outras Cláusulas Contratuais Peculiares.................................74
CAPÍTULO III
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER
3.1 UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015).......................................................................................79
3.1.1 Neconstitucionalismo do Processo............................................79
3.1.2 A Flexibilização do Procedimento e os Princípios Constitucionais da Efetividade do Processo e o Devido Processo Legal....................85
3.2 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.......................................................................87
3.3 CAMPO DE OPERATIVIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS..................................................................................90
3.4 LIMITES, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL.................................................................93
3.5 O SURGIMENTO DE POSSÍVEIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM RAZÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS............95
CAPÍTULO IV
OS REFLEXOS DA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA
E SUA FUNÇÃO HERMENÊUTICO-INTEGRATIVA
NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTER
4.1 NEGÓCIO JURÍDICO A LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA...................................................................103
4.1.1 A Flexibilização da Rigidez da Autonomia Privada.................105
4.2.BOA-FÉ OBJETIVA....................................................................108
4.2.1 Primeiros Ensaios Sobre Boa-Fé............................................108
4.2.2 Boa-Fé Como Cláusula Geral..................................................110
4.2.3 Boa-Fé Subjetiva e Boa-Fé Objetiva.......................................112
4.2.4 Função Hermenêutico-Integrativa da Boa-Fé Objetiva...........117
4.3 AS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTER E AS POSSÍVEIS CLÁUSULAS DE NEGÓCIOS PROCESSUAIS A LUZ DA FUNÇÃO HERMENÊUTICO-INTEGRATIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA...........................................119
CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................129
REFERÊNCIAS................................................................................133
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