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Direito Tributário Paranaense Vol. II. Homenagem ao Prof. Dr. George Bueno Gomm - Edição Comemorativa aos 50 anos do IDT/PR

Autor: COORDENADORES Michelle Heloise Akel Fabio Artigas Grillo Fabriccio Petreli Tarosso Matheus Monteiro Morosini
Páginas: 512 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 150,00

SINOPSE

AUTORES PARTICIPANTES

Ademir Furlanetto

Alessandro Vinicius Pilatti

Ana Claudia Marconatto Vecchi

Betina Treiger Grupenmacher

Carolina Mizuta

Demetrius Nichele Macei

Edvan Epaminondas de Souza Júnior

Eros de Mello Vieira Junior

Fabio Artigas Grillo

Fábio Soares de Melo

Fabriccio Petreli Tarosso

Fernando Solá Soares

Flávio Augusto Dumont Prado

Frederico Pereira Rodrigues da Cunha

Heron Arzua

Jorge de Oliveira Vargas

José Eduardo Soares de Melo

José Julberto Meira Junior

José Roberto Vieira

Jozélia Nogueira

Maria de Fátima Ribeiro

Matheus Monteiro Morosini

Mauricio Tesseroli Miot

Michelle Heloise Akel

Raphael Conrado de Oliveira

Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

Robson Ochiai Padilha

Sarah Tockus

Vagner Cristiano Modesto

Welington Luiz Paulo

------------------------------

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................11

Geroldo Augusto Hauer

I - O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMPARADO NUMA VISÃO COPERNICANA: UMA HOMENAGEM AO PROF. GEORGE GOMM...............................................................................15

José Roberto Vieira

II - ICMS-MERCANTIL – BASE DE CÁLCULO – INCLUSÕES E EXCLUSÕES......................................................................................47

José Eduardo Soares de Melo

III - CRISE ECONÔMICA, JUSTIÇA FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.............................................................................68

Betina Treiger Grupenmacher

IV - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO......................................83

Heron Arzua

V - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA COMO NORTEADOR DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADA RELACIONADA À GUERRA FISCAL..............................................................................91

Michelle Heloise Akel

Sarah Tockus

VI - O CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O FOMENTO NO ÂMBITO DO ICMS.................112

José Julberto Meira Junior

VII - O ICMS E A SUA NÃO INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS: CONSTITUCIONALIDADE E NOVAS PERSPECTIVAS................139

Vagner Cristiano Modesto       

VIII - A QUESTÃO DO AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVIS ATRAVÉS DE DECRETO................................................................172

Jorge de Oliveira Vargas

IX - A ELISÃO FISCAL E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING.....................182

Ana Claudia Marconatto Vecchi

X - A INEXISTÊNCIA DA NORMA GERAL ANTIABUSO NO BRASIL............................................................................................194

Jozélia Nogueira

XI - A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A TOTALIDADE DAS RECEITAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE FRANQUIA...218

Alessandro Vinicius Pilatti

XII - O VOTO DE QUALIDADE NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) E O MITO DA IMPARCIALIDADE...........................................................................228

Frederico Pereira Rodrigues da Cunha

Raphael Conrado de Oliveira

XIII - PRERROGATIVA DA SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO PARANÁ..........................246

Fabio Artigas Grillo      

XIV - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS.......................................264

Fábio Soares de Melo

XV - SOBERANIA TRIBUTÁRIA, TRATADOS, LIVRE CONCORRÊNCIA E VALORAÇÃO ADUANEIRA..........................284

Edvan Epaminondas de Souza Júnior

Maria de Fátima Ribeiro

XVI - A IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL: O STF E A RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAÇÃO DOS REQUISITOS À SUA CONCESSÃO...................................................................................309

Eros de Mello Vieira Junior

XVII - PAF NO PARANÁ: BREVES APONTAMENTOS DA Lei 18.877/2016......................................................................................333

Fabriccio Petreli Tarosso

Robson Ochiai Padilha

XVIII - AS DIFERENÇAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL ENTRE OS SUBITENS 7.02 E 14.06 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/03.......................................348

Flávio Augusto Dumont Prado

Fernando Solá Soares

XIX - A NÃO INCIDÊNCIA DE IOF-CÂMBIO NAS OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS NA HIPÓTESE DE CONVERSÃO DE UM EMPRÉSTIMO EXTERNO, CONTRAÍDO EM MOEDA ESTRANGEIRA, EM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO..375

Carolina Mizuta

XX - A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OPERACIONALIZAM PLANOS “FECHADOS” DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE — AUTOGESTÃO..............................................................392

Mauricio Tesseroli Miot

Welington Luiz Paulo

XXI - A EFETIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR N. 59, DE 1991, DO ESTADO DO PARANÁ: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS..........................414

Ademir Furlanetto

XXII - PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E A CONTRIBUIÇÃO AO FUS...................................................................................................433

Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

XXIII - A BUSCA DA VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITES E IMPORTÂNCIA.......................................456

Demetrius Nichele Macei

XXIV - A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS ILICITAMENTE AUFERIDOS E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL....................472

Matheus Monteiro Morosini