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TEORIA DAS SUJEIÇÕES: Da Crise das Dimensões dos Direitos Fundamentais em Face aos Sujeitos e aos Conteúdos Juridicamente Protegidos

Autor: NORTON MALDONADO DIAS
Páginas: 148 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 60,00

SINOPSE

Honra-me Norton Maldonado Dias com a missão em prefaciar seu trabalho intitulado “Teoria das sujeições: da crise das dimensões dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos” que vem a público por meio desta prestigiada Editora!

O trabalho é resultado de um longo caminho de pesquisa realizado para elaboração da dissertação de mestrado, junto ao Programa do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, no qual tive o privilégio de ser Orientador, além de Professor na Graduação.

Privilégio, que devo anunciar antes mesmo da apresentação do conteúdo, pois ao Autor deve-se render todos os elogios que faz jus, por ser obstinado na busca da excelência na pesquisa, demonstrados desde a sua formação na graduação e com coroamento do mestrado, que fazia com dedicação e espirito crítico, nota daqueles que buscam o conhecimento sempre.

Por essas razões, faz-se jus merecimento e jubilo, porém este nada seria honroso se a qualidade do fruto da pesquisa não fosse ainda maior e melhor, sendo neste quesito que a obra ganha maior relevo.

Inquieto quanto à efetividade dos Direitos Humanos, busca-se compreender a fundo a estruturação das Gerações de Direitos, identificando no pensamento de Karel Vasak a origem de tal divisão, e, nessa perspectiva, formula sua hipótese de pesquisa.

 A obra desvenda os conceitos de Direitos Fundamentais de uma força clara e objetiva estabelecendo a fundamentação necessária para o enfrentamento do tema que é sua efetividade.

Um olhar superficial da temática poderia desencadear objeções quanto à classificação dos Direitos Fundamentais para sua efetividade, contudo a desconstrução de uma divisão temporal para a positivação desses Direitos é essencial para o objetivo constitucional que é a sua efetividade.

O caminho escolhido, portanto, foi o a desconstrução com o objetivo de concreção constitucional! Enfrentou a doutrina clássica com galhardia e promove a revisão de seus conceitos, definindo com a exaustão suas possibilidades teóricas.

Ao cabo manuseia conceitos que entende serem suficientes e necessários a uma revisão teórica, bem como de plena aplicação em relação aos Direitos Fundamentais nos ordenamentos constitucionais.

Esse debate certamente perturbará o cenário jurídico, uma vez que a dogmática jurídica tradicional apresentará os argumentos conceituais para contrariar aos de finalidades, brilhantemente fundamentados na presente obra.

Neste momento de transformação da sociedade brasileira, com o amadurecimento da democracia, novos desafios são necessários para uma reflexão madura e consiste na efetividade dos Direitos Fundamentais.

A presente obra procura contribuir para esse debate maduro e consciente, formulando a hipótese e apresentando fundamentos relevantes para os problemas encontrados, que certamente levarão aos operadores do Direito, um olhar mais detido sobre o objeto da pesquisa.

A coragem do Autor deve ser parabenizada e, tenho certeza, reúne todos os predicados para seguros e decisivos elementos para discussão teórica do tema nele tratado, esperando a continuidade do debate e a futura tese.

A tarefa que se põe ao leitor agora é analisar o trabalho e formular seus próprios convencimentos, na busca do avanço da efetividade dos Direitos Fundamentais, tão exaltada e tão incompreendida.

Prof. Edinilson Donisete Machado

Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Soares da Rocha – UNIVEM e professor titular Universidade Estadual Norte do Paraná – UENP. Doutor em Direito pela PUC-SP.

 

SUMÁRIO

1 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA EVOLUÇÃO TEÓRICA CLÁSSICA DAS FASES DE PROTEÇÃO........................................11

1.1 DA PRIMEIRA GERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ORIGEM HISTÓRICA DA PROPOSTA DE FASES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS..................................................................................15

1.2 DA SEGUNDA GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...30                  

1.3 DA TERCEIRA GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS..35

1.4 DA PRODUÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS...............................................................................40

2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DOS PONTOS TEÓRICOS DESFAVORÁVEIS ÀS GERAÇÕES E DIMENSÕES DE DIREITOS...........................................................................................47

2.1 DA FALHA TERMINOLÓGICA NA NOMENCLATURA INTITULADORA DAS FASES DE PROTEÇÃO.................................47

2.2 DO DESVIO CRONOLÓGICO E SEQUENCIAL NA ORDEM DE PROTEÇÃO EM FACE AOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS.............................................................................50

2.3 DA RUPTURA DA PROPOSTA DAS FASES DE PROTEÇÃO DE DIREITOS NO HISTÓRICO DE PROTEÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO............................................54

2.4 DAS DIMENSÕES DE DIREITOS NO DISCURSO DA CIDADANIA EM MARSHALL.............................................................60

3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA SUBJETIVIDADE E DOS CONTEÚDOS JURIDICAMENTE PROTEGIDOS....................................................................................69

3.1 DA PERSPECTIVA SUBJETIVA PARA A PRIMEIRA DIMENSÃO DE DIREITOS.....................................................................................72

3.2 DA PERSPECTIVA SUBJETIVA PARA A SEGUNDA DIMENSÃO DE DIREITOS.....................................................................................79

3.3 DA PERSPECTIVA SUBJETIVA PARA A TERCEIRA DIMENSÃO DE DIREITOS.....................................................................................83

3.4 DOS EXCLUÍDOS DA EFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DOS SUJEITOS..........................................................................................93

3.5 DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERSPECTIVA DOS CONTEÚDOS PROTEGIDOS............................................................98

3.6 DA PROPOSTA DE SOLUÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.............................................................................109

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................121

REFERÊNCIAS................................................................................129