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SINOPSE
AUTORES PARTICIPANTES
ANDRÉ FATUCH NETO
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
CELSO MEIRA JÚNIOR
Advogado. Especialista em direito empresarial. Mestrando do programa de pós-graduação em direito empresarial e cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA – celso@cmmr.adv.br
CIBELLE MANFRON BATISTA ROSAS
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
EDUARDO ERNESTO OBRZUT NETO
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR e Direito Médico pela UNICURITIBA.
FERNANDA MACEDO PEREIRA GUIMARÃES
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). E-mail: fernanda@glmadv.com.br
FERNANDO KNOERR
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Foi Professor da Universidade Federal do Paraná, Coordenador do Escritório de Prática Jurídica do Curso de Direito e Vice-Procurador-Geral da mesma Universidade. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. É Professor Benemérito da Faculdade de Direito UNIFOZ e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
Pós-doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1989), especialização em administração financeira pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1984) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (1982). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Professor Titular de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba e na Escola da Magistratura do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Direito. Pesquisa nos seguintes temas: hermenêutica, direito empresarial, contratos, direito de propriedade, posse, direito processual civil e prova.
JOSÉ EDMILSON DE SOUZA-LIMA
Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor e Pós-Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Entre 2014 e 2015 Coordenou o Núcleo de Pesquisa do Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba. Atualmente é pesquisador e docente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Publicou dezenas de artigos em periódicos internacionais e nacionais e livros em diversas editoras. Suas pesquisas estão concentradas nas Ciências Ambientais a partir de aportes sociológicos e seus interesses estão associados aos seguintes temas: sustentabilidade, políticas públicas, decolonialidade e meio ambiente.
LUIZA HELENA GONÇALVES
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. MBA (nível de especialização Lato Sensu) em Advocacia Empresarial pela EBS Business School.
MARCOS ALVES DA SILVA
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2012). Em curso: estudos de pós-doutoramento pela Faculdade de DireIto da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL (2017...) Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2001). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Professor de Direito Civil integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA. Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Professor da Fundação Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Integrante da Comissão de Educação Jurídica da OAB - Seção Paraná. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Ensino de Direito de Família do IBDFAM. Advogado em Curitiba - PR.
MIGUEL KFOURI NETO
Concluiu Programa de Pós-Doutoramento - em Ciências Jurídico-Civis - junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014), sob orientação do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). Professor-Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2011-2012). Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. Autor de obras sobre Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar.
PALOMA CARVALHO ZAMBON
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
ROSÉLIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
SANDRA MACIEL-LIMA
Doutora em Sociologia e Mestra em Administração pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora-docente do Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia da Saúde (CNPq/UFPR) e Líder do Grupo de Pesquisa Observatório sobre Direito à Saúde e Cidadania (CNPq/UNICURITIBA); Pesquisa nas seguintes áreas: Direito à saúde, Sociologia da Saúde, Subjetividade, Tecnologias Médicas, Políticas Públicas e Metodologia Científica. E-mail: maciellima.sandra@gmail.com
SANDRO MANSUR GIBRAN
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996), Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009) e Pós-Doutorando em Direito junto ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (iniciado em 2015). Atualmente é professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, também de Direito Empresarial e de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba -, de Direito Empresarial junto ao Centro de Estudos Jurídicos do Paraná e junto à Escola da Magistratura Federal do Paraná, além de coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba - e advogado. Tem experiência na área de Direito Empresarial.
ULISSES LYRIO CHAVES
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
VERONICA POFFO
Aluna do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania em desenvolvimento no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
VIVIANE COELHO DE SÉLLOS-KNOERR
Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). Atualmente é professora e coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social empresarial, dignidade da pessoa humana, cidadania, ética, interpretação e aplicação da Constituição e tutela de direitos difusos e coletivos.
APRESENTAÇÃO
Na pessoa de Dr. Anthony Leahy, o Instituto Memória tem como missão a transformação do mundo por intermédio do conhecimento disseminado, um livro de cada vez.
A par desta magnânima intenção, o Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, representado pela ilustre professora e coordenadora do Programa de Mestrado, a Doutora Viviane Côelho de Séllos-Knoerr, permanece ao lado nesta louvável atuação de promoção e democratização do campo jurídico no Brasil e no exterior, sempre proporcionando que o corpo discente esteja diretamente ligado à pesquisa complexa.
Neste viés, a presente coletânea, com direção dos colegas professores Doutores Marcos Alves da Silva e Sandro Gibran Mansur, reflete as temáticas instigantes e atuais no tocante ao Direito Empresarial e suas correlações com os conceitos interculturais de cidadania e sustentabilidade. A intenção é, justamente, expressar as multifacetadas relações empresariais em um contexto de sociedade globalizada.
As diferentes fases da atividade empresarial foram direcionadas à objetos de estudo. Privilegiando abordagens principiológicas e reflexivas, a coletânea dignou-se à ressaltar a responsabilidade social no terceiro setor, a boa-fé que embasa as relações contratuais, a recuperação judicial aliada à função social da propriedade, o trespasse e os limites da autonomia privada nos contratos internacionais. Também, vale ressaltar que o viés extrajudicial foi privilegiado, reunindo textos que tratam do usucapião, da mediação e da arbitragem como instrumentos que verificam uma desnecessidade de intervenção do Poder Judiciário nas relações privadas.
Logo, imprimindo o rigor ético padrão desta instituição de ensino e deste reconhecido instituto, a obra que temos em mão aprofunda as pesquisas nas áreas de interesse e estimulam ao movimento crescente de produção científica, inegavelmente, necessário em um período de crise paradigmática do Direito.
Desta forma, agradeço ao editor Anthony Leahy pela abertura à consolidar parcerias que sempre impactam, significativamente, o ambiente acadêmico, confeccionando coletâneas, como esta, que tendem a sobreviver na longa passagem de tempo epistemológico.
Uma grande alegria e honra apresentar trabalhos com pretensões longevas, complexas e profundas.
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), área de concentração em Direito Internacional. Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, Professora colaboradora do curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora e Coordenadora Cursos sobre Integração Latino-Americana do Centro de Excelência Jean Monnet, da Faculdade de Direito de Lisboa, Professora do Curso de Mestrado do Centro Universitário UNICURITIBA.
SUMÁRIO
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA QUE BRILHA: O TERCEIRO SETOR............................................................................11
Sandra Maciel-Lima
Fernanda Macedo Pereira Guimarães
A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA...........................................................................30
Francisco Cardozo Oliveira
Luiza Helena Gonçalves
A BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS..................................51
Miguel Kfouri Neto
André Fatuch Neto
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A AÇÃO DE DESPEJO – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE..75
Fernando Knoerr
Celso Meira Júnior
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO........................................93
Marcos Alves da Silva
Cibelle Manfron Batista Rosas
FUNDAMENTOS DO DIREITO MODERNO E REGULAÇÃO DO MERCADO AUTOMOTIVO NO BRASIL.........................................111
Viviane Coelho de Séllos-Knoerr
Ulisses Lyrio Chaves
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS E O PAPEL DO TABELIÃO.......................................................................................129
Sandro Mansur Gibran
Veronica Poffo
OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: A ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO................................................................................145
Sandro Mansur Gibran
Eduardo Ernesto Obrzut Neto
A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL...........................................162
José Edmilson de Souza-Lima
Paloma Carvalho Zambon
DIREITO AO TRABALHO E AO EMPREGO: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E OS DIREITOS DA MULHER.....................................185
Cláudia Cristina Pereira
Rosélia Furman Carneiro da Silva
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
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