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Perdão e seus novos conceitos: fraternidade, conciliação, mediação, arbitragem, equidade.

Autor: Organizadores: Lafayette Pozzoli, Luiz Carlos de Macedo Soares
Páginas: 278 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
De: R$ 100,00 - por: R$ 80,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

Perdoar é tema pertinente a estes tempos de injustiças, conflitos familiares, sociais e entre os povos. O perdão expressa a superioridade moral do agir humano, é prática de justiça na sociedade e perante os tribunais, e é garantia de pacificação, fundado nas categorias da fraternidade e da misericórdia.

Perdoar pessoalmente o próximo, ou diante de juízes, apaga a violência praticada, restaura as relações pessoais e restabelece a paz social; objeto maior da justiça, a virtude humana por excelência, louvada pelos filósofos antigos, pelo ensino de São Tomás de Aquino e pela doutrina social da Igreja.

Entretanto, filósofos contemporâneos nihilistas, de tradição nietzschiana, se ocuparam em descontruir muitas das categorias herdadas do humanismo clássico e do pensamento cristão, como a regra de ouro amar ao próximo como a si mesmo.

Mas, a própria desconstrução acaba por dar sinais de esgotamento, retomando a necessidade de se pensar categorias centrais do humanismo clássico e, sobretudo, do pensamento cristão, tais como o perdão e a misericórdia.

Vemos isso ocorrer no pensamento de Jacques Derrida e Paul Ricoeur, sobre questões já pensadas por Hannah Arendt, como foi amplamente analisado nos ensaios desta obra. As relações humanas não podem subsistir simplesmente por “força da lei”, pois, se não houver um espaço dentro da lei para o perdão, a alteridade desaparece. Para Arendt, “[...] nenhuma sociedade subsiste sem o perdão”.

Na categoria do humano, é preciso atribuir-se a categoria da falibilidade; ou seja, que somos falíveis, erramos mesmo sabendo o que é certo e, se não podemos contar com o perdão do outro, e ao mesmo tempo não dermos o perdão, o caminho sem volta é o isolamento e a impossibilidade das relações. É São Paulo quem confessa: Não faço o bem que quereria, mas o mal que não quero (Romanos 7,19).

Lembremos que, para perdoar, devemos ter a humildade de que podemos amar e também precisamos de perdão; às vezes, o perdão é uma atitude positiva, no sentido de correção fraterna, e não de indiferença.

A lei escrita mais antiga da humanidade, a Lei de Talião, era expressa pela máxima olho por olho, dente por dente, em rigorosa reciprocidade do crime e da pena. Porém, Cristo mandou perdoar não sete, mas setenta vezes sete (Mateus 18,32). Do ponto de vista da lei, o perdão está vinculado à equidade e à misericórdia.

Abre-se esta coletânea com as considerações sobre “A problemática do Perdão”, de autoria do homenageado, com quem privamos no Curso de Graduação desta egrégia Instituição.

Suas análises sobre o tema abrangem aspectos multidisciplinares, desde as ofensas pessoais que devem ser perdoadas, às graves e hediondas crises mundiais, não só pelas guerras, mas contra os direitos humanos, e a mais grave, no século XX, foi o drama do Holocausto.

Jacques Derrida e Paul Ricoeur analisaram, filosoficamente, tais fenômenos, mas, em torno da insuperável obra de Hannah Arendt, de origem judaica, que se dedicou a estudar o acontecimento. Além de A condição humana, destaca-se o trabalho Eichmann em Jerusalém, a cujo julgamento assistiu pessoalmente para lançar o subtítulo Um relato sobre a banalidade do mal, afirmando que o perdão não tem apenas dimensão moral e religiosa, mas também política.

Mário Coraini Júnior sintetizou, com acuidade, as aplicações do perdão aos diversos tipos de ofensas, em seus aspectos ético, jurídico, político, teológico e terapêutico.

São exaustivas suas referências à obrigação moral de perdoar, como gratidão, cortesia, solidariedade, urbanidade, sendo juridicamente relevantes o perdão judicial, a anistia, a graça e o indulto.

Os ensaios apresentados pelos autores, sobre mediação, conciliação, arbitragem e justiça, indicam uma revolução paradigmática das decisões judiciais, e suscitarão, certamente, novos estudos sobre modalidades de solução de litígios, eticamente superiores aos métodos tradicionais.

É merecida a homenagem ao ilustre Professor, portador de longo currículo acadêmico, neste 50º Aniversário da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Mantenedora o Centro Universitário UNIVEM.

Carlos Aurélio Mota de Souza

Professor na Graduação em Direito da Fundação Eurípedes (1972-1978)

e no Mestrado em Direito (2003-2005).

AUTORES PARTICIPANTES

ADRIANO BONAMETTI

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Didática do Ensino Superior pela Faculdade Sudoeste Paulista - FSP. Mestrando em Direito no UNIVEM. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual, liderado pelo Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé. Atualmente é professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Sudoeste Paulista e advogado militante. Tem experiência na área de Direito como advogado autônomo e professor universitário, com ênfase em Direito Processual Civil.

ALESSANDRO GALLETTI

Mestrando em Direito no UNIVEM. Professor do Instituto Superior de Tecnologia do UNIVEM – Marília/SP. Advogado. E-mail: galletti@univem.edu.br.

ANA CRISTINA LEMOS ROQUE

Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo UNIVEM. Bolsista Capes/Prosup. Especialista na área de concentração Direito Empresarial e Tributário pelo Centro Universitário Rio Preto – UNIRP, Cadastrada como Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Relações Institucionais: Todos os lados do Art.2 da CF. Advogada e Professora na Comarca de São José do Rio Preto-SP, atuando nas áreas de Penal e Constitucional.  E-mail: anacristina-lemos@bol.com.br.

BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO

Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Docente convocado da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2012-2015) e das Faculdades Integradas de Paranaíba (2012-2015). Especialista em Direitos Humanos (2011) e Bacharel em Direito (2010) pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, no biênio 2011-2012. Advogado militante na comarca de Paranaíba-MS. Membro Internacional da Anistia Internacional (Amnesty International) e da Rede de Ação Urgente RAU-Brasil (2011). Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinariedade e efetivação possível. Atua nas seguintes áreas do conhecimento: Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Agrário e Políticas Públicas.

BRUNO GIOVANNINI DE PAULO

Delegado de polícia no Estado de Minas Gerais. Especialista na área de concentração Direito Penal pela Universidade Paulista - UNIP, Mestrando em Direito pelo UNIVEM.

DELAINE OLIVEIRA SOUTO PRATES

Mestranda em Direito pelo UNIVEM. Pós-graduada lato sensu no Curso de Especialização em Direitos Humanos pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Advogada militante na Comarca de Paranaíba-MS. Docente convocada do Curso de Direito da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba –pMS. Docente Contratada do Curso de Direito das FIPAR – Faculdades Integradas de Paranaíba. Docente Convocada do Curso Técnico em Agronegócios – PRONATEC – Escola Estadual Wladislau Garcia Gomes – Paranaíba/MS. E-mail: dradelaine@hotmail.com.

GABRIELLA MOREIRA

Advogada e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM/Marília.

IVANALDO SANTOS

Filósofo, pós-doutorado em estudos da linguagem pela USP, pós-doutorado em linguística pela PUC-SP, doutor em estudos da linguagem pela UFRN, professor do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). E-mail: ivanaldosantos@yahoo.com.br.

KLEBER HENRIQUE S. AFONSO

Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998). Especialista em Direito. Professor das Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA, União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO e da Escola Superior de Advocacia - ESA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo.

LÚCIA HELENA FAZZANE DE CASTRO MARINO

Aluna do Mestrado em Direito pelo UNIVEM, Professora da Faculdade de Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo - Fatec Júlio Julinho Marcondes de Moura- Garça/SP. E-mail: relumarino@yahoo.com.br.

MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR

Professor titular da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Vereador Eleito - Câmara Municipal de Marília e Advogado do Escritório “Mário Coraíni”. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas de Marília, atual Unimar (1972); graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1974); graduação em Administração de Empresas pelo Associação de Ensino de Marília – Unimar (1975); especialização em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (1975); especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975); especialização em Direito Tributário pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1984); especialização em Licenciatura em Direito, Legislação e Economia pela Associação de Ensino de Marília – Unimar (1975); aperfeiçoamento em V Semana de Estudos Jurídicos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1981); aperfeiçoamento em Recursos Humanos e Motivação pela Secretaria de Estado dos Negócios da Administração – SP (1981); aperfeiçoamento em Orçamento Programa pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – Cepam (1974); aperfeiçoamento em Metodologia para Investigação Científica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1980); aperfeiçoamento em Organização Administrativa pelo Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (1974); aperfeiçoamento em Encontro de Estudos Didático Pedagógicos I, pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999); aperfeiçoamento em Administração de Pessoal pelo Associação de Ensino de Marília – Unimar (1972); aperfeiçoamento em Seminário de Estatística e Imposto de Renda pelo Associação de Ensino de Marília – Unimar (1972); aperfeiçoamento em Direito Processual Civil I e II, Cursos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1980); aperfeiçoamento em Atualização em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1991); aperfeiçoamento em Crédito, Concluído na Disciplina de Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977); aperfeiçoamento em Crédito, Concluído na Disciplina de Teoria Geral do pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977); aperfeiçoamento em Direito Penal pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1985); aperfeiçoamento em Congresso Internacional de Direito do Trabalho pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1982); aperfeiçoamento em Sexologia Forense pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1978); aperfeiçoamento em II Semana de Estudos Jurídicos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1978); aperfeiçoamento em VII Semana de Integração Escola Empresa pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1979); aperfeiçoamento em III Semana de Estudos Jurídicos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1979); aperfeiçoamento em VIII Semana de Integração Escola Empresa pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1980); aperfeiçoamento em IX Semana de Integração Escola Empresa pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1981); aperfeiçoamento em X Semana de Integração Escola Empresa pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1983); aperfeiçoamento em VII Semana de Estudos Jurídicos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1984); aperfeiçoamento em Ciclo de Estudos Jurídicos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1985); aperfeiçoamento em IX Semana de Estudos Jurídicos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987); aperfeiçoamento em Simpósio de Estudos Jurídicos pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1972); aperfeiçoamento em Extensão Universitária em Direito Penal, pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1985) e aperfeiçoamento em I Semana de Estudos Sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1977). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

MÁRIO FURLANETO NETO

Delegado de Polícia. Doutor em Ciência da Informação pela UNESP. Professor da graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília/SP (UNIVEM). Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (NEPI). E-mail: mariofur@univem.edu.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA MARQUES

Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo; Mestre em Direito pelo UNIVEM; Graduado em Administração pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Penápolis; Especialista em Formação de Professores para o Ensino Superior pela Universidade Paulista – UNIP.

SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO

Advogada, Bacharel em Direito pelo UNIVEM, Aluna no Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM.

SÍLVIA LEIKO NOMIZO

Mestranda em Direito pelo UNIVEM. Pós-graduada lato sensu no Curso de Especialização em Direitos Humanos pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Docente convocada do Curso de Direito da UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Professora Assistente do Curso de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Coordenadora e Professora Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica das FIPAR – Faculdades Integradas de Paranaíba. E-mail: leconomizo@yahoo.com.br. Advogada.

SUMÁRIO

PARTE I - PERDÃO: CONSIDERAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E PERSPECTIVAS

1 A PROBLEMÁTICA DO PERDÃO.................................................21

Mário Coraíni Júnior

2 O PERDÃO EM JACQUES DERRIDA E PAUL RICOEUR: UMA ANÁLISE DO LIVRO HORIZONTES DO PERDÃO..........................43

Ana Cristina Lemos Roque

Bruno Giovannini de Paulo

3 HORIZONTES DO PERDÃO - O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO...................................................................................68

Silvia Helena de Almeida Stefano

Rodrigo de Oliveira Marques

PARTE II – PERDÃO: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

4 DIREITOS HUMANOS E A ONU: A POSSIBILIDADE DE UM PROCESSO DE PERDÃO PARA O GENOCÍDIO............................89

Ivanaldo Santos

5 O PERDÃO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À VERDADE.................................................................................112

Delaine Oliveira Souto Prates

6 O PERDÃO E O DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA: BREVE ANÁLISE DESDE A OBRA “HORIZONTES DO PERDÃO: REFLEXÕES A PARTIR DE PAUL RICOEUR E JACQUES DERRIDA”........................................................................................126

Silvia Leiko Nomizo

7 A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O POSTULADO JURÍDICO DO PERDÃO...............139

Bruno Augusto Pasian Catolino

8 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL E O PERDÃO NA LEI................................158

Gabriella Moreira

PARTE III - NOVOS CONCEITOS DE PERDÃO: FRATERNIDADE, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E JUSTIÇA

9 O ACESSO À JUSTIÇA E A CULTURA DA CONCILIAÇÃO: O PERDÃO COMO INSTRUMENTO PARA A CONQUISTA DA AUTOCOMPOSIÇÃO.......................................................................177

Adriano Bonametti

10 A MEDIAÇÃO E O PERDÃO: UMA LEITURA A PARTIR DOS FILÓSOFOS JACQUES DERRIDA E PAUL RICOEUR.................201

Alessandro Galletti

11 O DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATINGIR O PERDÃO E A PAZ SOCIAL................................................................................225

Kleber Henrique Saconato Afonso

12 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS A PARTIR DO DIREITO FRATERNO..................250

Lúcia Helena Fazzane de Castro Marino

Mário Furlaneto Neto