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CRUELDADE CONTRA ANIMAIS: Perspectiva ético-veterinária e jurídica no direito brasileiro

Autor: HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA
Páginas: 150 pgs.
Ano da Publicação: 2016
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 65,00

SINOPSE
As duas últimas décadas registraram um expressivo aumento da presença de animais em residências em todo o País. Também os conceitos e valores da sociedade acerca do tratamento que deve ser dispensado a eles sofreram grandes transformações. Com isto, aumentaram os complexos problemas decorrentes do relacionamento entre o homem e os animais.
 
Neste trabalho, a autora, Bacharel em Direito, também formada em Medicina Veterinária, analisa tal realidade, tendo por base os antecedentes históricos da tutela jurídica dos animais e a legislação brasileira que versa sobre o assunto.
 
Este livro se constitui, sem dúvida, em uma oportuna contribuição para a nossa sociedade, em especial sob a ótica do Direito, que em muito poderá estimular a convivência harmônica de proteção e de evidente simbiose entre homens e animais, além de extraordinária fonte de pesquisa e consulta.
 
ARNALDO REBELLO
Reitor do UniCuritiba
Outubro, 2016
 
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Ao inclinar-se sobre os desafios do estabelecimento de uma ponte entre os meandros do Direito e outras áreas do saber, a exemplo da Medicina Veterinária, a Autora, minuciosamente, percorreu a evolução da tutela jurídica dos direitos dos animais para, enfim, chegar a um paralelo com a realidade vigente no Brasil.
 
O aprofundamento da pesquisa se oferece, igualmente, importante, quando procura identificar na legislação penal, revogada e vigente, como a proteção jurídica se deu pela tipificação dos ilícitos; sem descuidar dos novos rumos traçados pela Lei nº 9.605/1998, que procura reprimir e, ao mesmo tempo, prevenir, a repugnante prática da crueldade contra animais no País.
 
 
PROFª MSC. MARIA DA GLÓRIA COLUCCI
Orientadora do Grupo de Pesquisa
JUS VITAE – UNICURITIBA
Outubro, 2016
 
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Todos os argumentos para provar a superioridade do homem não podem quebrar essa dura realidade: no sofrimento, os animais são nossos iguais”.
 
A frase de Peter Singer reflete o tema central deste livro, onde, a Autora oferece ao leitor um estudo sobre a proteção estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro e internacional contra a crueldade das condutas humanas que ameaçam e lesam a vida animal.
 
Merece destaque, a demonstração de que a preocupação com a proteção da vida animal não é recente, a pesquisa normativa contida na obra, trazendo os antecedentes históricos da tutela jurídica, retratam a triste realidade dos atos de crueldade e que infelizmente, continuam ocorrendo até os dias atuais. Com toda a sua singeleza, ao final, a Autora faz uma apreciação crítica sobre a proteção jurídica existente, sustentando de forma otimista que com o cumprimento dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e através de uma efetiva educação ambiental, a mentalidade e as condutas humanas podem mudar e os animais terem realmente os seus direitos garantidos.
 
PROFª MSC. REGINA MARIA BUENO BACELLAR
Mestre em Direito (PUC/SP), Professora das disciplinas
de Direito Ambiental e Direito das Cidades no UNICURITIBA.
Integrante do Instituto dos Advogados do Paraná – IAPPR.
Outubro, 2016