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DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA - Homenagem aos 10 anos do mestrado em Direito do UniBrasil

Autor: DIREÇÃO CIENTÍFICA: Adriana Schier - Eduardo Gomes - Paulo Schier. ORGANIZAÇÃO: Alberto Goldenstein - Laércio Uliana Junior - Pedro Henrique Flores
Páginas: 200 pgs.
Ano da Publicação: 2016
Editora: Instituto Memória
De: R$75,00 - por: R$65,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO POR: OCTAVIO CAMPOS FISCHER

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Titular da 7ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (2003-2005). Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.

DIRETORES:

ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil – na Graduação e no Mestrado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogada e Consultora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

EDUARDO BIACCHI GOMES

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona. Desenvolveu pesquisa na Universidade de Los Andes, Chile. Realiza estágio de pós-doutoramento na PUCPR. Atualmente é professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil, Graduação e Mestrado em Direito. Professor Titular de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Adjunto do Curso de Direito Uninter e Professor colaborador do Mestrado em Direito da mesma instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, MERCOSUL e direito constitucional, foi consultor jurídico do MERCOSUL em 2005 e 2006. Foi Editor Chefe da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Programa de Mestrado em Direto do UNIBRASIL, Qualis A1, desde a sua fundação. Hoje exerce funções no comitê editorial do periódico. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.

PAULO RICARDO SCHIER

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra (Centro de Democracia e Direito Humanos do IGC, Ius Gentium Conimbrigae). Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UniBrasil. Professor Convidado da Universidade de Wroclaw (Polônia). Professor de Direito Constitucional do UniBrasil. Professor de Direito Constitucional no Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar, na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e na Academia de Direito do Centro Europeu. Pesquisador do NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional), vinculado ao Diretório de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Desenvolve pesquisas vinculadas à linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONDIÇÕES MATERIAIS DA DEMOCRACIA. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor dos livros: Filtragem Constitucional, editora Sergio Fabris; Direito Constitucional (anotações nucleares), editora Juruá e Comissões Parlamentares de Inquérito, editora Lumen Juris. Co-autor dos livros: Direito Público Sem Fronteiras, pela editora Universidade de Lisboa. Interesses Públicos versus Interesses Privados, pela editora Lúmen Juris; Entre Brasil e Polônia: um debate sobre direito e democracia, pela Editora Lumen Juris; Vinte Anos da Constituição Federal de 1988, pela editora Lumen Juris; A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas, pela editora Lúmen Júris; Direitos Humanos e Democracia, pela Editora Forense, dentre outros. Possui vários artigos científicos publicados nas mais importantes revistas de direito público do país. É advogado militante (Sócio do Escritório Schier & Queiroz Barboza Sociedade de Advogados), parecerista e consultor jurídico de diversos Municípios do Estado do Paraná e de Santa Catarina. Foi Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná de 2007 a 2015

ORGANIZADORES:

ALBERTO ISRAEL BARBOSA DE AMORIM GOLDENSTEIN

Graduado em Direito - Faculdades Integradas do Brasil (2010). Especialista em Direito civil e empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Atualmente é sócio do Escritório Goldenstein. Malucelli & Padrão Advogados Associados, membro da comissão dos advogados iniciantes - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (PR), auditor presidente da comissão disciplinar do Tribunal de Justiça desportiva da Federação Paranaense de Futebol Americano e auditor do Tribunal de Justiça desportiva da Federação Paranaense de Futsal. Tem experiência na área de Direito Empresarial, Comercial, Desportivo e Trabalhista.

LAÉRCIO CRUZ ULIANA JUNIOR

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil - Centro Universitário do Brasil. Pós-Graduado em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (2013) Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE Business School - Centro Universitário Franciscano, com ênfase em Comércio Exterior(2012) Graduado em Direito pela UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil.(2010). Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Marítimo e Legislação Aduaneira.

PEDRO HENRIQUE BRUNKEN FLORES

Mestrando em Direito pelo UniBrasil. Bacharel em direito pela UnC/Mafra. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST. Bolsista CAPES.

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Sumário

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

Maria Luiza Scherer Lutz

Laércio Cruz Uliana Junior

IMPACTOS DO DUMPING SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA E AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein

Lincoln Zub Dutra

Os direitos fundamentais e a inclusão social das pessoas com deficiência: a convenção da onu e a lei nº 13.146/2015

José Roberto Della Tonia Trautwein

AS NOVAS PROPOSTAS PARA O COMBATE DE VELHOS PROBLEMAS: AÇÕES AFIRMATIVAS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Vinícius Gabriel Silvério

PROTEÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Bianca Camile dos Santos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA: O ESTADO A SERVIÇO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA                                                                               

Fernanda Demarco Frozza

RACIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO ÂMBITO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: CONCEITOS, CONSIDERAÇÕES E PROBLEMATIZAÇÕES

Catherine Thereze Braska Hazl

A COOPERAÇÃO NO PLANO INTERNO E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA POR MEIO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E DOS GRUPOS DE TRABALHO CONSTITUÍDOS PARA ELABORARAR ANTEPROJETOS DE LEI

Juliano Lirani

QUALIDADE DE VIDA, NECESSIDADES HUMANAS E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE

Léa Maria Massignan Berejuk