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SINOPSE
PREFACIO
A historiografia constitucional do Brasil, assim como a literatura jurídica e política nacional, embora tenha registrado e analisado importantes aspectos do último processo constituinte brasileiro, ignorou por completo a contribuição feminina no âmbito das discussões que culminaram com a ampliação da cidadania e a consequente constitucionalização dos direitos das mulheres no país.
A ausência do mencionado conhecimento, além de contribuir para a chamada cegueira de gênero nos mundos jurídico e político, também fortalece a manutenção do status quo masculino na sociedade como um todo. Visando suprir a referida lacuna e fazer justiça à parcela feminina da sociedade, este livro, fruto da tese de doutoramento da advogada e professora Salete Maria da Silva, nos brinda com uma vibrante narrativa daquele momento histórico, evidenciando e valorizando a presença e a ação das mulheres no contexto da Constituinte de 19987/88.
Baseada em vasta pesquisa documental e em entrevistas em profundidade, a autora destaca e analisa, a partir das lentes de gênero, a atuação do lobby do batom, grupo de pressão constituído pela bancada feminina e pelos movimentos feministas e de mulheres que atuaram, ativamente, dentro e fora da Assembleia Nacional Constituinte de então.
Apresentando uma narrativa metodologicamente bem estruturada e teoricamente bem construída sobre as especificidades da participação das mulheres no processo de feitura da vigente Constituição Federal, a autora não apenas evidencia e discute os fatos relacionados ao contexto político da época, mas propõe um novo olhar sobre o processo constituinte e a inserção da perspectiva de gênero no ensino e na prática jurídico-política nacional, a começar pelo campo constitucional, enquanto pedra angular do sistema normativo estatal.
Pela novidade da contribuição e pela qualidade do seu conteúdo, a presente obra tem tudo para ser um livro de leitura obrigatória entre feministas, defensores dos direitos humanos das mulheres em nosso país, assim como para estudiosos das áreas de história, política e direito, especialmente.
É, portanto, com imensa satisfação e indescritível orgulho que apresento, à sociedade brasileira, este livro que, de logo, cumpre a missão de suprir uma falta, e porque não dizer uma falha, nos estudos constitucionais e políticos brasileiros.
Sucesso à autora, sucesso à editora e boa leitura a quem vier adquirir a presente obra.
Salvador-Bahia, 06 de agosto de 2016.
Profa. Dra. Sônia Jay Wright
Graduada em Direito. Mestre em Ciência Política. Doutora em Ciências Sociais. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher-NEIM/UFBA. Docente do Departamento de Gênero e Feminismo da UFBA.
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SUMARIO
INTRODUÇÃO...................................................................................15
PARTE I
1 O PONTO DE PARTIDA E DE INTERROGAÇÃO.........................19
1.1 OBJETO E OBJETIVOS DA PESQUISA...................................19
- Interesse pelo tema e percepção da problemática.............20
1.2 ACERCAMENTO DA QUESTÃO...............................................22
1.2.1 O cerne do problema de pesquisa.......................................28
1.2.2 Os pressupostos diretivos da pesquisa................................32
1.3 EXPLICITAÇÕES PRÉVIAS......................................................35
1.3.1 Categorização da organização e da ação das mulheres na ANC...............................................................................................36
1.3.1.1 Movimento de mulheres e/ou movimento feminista?......36
1.3.1.2 Lobby ou grupo de pressão?..........................................44
1.3.1.3 Democracia representativa e/ou participação direta?.....51
1.3.2 Concepções de Constituinte e de Constituição....................55
1.4 RELEVÂNCIA SOCIAL E CIENTÍFICA DA PESQUISA............63
2 O PONTO DE VISTA: O PARADIGMA DE GÊNERO E(M) PERSPECTIVA FEMINISTA..............................................................65
2.1 O PARADIGMA DE GÊNERO...................................................66
2.2 O FEMINISMO PERSPECTIVISTA...........................................72
2.3 ALGUMAS LENTES CONCEITUAIS.........................................76
2.3.1 Participação e cidadania......................................................77
2.3.2 Identidade coletiva................................................................89
2.3.3 Sujeito político mulher(es)....................................................93
2.3.4 Empoderamento e protagonismo político.............................96
3 O PONTO DE APOIO: a trilha metodológica.............................101
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA.......................................101
3.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................102
3.2.1 Fontes documentais...........................................................102
3.2.2 Fontes orais........................................................................104
3.3 CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS..........................108
3.4 DIFICULDADES ENFRENTADAS...........................................108
PARTE II
4 O PONTO CHAVE: AS MULHERES E O BRASIL NAS DÉCADAS DE 1970 E 1980...............................................................................110
4.1 A DITADURA E OS MOVIMENTOS FEMINISTA E DE MULHERES...................................................................................111
4.2 A REABERTURA DEMOCRÁTICA E AS APROXIMAÇÕES ENTRE FEMINISMO E ESTADO..................................................117
4.3 OS PRIMEIROS ÓRGÃOS ESTATAIS DE DEFESA DA MULHER........................................................................................119
4.4. A CAMPANHA PRÓ-CONSTITUINTE....................................121
4.4.1 A campanha pró-mulheres na Constituinte........................123
4.4.2 O CNDM e a mobilização nacional.....................................127
4.4.2.1 O amplo e criativo engajamento feminino.....................129
4.4.3 O Encontro Nacional e a Carta das Mulheres aos Constituintes................................................................................142
4.5 AS ELEIÇÕES PARLAMENTARES E A PARTICIPAÇÃO FEMININA......................................................................................154
5 O PONTO DE ENCONTRO: A ANC E OS MÚLTIPLOS ATORES...........................................................................................158
- INSTALAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CONSTITUINTE......................................158
- TENSÕES E INTENÇÕES DA/NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.............................................................................175
- ASPECTOS INOVADORES DA ARQUITETURA CONSTITUINTE.............................................................................182
- A PRESENÇA POPULAR.....................................................184
- OS MÚLTIPLOS GRUPOS DE PRESSÃO............................186
- AS DIVERSIFICADAS VOZES..............................................187
6 O PONTO GÊ(nero): A CONSTITUINTE E A PRESENÇA FEMININA........................................................................................192
6.1 O LOBBY DO BATOM.............................................................193
6.2 AS MULHERES PARLAMENTARES......................................197
6.3 AS FEMINISTAS DO/NO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER................................................................216
6.4 AS FEMINISTAS “AUTÔNOMAS” OU NÃO............................223
6.5 AS MULHERES DO/NO MOVIMENTO SOCIAL.....................227
7 O PONTO FORTE: A ATUAÇÃO DO LOBBY DO BATOM.........230
7.1 A ABORDAGEM E O DIÁLOGO COM OS/AS PARLAMENTARES.......................................................................230
7.2 A ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA BANCADA FEMININA..236
7.3 A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.....................................................................................247
7.4 A ARTICULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS POPULARES FEMININAS.............................................................258
7.5 O MONITORAMENTO DIÁRIO DOS TRABALHOS DA CONSTITUINTE.............................................................................276
7.6 A RELAÇÃO COM OUTROS MOVIMENTOS SOCIAIS..........282
8 O PONTO ALTO: O LEGADO JURÍDICO-POLÍTICO NA VOZ DAS MULHERES......................................................................................285
8.1 OS DIREITOS CONQUISTADOS............................................285
8.2 AS DEMANDAS ABORTADAS................................................293
8.3 O ‘FAZER’ E O ‘ESTAR’ NA CONSTITUIÇÃO........................298
8.4 DIFICULDADES, TEMORES, ASPIRAÇÕES E EMOÇÕES COMPARTILHADAS......................................................................302
8.5 EXPECTATIVAS E DESAFIOS EM FACE DA NOVA CARTA...........................................................................................307
8.6 A VISÃO FEMININA SOBRE CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA................................................................................311
O PONTO CRUZ: CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................317
REFERÊNCIAS................................................................................323
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