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DIREITO, EMPRESA E ESTADO - Diálogos (Im)pertinentes

Autor: DIREÇÃO CIENTÍFICA: Demetrius Nichele Macei, Fernando Gustavo Knoerr, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr COORDENAÇÃO: Clayton Reis, Maria Lúcia Rodrigues
Páginas: 174 pgs.
Ano da Publicação: 2016
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 65,00

SINOPSE

A presente coletânea vai tratar, entre outros assuntos, da instituição do sistema de compliance no Direito Brasileiro e seus reflexos econômicos diante daquilo que chamamos globalização, tema bastante oportuno pelo momento histórico em que vivemos interna e externamente. Do combate à corrupção à aplicação do sistema de compliance na economia brasileira, o artigo nos leva a refletir sob diversos aspectos a questão, incluindo uma análise do cumprimento de acordos dos quais o Brasil é signatário. E já que falamos em compliance, é sempre bom lembrar um outro papel do Estado como sugere o artigo que trata  da proteção ao consumidor ao adquirir imóveis de incorporações, questionando o papel do RGI como fiscal do procedimento. Outra análise aqui colocada é a falência de modelos socioeconômicos do começo deste século e o Estado Liberal como proposta contemporânea, que rivaliza com o objetivo de bem estar social igualitário presente no ideário de todos os Estados e Nações. À luz da contemporaneidade, vemos que a interdependência entre os sistemas político e econômico nos faz refletir em prol de um modelo de Estado de Direito que seja atuante na economia, no sentido de regulação, e igualmente atuante na ordem econômica e social para reduzir possíveis tensões. A desconsideração da personalidade jurídica e consequentemente de seus sócios pode gerar insegurança jurídica afetando diretamente a atividade empresarial do país, tema extremamente oportuno especialmente pela situação com a qual nos temos confrontado no recente momento histórico, onde palpitam incertezas de todos os  tipos. O fato é que, sem qualquer hesitação, os intelectuais e seus discípulos que aqui promovem o debate de questões relevantes, que lhes aponta a pesquisa científica, dedicam-se a fazer do Direito Ciência Viva, atuando com a velocidade que lhe é imposta pelos tempos modernos, que exigem precisão cirúrgica, linguajar sucinto, porém com muita clareza para que circulem, ao mesmo tempo, em  todos os lugares e possa ter seus conteúdos absorvidos e compreendidos pela maioria da sociedade. Sem dúvida alguma, o simples contato com as temáticas propostas já é um convite para que outras correntes e produções intelectuais se juntem em prol do Direito, enquanto regulador e mediador de todas as questões que envolvem conflitos entre os segmentos da sociedade, e se unam a nós para o crescimento mútuo e parceiro gerando bons e saborosos frutos.

Lília Coelho - Jornalista                                            

SUMÁRIO

1. A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO DIREITO BRASILEIRO E OS POSSÍVEIS REFLEXOS ECONÔMICOS IRRADIADOS NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO...............................................................................11

Douglas de Oliveira Santos

Rafael Lima Torres

Maria Lúcia de Barros Rodrigues

2. UM MUNDO ENTRE O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI E O LIBERALISMO ECONOMICO. UMA LUTA ENTRE O MAR E ROCHEDO.........................................................................................31

Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins

Pedro Augusto Cruz Porto

Sandra Mara Maciel de Lima

3. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO CONTEXTO DA SEGURANÇA JURÍDICA...................................................................49

Juscelino Clayton Castardo

Priscila Luciene Santos de Lima

Francisco Cardozo de Oliveira

4. A ANÁLISE DA ECONOMIA CAPITALISTA E DA EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO SOB A PERSPECTIVA DA INTERVENÇÃO ESTATAL................................................................65

Fernanda Adams

Marcella Gomes de Oliveira

Demetrius Nichele Macei

5. CONTRATO PADRÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS.........95

Hermano Soar

Jorcy Erivelto Pires

Clayton Reis

6. PERSPECTIVA CRÍTICA DA LEI 9.099/95 SOB O ENFOQUE DA TUTELA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SEUS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DEFESAS MENCIONADOS NO ART. 5º, INCISOS I, II, III, IV E V DO CDC.....................................................115

Alcelyr Valle da Costa Neto

Michèle Le Brun de Vielmond

7. O BRASIL DO CONTEXTO DO COMÉRCIO MUNDIAL............137

Roberto de Souza Dourado

Abimael Ortiz Barros

Viviane Coêlho de Séllos Knoerr

8. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.  UM PONTO DE ENCONTRO ENTRE DIREITO E ECONOMIA......................................................................................149

Eduardo Ernesto Obrzut Neto

Karina M. Mehl Damico Fonseca

Fernando Gustavo Knoerr