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SINOPSE
A questão do desenvolvimento em nossos dias está íntima e definitivamente ligada a fatores como a preservação ambiental por uma questão de sustentabilidade. Do ponto de vista semântico, a economia contemporânea inscreve um novo signo com significado amplo e como tal indivisível. Isto é, a evolução da economia está atrelada à responsabilidade socioambiental. Esse recorte deve-se à inserção do Direito e seus mecanismos legais para promover o equilíbrio entre partes que aparentemente têm interesses antagônicos. Na verdade, não há antagonismo, uma vez que um depende do outro. O desenvolvimento empresarial depende do desenvolvimento socioeconômico, especialmente na área de sua atuação direta. Significa que melhorar a qualidade de vida dos funcionários e da comunidade em seu entorno, através de pequenos, porém fundamentais investimentos, representa em médio prazo um impulso ao desenvolvimento da própria empresa. É menos custoso investir em preservação, responsabilidade social e compromisso ambiental, do que aguardar que algum desastre ocasionado pelo desleixo, como a falta de cuidado com rejeitos tóxicos abandonados ao acaso, por exemplo, entre outras ações que potencialmente podem provocar danos irreversíveis já que caminhamos para o esgotamento de recursos naturais não renováveis.Nesse ponto, a coletânea aqui exposta, convoca a todos para uma reflexão ampla, apoiada no Direito e sua legislação. O primeiro, como mediador de conflitos e a segunda com a providencial regulação que deve proporcionar.
Lília Coelho - Jornalista
SUMÁRIO
1. OS DESAFIOS DA ATIVIDADE ECONOMICA FRENTE ÀS RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E PAÍSES DO LESTE ASIATICO RESPONSABILIDADE E REFLEXOS AMBIENTAIS.....11
Carlos Augusto Dos Santos Nascimento Martins
Priscila Luciene Santos de Lima
José Edmilson de Souza Lima
2. EMPRESA E EMPRESÁRIO: A UNIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL....29
Antonio Augusto Cruz Porto
Pedro Augusto Cruz Porto
3. A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL.....53
Ricardo Souza Pereira
Douglas Oliveira Santos
4. JURISDIÇÃO, LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988............................................................................83
Juscelino Clayton Castardo
Daniel Fernando Pastre
5. SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO..............99
Magna Boeira Bertusso
Rafael Lima Torres
Demetrius Nichele Macei
6. A ANÁLISE ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO: PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO LIMITADOR AO DEVER DE TRIBUTAR DO ESTADO.................................................................141
Leandro Consalter Kauche
Eduardo Felipe Veronese
Fernando Gustavo Knoerr
7. CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MERCADO E EFETIVIDADE SOCIAL...........161
Hermano Soar
Abimael Ortiz Barros
Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
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